14° salário para aposentados do INSS: governo toma decisão final sobre novo pagamento

Proposta surgiu em meio à pandemia de Covid-19

Governo federal encerra debate sobre 14º salário de aposentados do INSS

A expectativa por um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS voltou a circular nas redes sociais nas últimas semanas, mas o governo federal foi categórico: não há base legal para o pagamento do benefício. A proposta, que surgiu em meio à pandemia de Covid-19, foi oficialmente descartada pela União e pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cerca de 177 mil famílias devem devolver valores indevidos do auxílio emergencial

Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões.

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Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.  

Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.  

O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.  

Ressarcimento 

O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

Prazo

O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.  

Recursos 

De acordo com o comunicado, o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos por cidadãos que não concordarem com a notificação.  

Estados 

No topo do ranking das unidades federativas com maior número de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).  

Alerta

O ministério alertou que não envia links nem boletos de cobrança via e-mail, SMS ou WhatsApp. “A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ [perguntas mais frequentes] e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas”.  

Em caso de dúvidas, a orientação é que o cidadão procure a ouvidoria do órgão, pelo Disque Social 121, ou busque informações em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.

Fonte: Agência Brasil

Nova variante da Covid-19 tem primeiros casos confirmados no Brasil

Sequenciamentos genômicos da doença estão sendo monitorados de forma contínua no Brasil. Em outras partes do mundo, a OMS já havia comunicado sobre o possível avanço da nova variante

Os primeiros casos da nova variante da Covid-19, denominada XFG, foram registrados no Brasil na última sexta-feira (4). A doença foi notificada no Ceará entre os dias 25 e 31 de maio e divulgada por autoridades de saúde do estado.

Morte de mulher por COVID-19, em São Gabriel, na região de Irecê, reacende alerta para cuidados contra o vírus

Rosana era uma pessoa muito alegre e querida na cidade. Após o diagnóstico, chegou a ser entubada no Hospital Regional de Irecê, mas, infelizmente, não resistiu.

Foto: Reprodução Líder Notícias

A morte de Rosana Gama, vítima da Covid-19 em São Gabriel, na última sexta-feira (6), reacende o alerta sobre a importância de manter a vigilância contra o vírus. Rosana era uma pessoa muito alegre e querida na cidade. Após o diagnóstico, chegou a ser entubada no Hospital Regional de Irecê, mas, infelizmente, não resistiu.

RIACHÃO - Prefeitura emite nota alertando sobre aumento de casos da Covid-19

Ás vésperas do carnaval, a Secretaria de Saúde alerta os jacuipenses sobre os cuidados necessários e prevenções.

A prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe publicou uma nota alertando a população sobre o aumento de casos da Covid-19 no estado e município.

Secretaria de Saúde de Ichu emite comunicado sobre casos positivos de COVID-19 no município

No comunicado, a Secretaria alerta as pessoas que em caso de sintomas como: febre, coriza, dores de cabeça e tosse, procurar as unidades de saúde para avaliação médica.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ichu emitiu na tarde desta segunda-feira, 24 de fevereiro, um comunicado informando do surgimento de alguns casos positivos de COVID-19 no município.

Deputado indiciado tinha cartão de vacinas com 2ª dose antes da 1ª

Além do cartão de vacinação, foram encontrados dados incompatíveis entre os registros físicos e os feitos no sistema do Ministério da Saúde

Investigado pela Polícia Federal, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) tinha um cartão físico de vacinação contra a Covid-19 com registro da segunda dose da vacina aplicada antes da primeira. Ele foi indiciado por inserção de dados falsos em sistema de informações públicas e associação criminosa.

Brasil tem média de 30 mortes por Covid diárias em 2024

Os dados são da Plataforma Coronavírus do Ministério da Saúde analisados pela plataforma SP Covid-19 InfoTracker, criada por pesquisadores da USP e da Unesp para acompanhar a evolução da pandemia.

De 31 de dezembro de 2023 até o último sábado (9), o Brasil registrou 2.066 mortes por Covid, uma média de 30 óbitos por dia.

10 municípios baianos vão participar do estudo para avaliar sequelas do coronavírus

Cerca de 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 de 133 municípios receberão visitas domiciliares. Na Bahia, serão entrevistadas 2.500 pessoas, 250 em cada município selecionado

Durante o mês de março, o Ministério da Saúde dará seguimento na segunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil'. Cerca de 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 de 133 municípios receberão visitas domiciliares.

Identificada nova variante da Covid-19 em Barrocas, Conceição do Coité e Santa Bárbara

A Sesab recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta sexta-feira (2) que a nova variante da Covid-19, que tem afetado o país, chegou em Barrocas, Conceição do Coité, Santa Bárbara e mais 13 cidades baianas.

CGU conclui que é falso registro de que Bolsonaro teria se vacinado contra a Covid em 2021

Investigações não apontam, contudo, de quem é a responsabilidade pela falsificação. Resultados serão encaminhados às autoridades do estado e do município de São Paulo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta quinta-feira (18) que o registro de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Covid-19, de 19 de julho de 2021, é falso. Ele teria sido feito em uma Unidade Básica de Saúde de São Paulo (leia mais abaixo).  

Relatório da CGU aponta superfaturamento na compra de testes rápidos de Covid-19 na gestão do ex-prefeito Zé Filho

Segundo relatório, o município comprou 1.200 unidades com o maior preço de todo estado

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o relatório de apuração de atos e fatos de ilegalidade e irregularidade em Riachão do Jacuípe no ano de 2020, durante a pandemia da Covid-19. O relatório apontou um superfaturamento de R$ 96 mil na compra de testes rápidos com recursos federais na gestão do ex-prefeito José Ramiro Filho. O valor unitário é o maior registrado em toda Bahia.

Secretaria de Educação e Cultura abre inscrições para Miss e Mister Ichu e Show de Calouros 2023

A Semana Cultural acontece entre os dias 23 a 30 de julho em comemoração aos 61 anos de Emancipação Política e Administrativa do município de Ichu

Entre os dias 23 a 30 de julho acontece a XXVII Semana Cultural promovida pela Prefeitura Municipal por meio do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação pelos 61 anos de Emancipação Política e Administrativa do município de Ichu que desmembrou-se de Riachão do Jacuípe em 30 de julho de 1962.

Ministro da CGU diz que cartão de Bolsonaro tem registro de vacina contra Covid; órgão apura se dado é real

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se vacinou contra a Covid-19 e isso foi registrado no cartão de vacinação do liberal no dia 19 de julho de 2021, em São Paulo.

16° BPM realiza campanha de vacinação com efetivo que atuará no Carnaval 2023

Os policiais foram vacinados contra a Covid-19, H1N1 e outras doenças, a fim de estarem mais protegidos e, consequentemente, protegerem melhor a população também durante o período do Carnaval

Na manhã da última quinta-feira, 09 de fevereiro, policiais do 16° Batalhão de Polícia Militar participaram da campanha de vacinação, que ocorre em nível de estado, convocada pelo Comandante-Geral da PMBA.   

Saúde vai liberar R$ 200 mi a partir de fevereiro a estados e municípios para reduzir filas no SUS

A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada

O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.

Conceição do Coité registra mais uma morte por Covid-19

A vítima que faleceu ontem (16/01) foi um homem de 68 anos, portador de Hipertensão Arterial Sistêmica

O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal da Saúde de Conceição do Coité confirmou mais 03 novos casos de Covid-19, em boletim divulgado nesta segunda-feira, 16/01. O município confirmou o falecimento de mais uma pessoa em decorrência do novo coronavírus (covid-19), subindo para 60 no total.

OMS diminui período de isolamento para pacientes com Covid

Antes a recomendação era dee dez dias de isolamento para aqueles com testes com resultado positivo, mas sem nenhum sintoma da infecção. agora, o número foi reduzido para cinco dias

A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou nesta sexta (13) recomendações atualizadas para a Covid-19. Entre as indicações, o isolamento social daqueles com a doença foi o que teve maior alteração.

Covid-19: Brasil registra 11.172 casos e 27 mortes em 24 horas

No total, há 36,49 milhões de casos e 494.806 mortes pela doença. Os números constam do boletim que o Ministério da Saúde divulgou no fim da tarde deste sábado (7)

O Brasil registrou, em 24 horas, a 11.172 novos casos confirmados de covid-19 e mais 27 mortes em consequência da doença. Os números constam do boletim que o Ministério da Saúde divulgou no fim da tarde deste sábado (7).

Bahia tem semana com maior número de novos casos de covid desde julho

Pacientes ativos crescem 734% em apenas um mês 

A segunda semana de dezembro registrou 13.356 novos casos de covid-19. É a maior soma semanal desde 24 de julho, quando o estado notificou 11.821 pacientes ativos com a doença em sete dias, conforme boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). No geral, o número de casos ativos de covid-19 no estado aumentou 734% a partir de novembro. No dia 14 do mês passado havia 1.105 novos casos ativos, na quarta-feira (14 de dezembro), exatos um mês depois, os registros subiram para 9.223.