Nova Carteira de Identidade passará a ser obrigatória para acesso a benefícios; veja prazos

Medida será adotada de forma gradual 

Reprodução/MGI por AGENCIA BRASIL

O Governo Federal está implementando um sistema de biometria para beneficiários de programas sociais e previdenciários. Após a conclusão do processo, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser a única base aceita para a concessão, manutenção e renovação de benefícios.

Governo amplia subsídios à gasolina e ao diesel após disparada no preço do petróleo

A estratégia substitui e amplia a política adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais.

Encontro do Sindicombustíveis | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

Presidente do Senado rejeita pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes; saiba mais

A declaração ocorreu após senadores do grupo de oposição ao Governo Federal iniciarem uma ofensiva da oposição para afastar Alexandre de Moraes.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (1º) que não deve prosseguir com os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu após senadores do grupo de oposição ao Governo Federal iniciarem uma ofensiva da oposição para afastar Alexandre de Moraes.

Bolsa Família não deve ter aumento, e reajuste de servidores será limitado em 2027

O valor fica abaixo dos R$ 158,6 milhões previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2026.

Foto: Roberta Aline / MDS

O Bolsa Família não deve ter reajuste em 2027. Conforme proposta de orçamento apresentada pelo governo federal na segunda-feira (31), serão direcionados R$ 157,1 bilhões ao benefício. O valor fica abaixo dos R$ 158,6 milhões previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2026.

Governo eleva estimativa e calcula salário mínimo de R$ 1.741 em 2027

O valor, entretanto, ainda pode mudar até dezembro de 2026. O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal estima que o salário mínimo será de R$ 1.741 em 2027. O valor constará no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 deste mês.

Bahia participa do lançamento do maior Plano Safra da história, com R$ 525,1 bilhões para o agronegócio

O programa amplia em R$ 9 bilhões os recursos em relação ao ciclo anterior e reforça o crédito para custeio, investimentos e adoção de práticas sustentáveis no campo.  

Foto: Rebeca Falcão/Seagri-BA

A Bahia participou, na última terça-feira (30), em Brasília, do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que destinará R$ 525,1 bilhões para financiar o agronegócio brasileiro. Considerado o maior já anunciado pelo Governo Federal para o setor, o programa amplia em R$ 9 bilhões os recursos em relação ao ciclo anterior e reforça o crédito para custeio, investimentos e adoção de práticas sustentáveis no campo.

Em Alagoinhas, Lula participa da entrega de 285 veículos para Saúde e Educação de vários municípios; confira a lista completa

Ichu e Candeal serão contemplados. Os veículos destinados à Saúde incluem ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis, micro-ônibus e vans. Já os 29 ônibus escolares serão entregues por meio do programa Caminho da Escola

Presidente já esteve em Salvador em fevereiro dese ano para entregar ambulancias
Foto: Raimundo Mascarenhas/arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (1º de julho de 2026), em Alagoinhas, da entrega de 285 veículos destinados ao fortalecimento da Saúde e da Educação na Bahia. A ação reúne os governos Federal e Estadual e contempla 256 veículos para a Saúde e 29 ônibus escolares para municípios baianos. Abaixo, confira a lista completa dos municípios beneficiados.

Pix passa a ser reconhecido como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por Agência Brasil — O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Embasa avança com obras de esgotamento sanitário em Conceição do Coité

Estão previstas a implantação de 70 km de redes coletoras de esgoto para atender inicialmente aos bairros de Alto da Colina, Barreiros, Centro, Cruzeiro, Madureira, Marajoara, Nova Esperança, Olhos D'água, Pampulha, Quadra, Sonho Meu, Vila Real, Vila Rica e Vila Toide

Foto: Divulgação/Embasa

As obras para implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário seguem avançando no município de Conceição do Coité. Estão previstas a implantação de 70 km de redes coletoras de esgoto para atender inicialmente aos bairros de Alto da Colina, Barreiros, Centro, Cruzeiro, Madureira, Marajoara, Nova Esperança, Olhos D'água, Pampulha, Quadra, Sonho Meu, Vila Real, Vila Rica e Vila Toide. Através do investimento da Embasa e do Governo Federal (FGTS/Selesan), com recursos da ordem de R$ 53 milhões, 23 mil moradores de Coité passarão a ter acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto e mais qualidade de vida.

Governo projeta salário mínimo de R$ 1,7 mil em 2027 e R$ 2 mil até 2030

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi divulgado nesta quarta-feira (15), projeta salários mínimos até 2030

Foto: Divulgação

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), a proposta para o valor do salário mínimo em 2027: R$ 1.717. O montante consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) , enviado ao Congresso Nacional, e representa um aumento nominal de 5,92% em relação ao piso atual de 2026 (R$ 1.621).

Governo reage à disparada dos combustíveis com pacote bilionário e ameaça de prisão por abusos

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo; veja como funciona

A recarga será feita diretamente na revenda, sem intermediários. Inicialmente o benefício estará disponível em algumas capitais.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Cerca de 1 milhão de famílias podem recarregar gratuitamente o botijão de gás em revendas credenciadas em dez capitais. A Caixa Econômica Federal começa a distribuir o vale-recarga do Programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás.

Entenda a PEC da Segurança: proposta fortalece integração e padroniza combate ao crime

A PEC sugerida pelo Governo do Brasil integra as esferas federal, estadual e municipal de segurança, prevê financiamento estável e padroniza coleta de dados.

O Governo do Brasil trabalha para fortalecer e modernizar as ferramentas do Estado no combate à criminalidade. Um dos pilares dessa estratégia é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, criada para aprimorar a integração entre forças de segurança em todo o país. O texto enviado ao Congresso Nacional em abril de 2025 tem como um dos objetivos dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei em 2018.

14° salário para aposentados do INSS: governo toma decisão final sobre novo pagamento

Proposta surgiu em meio à pandemia de Covid-19

Governo federal encerra debate sobre 14º salário de aposentados do INSS

A expectativa por um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS voltou a circular nas redes sociais nas últimas semanas, mas o governo federal foi categórico: não há base legal para o pagamento do benefício. A proposta, que surgiu em meio à pandemia de Covid-19, foi oficialmente descartada pela União e pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embasa inicia obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Conceição do Coité

Investimento vai beneficiar 14 bairros da cidade. Estão sendo investidos mais de R$ 53 milhões, com recursos da Embasa e do Governo Federal (FGTS/Selesan), para levar este importante serviço de saneamento à população local. 

A Embasa deu início à obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Conceição do Coité, na região sisaleira. Nesta 1ª etapa, serão implantados quase 70 km de redes coletoras de esgoto para atender aos bairros de Vila Rica, Carijé, Cruzeiro, Nova Esperança, Barreiros, Vila Toide, Centro, Sonho Meu, Pampulha, Cruzeiro, Madureira, Loteamento Ouro, Olhos d'água e Marajoara. Estão sendo investidos mais de R$ 53 milhões, com recursos da Embasa e do Governo Federal (FGTS/Selesan), para levar este importante serviço de saneamento à população local. 

Mais de 212,9 mil aposentados e pensionistas da Bahia já receberam devoluções do INSS

Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Um total de 212.944 aposentados e pensionistas da Bahia que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Novo acordo amplia proteção de aposentados e pensionistas contra descontos indevidos

Acordo de Cooperação Técnica prevê monitoramento de reclamações e aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, na última segunda-feira, 25 de agosto, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP, em Brasília (DF).

Jerônimo autoriza construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal nesta sexta (22), em Serrinha

Na ocasião, Jerônimo também autoriza a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Serrinha, em sua primeira etapa.

O governador Jerônimo Rodrigues autoriza, nesta sexta-feira (22), às 14h, em Serrinha, a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal. O equipamento, que integrará o Programa Mãe Bahia, receberá investimento de R$ 173,5 milhões, somente em obras, sendo R$ 60 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 113,5 milhões do Governo do Estado.

Presidente Lula entrega 54 unidades odontológicas móveis para a Bahia

O território do sisal tem quatro municípios contemplados, enquanto o território da Bacia do Jacuípe tem dois, confira

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Bahia se consolidou como referência nacional em saúde bucal e, nesta quinta-feira (21), o reconhecimento veio diretamente do Governo Federal. Em cerimônia realizada em Sorocaba (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para todos os estados e o Distrito Federal. Do total, 54 foram destinadas à Bahia, sendo que cinco delas já haviam sido entregues em julho, durante agenda presidencial em Juazeiro. Ao todo, o investimento na Bahia supera R$ 27,7 milhões.

Ichu, Barrocas e Teofilândia receberão 20 unidades habitacional do Minha Casa Minha Vida; outros municípios da região também serão contemplados

Confira lista completa dos municípios da região do sisal que receberão unidades habitacionais.

Foto: Reprodução/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, divulgou a lista de municípios selecionados para receber unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade FNHIS Sub 50. Entre os contemplados estão Ichu, Barrocas e Teofilândia, que terão, cada um, 20 novas moradias destinadas a famílias de baixa renda.