Minha Casa, Minha Vida seleciona quase 15 mil unidades habitacionais na Bahia em mais de 190 municípios

São 14.950 unidades nas modalidades Rural e Entidades. Tanquinho com 20 unidades, Riachão do Jacuípe e Serrinha com 50 unidades cada, estão entre os municípios contemplados

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). 

Programa de Aquisição de Alimentos vai garantir distribuição de 87 mil litros de leite por dia na Bahia

Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.

ICHU - Quadra Poliesportiva do povoado de Varjota será inaugurada neste sábado (2)

A programação inicia a tarde uma lavagem a partir das 15 horas, partidas amistosas com atletas da região, e a solenidade de inauguração às 18 horas. Haverá também festa com Tay Rios e Junior Andrade.

A Prefeitura Municipal de Ichu por meio da Secretaria de Educação e Cultura irá inaugurar neste sábado, 2 de março, a Quadra Poliesportiva no povoado de Varjota que fica ao lado da Escola Municipal Elvira Freitas Ferreira e foi construída através da parceria com o Governo Federal.

Governo Federal anuncia primeiro hospital indígena em Roraima e mais ações permanentes

O investimento federal para a região em 2024 contará com R?1,2 bilhão em crédito extraordinário.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na última quinta-feira (22) novas ações de caráter permanente para os mais de 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena Yanomami. O investimento federal para a região em 2024 contará com R?1,2 bilhão em crédito extraordinário.

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

Secretaria de Comunicação abrirá cadastro para emissoras licenciadas

Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro.

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

Documentário “Fibras Resilientes” é aprovado para financiamento em Conceição do Coité

O projeto inclui parcerias significativas com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o aclamado projeto local "Som do Sisal", ambos contribuindo para enriquecer o conteúdo e a execução do documentário.

A Prefeitura de Conceição do Coité anunciou a aprovação do projeto “Fibras Resilientes – Sisal, Agave e o Futuro Sustentável de Conceição do Coité” no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 14. O projeto, desenvolvido pelo fotógrafo Paulo Marcos, figura entre os 62 aprovados nas diversas categorias da Lei Paulo Gustavo (LPG), recebendo um financiamento de R$ 80 mil, parte do total de R$ 599.390,67 alocados pelo Governo Federal para iniciativas culturais no município. Veja a lista completa Conceição do Coité – BA-14-12-2023_70019_0724.

Hospital Regional e Maternidade em Serrinha são cadastrados no PAC; Sonho fica perto de se realizar

A construção do Hospital Regional do Sisal e maternidade são lutas antigas de diversas lideranças políticas.

Serrinha e toda região do sisal estão perto de ver um sonho antigo ser realizado. O Governo do Estado cadastrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) as obras para as construções de uma Maternidade e de um Hospital Regional em Serrinha.

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo  

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10/10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421

O valor foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.

Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar

A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva

Um grupo de senadores e o governo federal entraram em um acordo para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. As informações são da Agência Brasil.

Novo Minha Casa, Minha Vida já possui 33 propostas de empreendimentos em Feira de Santana

A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante uma transmissão ao vivo na manhã desta sexta-feira (7).

Um total de 33 propostas de empreendimentos de habitação popular está sendo apresentado junto à Caixa Econômica Federal em Feira de Santana, visando à nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura já realizou todos os trâmites, fornecendo as garantias necessárias para as empresas buscarem a alocação de recursos. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante uma transmissão ao vivo na manhã desta sexta-feira (7).

INSS inicia pagamento de 13º para aposentados; veja datas

30 milhões de pessoas receberão os valores, em duas parcelas. Abono anual é pago a quem tiver recebido benefícios como aposentadoria ou auxílio-acidente durante este ano.

O governo federal antecipou o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os pagamentos começam nesta quinta-feira (25).

Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro

O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

Prepare o bolso: Remédios terão reajuste de 5,6% a partir deste sábado (1º/4)

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta

O governo federal definiu, nesta sexta-feira (31), as taxas de reajuste no preço dos medicamentos para o próximo ano. A partir de abril, o valor dos remédios terá aumento de até 5,6%.

Governo dá início a operações para desmontar garimpo na terra yanomami, e Ibama destrói aeronaves

O início das operações coube ao Ibama com suporte da Funai e da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

O governo Lula (PT) deu início às operações para tentar desmontar o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e retirar os mais de 20 mil garimpeiros que invadiram o território ao longo dos últimos anos.