Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo; veja como funciona

A recarga será feita diretamente na revenda, sem intermediários. Inicialmente o benefício estará disponível em algumas capitais.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Cerca de 1 milhão de famílias podem recarregar gratuitamente o botijão de gás em revendas credenciadas em dez capitais. A Caixa Econômica Federal começa a distribuir o vale-recarga do Programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás.

Entenda a PEC da Segurança: proposta fortalece integração e padroniza combate ao crime

A PEC sugerida pelo Governo do Brasil integra as esferas federal, estadual e municipal de segurança, prevê financiamento estável e padroniza coleta de dados.

O Governo do Brasil trabalha para fortalecer e modernizar as ferramentas do Estado no combate à criminalidade. Um dos pilares dessa estratégia é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, criada para aprimorar a integração entre forças de segurança em todo o país. O texto enviado ao Congresso Nacional em abril de 2025 tem como um dos objetivos dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei em 2018.

14° salário para aposentados do INSS: governo toma decisão final sobre novo pagamento

Proposta surgiu em meio à pandemia de Covid-19

Governo federal encerra debate sobre 14º salário de aposentados do INSS

A expectativa por um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS voltou a circular nas redes sociais nas últimas semanas, mas o governo federal foi categórico: não há base legal para o pagamento do benefício. A proposta, que surgiu em meio à pandemia de Covid-19, foi oficialmente descartada pela União e pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embasa inicia obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Conceição do Coité

Investimento vai beneficiar 14 bairros da cidade. Estão sendo investidos mais de R$ 53 milhões, com recursos da Embasa e do Governo Federal (FGTS/Selesan), para levar este importante serviço de saneamento à população local. 

A Embasa deu início à obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Conceição do Coité, na região sisaleira. Nesta 1ª etapa, serão implantados quase 70 km de redes coletoras de esgoto para atender aos bairros de Vila Rica, Carijé, Cruzeiro, Nova Esperança, Barreiros, Vila Toide, Centro, Sonho Meu, Pampulha, Cruzeiro, Madureira, Loteamento Ouro, Olhos d'água e Marajoara. Estão sendo investidos mais de R$ 53 milhões, com recursos da Embasa e do Governo Federal (FGTS/Selesan), para levar este importante serviço de saneamento à população local. 

Mais de 212,9 mil aposentados e pensionistas da Bahia já receberam devoluções do INSS

Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Um total de 212.944 aposentados e pensionistas da Bahia que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Novo acordo amplia proteção de aposentados e pensionistas contra descontos indevidos

Acordo de Cooperação Técnica prevê monitoramento de reclamações e aplicação de sanções a instituições financeiras vinculadas ao INSS.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, na última segunda-feira, 25 de agosto, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP, em Brasília (DF).

Jerônimo autoriza construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal nesta sexta (22), em Serrinha

Na ocasião, Jerônimo também autoriza a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Serrinha, em sua primeira etapa.

O governador Jerônimo Rodrigues autoriza, nesta sexta-feira (22), às 14h, em Serrinha, a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal. O equipamento, que integrará o Programa Mãe Bahia, receberá investimento de R$ 173,5 milhões, somente em obras, sendo R$ 60 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 113,5 milhões do Governo do Estado.

Presidente Lula entrega 54 unidades odontológicas móveis para a Bahia

O território do sisal tem quatro municípios contemplados, enquanto o território da Bacia do Jacuípe tem dois, confira

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Bahia se consolidou como referência nacional em saúde bucal e, nesta quinta-feira (21), o reconhecimento veio diretamente do Governo Federal. Em cerimônia realizada em Sorocaba (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para todos os estados e o Distrito Federal. Do total, 54 foram destinadas à Bahia, sendo que cinco delas já haviam sido entregues em julho, durante agenda presidencial em Juazeiro. Ao todo, o investimento na Bahia supera R$ 27,7 milhões.

Ichu, Barrocas e Teofilândia receberão 20 unidades habitacional do Minha Casa Minha Vida; outros municípios da região também serão contemplados

Confira lista completa dos municípios da região do sisal que receberão unidades habitacionais.

Foto: Reprodução/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, divulgou a lista de municípios selecionados para receber unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade FNHIS Sub 50. Entre os contemplados estão Ichu, Barrocas e Teofilândia, que terão, cada um, 20 novas moradias destinadas a famílias de baixa renda.

Após anos parada, duplicação da BR-116, trecho entre Santa Bárbara e Araci é retomada

O projeto prevê a duplicação de 53 quilômetros da rodovia, trecho entre Santa Bárbara e Araci, com investimento estimado em R$ 2,8 bilhões.

Obra parada desde 2017, a duplicação do lado 5 norte da BR-116 no trecho entre Santa Bárbara e Araci foi retomada nesta terça-feira (12) pelo Governo Federal. O projeto prevê a duplicação de 53 quilômetros da rodovia, com investimento estimado em R$ 2,8 bilhões.

Lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026 reafirma protagonismo da agricultura familiar baiana no cenário nacional

Com investimento de R$ 4,3 bilhões para o estado, a iniciativa inclui ampliação de crédito, incentivo à produção sustentável e o fortalecimento das políticas voltadas ao campo.

O fortalecimento da agricultura familiar na Bahia inicia um novo capítulo a partir desta quarta-feira (23). O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, lançou no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026, o maior da história. Com investimento de R$ 4,3 bilhões para o estado, a iniciativa inclui ampliação de crédito, incentivo à produção sustentável e o fortalecimento das políticas voltadas ao campo.

Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

A medida prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica começa a valer a partir deste sábado (5). A medida prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo o governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.

Em votação simbólica, Senado ratifica projeto da Câmara e decreto do governo que aumentou IOF foi derrubado

Assim que sair a publicação no Diário Oficial, o decreto 12.499/25, editado pelo governo para modificar os decretos anteriores sobre as alíquotas do IOF, terá seus efeitos cancelados.

Menos de duas horas depois de ter sido aprovado pela Câmara [relembre], o projeto que susta os efeitos do decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Senado também aprovou a proposição, na noite desta quarta-feira (25), e a matéria agora será promulgada e publicada no Diário Oficial.

Governo Lula sofre nova derrota e Câmara aprova projeto que derruba decreto do aumento das alíquotas do IOF

O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado. 

Em um plenário com menos de 10% dos deputados, foi aprovado por 383 votos a favor, e 98 contra, o PDL 314/2025, que susta o decreto editado pelo governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto agora segue para o Senado, e caso também seja aprovado, o decreto governamental será anulado.

Fogueira de cair, espadas e muito forró marcam a primeira noite do São João de Ichu 2025

Na programação desta noite reremos: Victor Lopes às 21:30, Menina faceira às 22:30, Débora Lee às 00:00 e Catuaba com Amendoim às 02:00hs 

Teve início neste sábado, 21 de junho, o tradicional São João de Ichu, que este ano conta com a realização da Prefeitura Municipal e o apoio do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e do Governo do Estado, através da SUFOTUR.

ICHU - Realizada Escuta Pública para o Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc

Esse momento foi fundamental para garantir que a política cultural reflita as reais necessidades do município, promovendo maior transparência, diálogo e participação social.

Com o objetivo de reunir sugestões e contribuições que orientem a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), foi realizada nesta quinta-feira, 12 de junho, no Auditório Municipal Aristides Pinto em Ichu, a Escuta Pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.

Situação gravíssima da seca na Bahia, leva presidente da UPB a Brasília para solicitar apoio do Governo Federal

Wilson Cardoso se reuniu com representante da Defesa Civil em busca de celeridade na ajuda aos municípios  

A comitiva se reuniu com o Coronel José Wilson Pereira, assessor dos assuntos
federativos relacionados com a Defesa Civil - Foto: Divulgação UPB

A grave crise enfrentada pelos municípios baianos com a seca, levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a solicitar apoio do Governo Federal, em Brasília, na última quinta-feira (3). O gestor, que é prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, participou com o presidente Lula do lançamento do programa 'Brasil Dando a Volta por Cima' pela manhã e à tarde esteve no Palácio do Planalto, onde relatou a escassez de água que afeta o interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina e Irecê. A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

Prefeitura de Feira de Santana abre inscrições para o programa 'Minha Casa, Minha Vida'; saiba como participar

Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio, através do site, ou por meio dos aplicativos 156 e Feira Conectada. 

A prefeitura de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, abriu as inscrições para interessados em unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. A gestão prevê a construção de 1.950 imóveis até o próximo ano.

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes. As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (06).

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou na noite de ontem (6) o vice-presidente Geraldo Alckmin.  As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (06).

Hospital e Maternidade Regional do Sisal será construído em Serrinha

Com 255 leitos, incluindo 45 de cuidados intensivos e semi-intensivos adulto, materno e neonatal, o investimento é superior a R$ 180,4 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, autorizou, nesta terça-feira (18), em Serrinha, a licitação para a construção do Hospital e Maternidade Regional do Sisal, reforçando o compromisso do Governo da Bahia com a descentralização e a humanização do atendimento obstétrico. O equipamento, que integra o Programa Mãe Bahia, receberá investimento superior a R$ 180,4 milhões, sendo R$ 60 milhões do Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 120,4 milhões do Governo do Estado.