Em votação simbólica, Senado ratifica projeto da Câmara e decreto do governo que aumentou IOF foi derrubado

Assim que sair a publicação no Diário Oficial, o decreto 12.499/25, editado pelo governo para modificar os decretos anteriores sobre as alíquotas do IOF, terá seus efeitos cancelados.

Menos de duas horas depois de ter sido aprovado pela Câmara [relembre], o projeto que susta os efeitos do decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Senado também aprovou a proposição, na noite desta quarta-feira (25), e a matéria agora será promulgada e publicada no Diário Oficial.

FEIRA - Governo Federal divulga licitação para duplicação do Anel de Contorno; trecho do Cajueiro até o bairro Cidade Nova

De acordo com a publicação, a abertura das propostas acontece no próximo dia 12.

O Governo Federal divulgou, através do Diário Oficial da União, na última segunda-feira (5), o aviso de licitação para duplicação da BR-324, trecho do Anel de Contorno que liga o viaduto do Cajueiro, até o Complexo de Viadutos Miraldo Gomes, localizado no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana.

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol. Ex-atleta morreu em dezembro de 2022, aos 82 anos 

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Novo DPVAT: Lula sanciona lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos

A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como ‘Novo DPVAT’. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

SERRINHA - Ex-prefeito Ferreirinha é condenado a devolver R$ 237 mil ao FNDE

A pena se deve a irregularidades no uso de verbas federais destinadas a financiar o transporte escolar na cidade de 80 mil habitantes. Na decisão, publicada nesta quinta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, o tribunal aplicou ainda multa de R$ 75 mil pelas mesmas irregularidades

O médico Claudionor Ferreira da Silva Filho, o Ferreirinha, que comandou a prefeitura de Serrinha de 2005 a 2008, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir os cofres do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) em aproximadamente R$ 270 mil. 

Lula edita MP que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais - o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Prepare o bolso: Remédios terão reajuste de 5,6% a partir deste sábado (1º/4)

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta

O governo federal definiu, nesta sexta-feira (31), as taxas de reajuste no preço dos medicamentos para o próximo ano. A partir de abril, o valor dos remédios terá aumento de até 5,6%.

Governo exonera 27 chefes regionais da PRF e troca comando da PF em 18 estados

Superintendente da PRF no Piauí, único que não foi exonerado inicialmente, também foi dispensado. Na PF, Flávio Dino nomeou 9 delegados e 9 delegadas para os postos; faltam 9 trocas.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira, 19 de janeiro, 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados e no Distrito Federal (DF).

Governo Lula escolhe ex-comandante da PM de SP para chefiar Força Nacional

À frente da Força Nacional, seu primeiro desafio será encerrar a crise gerada pelas invasões golpistas aos prédios dos Três Poderes em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o ex-comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo Fernando Alencar Medeiros como novo diretor da Força Nacional de Segurança Pública. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.