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quinta-feira, 22 de maio de 2025

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral

Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida.
Lideranças partidárias do Senado se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para funções do Executivo, como a de prefeitos, governadores e presidente da República.