Parlamentares e entidades protocolam superpedido de impeachment de Bolsonaro

Considerado o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com 46 signatários, o pedido é assinado por parlamentares de diversos partidos. Em ato realizado nesta tarde, manifestaram-se contra o presidente a ex-aliada Joice Hasselmann (PSL), Gleisi Hoffmann (PT), além de Kim Kataguri (DEM) e o advogado baiano Mauro Menezes. 

Após manhã de especulações, Maia diz que não vai acatar impeachment de Bolsonaro

Apesar das especulações que circularam durante todo o dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou a possibilidade de acatar um pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi dada por Maia à jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, nesta segunda-feira (1º).

Eleição Câmara: Maia fala em aceitar impeachment de Bolsonaro após debandada do DEM

A reunião da executiva nacional do DEM para tentar chegar a um acordo sobre a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que acontece na segunda-feira (1), foi tensa. Segundo o G1, líderes e presidentes de partidos reagiram à informação de que o DEM abandonaria Baleia Rossi (MDB) para apoiar Arthur Lira. O partido resolveu ficar isento no pleito.  O presidente  nacional do partido,  ACM Neto informou a Maia e aos demais que 16 deputados do partido haviam decidido votar em Arthur Lira, candidato do presidente Bolsonaro à presidência da Câmara. Baleia ficaria com apenas 15 deputados.  Após a decisão, a reação do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia foi imediata.

PT quer apoiar eventual pedido de impeachment feito pela OAB e CNBB

Apesar de Lula não enxergar possibilidade de pedido de impeachment avançar no Congresso neste momento, o ex-presidente quer que o PT endosse um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro.

A cúpula do partido sonha em apoiar um pedido de impeachment de entidades respeitadas no Brasil, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A ideia é não colocar o DNA na proposta, mas apoiar publicamente para acalmar a militância.

Maia convoca reunião para avaliar acusações de Moro contra Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou parlamentares para uma reunião informal na residência oficial para avaliar a gravidade das denúncias feitas ex-ministro da Justiça a respeito do presidente Jair Bolsoanaro. As informações são do UOL.

Foto: Reprodução

Os deputados que participarão do encontro julgam que as denúncias do ex-ministro da Justiça, apresentadas no pedido de demissão nesta sexta-feira, 24, são graves e precisam ser investigadas para determinar se há crime de responsabilidade para um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Saída do ex-ministro Sérgio Moro causa revolta, e Senado cogita impeachment

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.

Foto: Reprodução

Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado nesta sexta, 24, no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.

STF manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua no mes de março.

O pedido é a base de ação que corre no Supremo, movida pelos mesmos advogados, que alegam “omissão” no Legislativo em analisar a abertura do processo de remoção de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido e transferir parte dos poderes presidenciais de Bolsonaro para o vice-presidente, Hamilton Mourão, segundo o Estado de São Paulo.

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

De acordo com informações do G1, a entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente.  

Michel Temer soma 12 pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados

Após a gravação do presidente Michel Temer com o presidente da JBS, Joesley Batista, o número de pedidos de impeachment contra ele quadruplicou na Câmara. Antes, apenas três propostas de impedimento tramitavam na casa legislativa. Agora, são 11 pedidos vigentes, fora o que foi arquivado em janeiro deste ano. Nas últimas 48h, oito processos foram protocolados.

O primeiro foi do deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ). Depois, outros sete pediram a saída do presidente Temer: deputado JHC (PSB-AL); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), novamente; deputado João Gualberto Vasconcelos (PSDB-BA); deputado estadual Júnio Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo; deputado Diego Garcia (PHS-PR); e Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Entenda a tramitação do processo de impeachment

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. 

Foto: Divulgação

Agência Brasil - A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa.

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. 

Governador da BA divulga carta de repúdio ao processo de impeachment

O governador da Bahia, Rui Costa, publicou nesta quinta-feira (3), em uma das suas redes sociais, uma carta de repúdio referente à abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, aberto na quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Em outra postagem na rede social, ainda nesta quinta-feira, Rui Costa disse que "a atitude de Cunha é inaceitável, é uma violência contra a democracia brasileira".

'Me sinto indignado com o que estão fazendo com o país', diz Lula no Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º), com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão no Palácio Guanabara, em Larajeiras, na Zona Sul do Rio. Ao final do encontro a portas fechadas, Lula e Pezão conversaram com a imprensa e o ex-presidente comentou a decisão do presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (2), de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff:

Entenda o rito do processo de impeachment

O impeachment, que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50.

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (2) autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, tem início um processo que poderá seguir até o próximo ano e inclui coleta de provas, interrogação de testemunhas e votação em plenário.

O impeachment, que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50. Veja abaixo o rito do impeachment:

Cunha acata pedido de Hélio Bicudo por impeachment da presidente Dilma Rousseff

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou no final da tarde desta quarta-feira (2) que dará abertura ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). 

A informação foi antecipada há alguns minutos pelo Bahia Notícias, que obteve informações sobre as movimentações do presidente da Câmara. Em entrevista coletiva, Cunha afirmou que acolheu a argumentação do tributarista e fundador do PT, Hélio Bicudo, por considerar o parecer técnico e com argumentação referente ao ano de 2015 - os outros seis pedidos se referiam ao mandato anterior da presidente Dilma.