Trump retira Alexandre de Moraes da lei Magnitsky

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

Moraes manda PF tomar providências para extradição de Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e um mês de prisão pela trama golpista está nos Estados Unidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta terça-feira (25) que a PF (Polícia Federal) tome providências para a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos.

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; PF apreende um celular do ex-presidente

Ministro do STF entendeu que o ex-presidente descumpriu a medida cautelar de não poder postar em redes sociais. Há 10 dias, Moraes impôs medidas por considerar que Bolsonaro estava atrapalhando o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho.

Alexandre de Moraes é incluído na lista de sancionados pela lei Magnitsky

A decisão foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA. Em nota, o STF reafirma o papel constitucional do Tribunal na garantia da ordem democrática e no combate a ações que ameacem as instituições do país.

O governo dos Estados Unidos incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, legislação norte-americana utilizada para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA.

Bolsonaro vai ser preso? Entenda os crimes citados na decisão de Moraes e quais as penas

Ministro determinou medidas restritivas contra o ex-presidente. Segundo Moraes, condutas de Jair e Eduardo Bolsonaro caracterizam 'flagrantes confissões da prática de atos criminosos'. 

Ao determinar a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional, previstos na legislação penal.

Bolsonaro diz que investigação contra ele é política e 'suprema humilhação': 'Nunca pensei em sair do Brasil ou ir pra embaixada'

Ele confirmou que teve R$ 14 mil dólares apreendidos em casa: 'Tem recibo do Banco do Brasil'. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como política a investigação que o levou a ser alvo de uma nova operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) e resultou na imposição de medidas restritivas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele colocou uma tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de embaixadas.

Moraes diz que Bolsonaro confessou extorsão contra Justiça brasileira ao associar fim do tarifaço à anistia

Ministro do STF proibiu ex-presidente de falar com autoridades estrangeiras e o obrigou a usar tornozeleira eletrônica. Para magistrado, Bolsonaro e o filho, Eduardo, atentam contra a soberania nacional para "interferir no curso de processos judiciais, desestabilizar a economia do Brasil e pressionar o Poder Judiciário". 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, ao impor medidas restritivas a Jair Bolsonaro (PL) e autorizar as buscas desta sexta-feira (18), que o ex-presidente confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao condicionar o fim do tarifaço de Donald Trump à própria anistia.

PF acha na casa de Bolsonaro pen drive em banheiro, dólares e cópia de ação contra Moraes nos EUA

Bolsonaro foi alvo das buscas da Polícia Federal nesta sexta e vai usar tornozeleira eletrônica. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL). 

A Polícia Federal (PF) comunicou ao Supremo Tribunal (STF) que apreendeu um pen drive, uma cópia de uma ação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e US$ 14 mil em espécie na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Governo se prepara para reação de Trump a operação da PF contra Bolsonaro

O receio do governo brasileiro é que o presidente dos Estados Unidos tome medidas contra o ministro Alexandre de Moraes.

O governo Lula avalia que a operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro mostra a independência de poderes no Brasil, mas já se prepara para uma reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às medidas tomadas nesta sexta-feira (18) em relação ao ex-presidente.

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão sobre o IOF foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atende pedido da PGR e determina prisão preventiva de Zambelli

Além do pedido de prisão preventiva, o magistrado também pediu o bloqueio dos passaportes, bloqueio de salários, bens, ativos, de veículos e das redes sociais. Ela também receberá uma multa de R$ 50 mil diários caso haja postagens que "reiterem as condutas criminosas".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu, nesta quarta-feira (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli (PL-SP).

Fernando Collor é preso em Maceió após condenação em processo da Lava Jato

A detenção ocorreu enquanto Collor se preparava para viajar a Brasília, onde, segundo sua defesa, pretendia se entregar às autoridades.

Foto: Reprodução / Vídeo TV Globo

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió, Alagoas, após ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moraes determina prisão de Fernando Collor e rejeita recursos em processo da Lava Jato

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão em plenário virtual para esta sexta-feira (25), que ocorrerá das 11h às 23h59, para que os demais ministros analisem a decisão. Enquanto isso, a ordem de prisão contra Collor já está em vigor e pode ser executada a qualquer momento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um caso derivado da Operação Lava Jato. Em sua decisão nesta quinta-feira (24), Moraes considerou que os argumentos da defesa tinham caráter "meramente protelatório" e determinou o início imediato do cumprimento da pena.

Para não ser preso, Eduardo Bolsonaro anuncia que vai se licenciar do mandato e ficar nos EUA

Ele afirmou que essa foi a "decisão mais difícil" de sua vida, pois acredita que pode ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pediu licença de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Ele afirmou que essa foi a "decisão mais difícil" de sua vida, pois acredita que pode ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eduardo descreveu o Brasil como um país em um "período de exceção" e disse que vai aos Estados Unidos buscar punição para o magistrado.

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

Segundo as investigações da PF, o general de reserva participou de um núcleo de pessoas responsáveis por incitar militares a promoverem um golpe de Estado.

O general Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) [relembre] sob a suspeita de interferir nas investigações sobre a trama golpista em 2022 [relembre]. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), ele também foi vice na chapa do ex-presidente na eleição de 2022.

PF prende militares suspeitos de planejar atentados contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

Vai voltar? X obedece ordem do STF e nomeia representante legal no Brasil

A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

A rede social X (Ex-Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a sua representante legal no país, segundo a defesa da companhia nesta sexta-feira (20). A ação atende a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou que a empresa nomeasse um representante em 24 horas, a partir da última quinta (19).

Rede social X é suspensa no Brasil após ordem de Moraes

Empresa de Elon Musk não seguiu ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para apresentar um representante oficial no país para o antigo Twitter. 

A rede social X começou a ser suspensa já no início da madrugada deste sábado, 31 de agosto. Clientes de operadoras, como a Vivo, Claro e Oi, relataram a queda do antigo Twitter no início da madrugada.

Moraes liga vazamento de mensagens sobre atuação fora do rito a organização criminosa para fechar STF

Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso. O magistrado retirou nesta quinta-feira (22) o sigilo da investigação aberta na última segunda (19)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir "o retorno da ditadura". Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso.