Gilmar Mendes barra “golpe parlamentar” e impede ofensiva bolsonarista contra STF; entenda

Decisão determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode propor o impeachment de membros da Corte desarmou um "golpe parlamentar" contra o STF que vinha sendo elaborado para 2027

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode propor o impeachment de membros da Corte desarmou um "golpe parlamentar" contra o STF que vinha sendo elaborado para 2027. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1.

Senado aprova recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

Em votação secreta, Gonet recebeu 45 votos favoráveis e 26 contrários. O nome dele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato de dois anos, que se estende até 2027.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet para mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

STF conclui julgamento do Núcleo 4 e fixa penas de até 17 anos para réus do "Núcleo da Desinformação" do 8/1

O placar foi de quatro votos a um. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de todos os réus. Para ele, não existem elementos suficientes que justifiquem as condenações.

Foto: Rosinei Coutinho / STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (21), sete réus da Ação Penal 2694, referente ao chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O placar foi de quatro votos a um.

Procurador-Geral Paulo Gonet manda investigar a corrupção de Rui Costa na pandemia

Procurada, a assessoria de Rui Costa afirmou que a manifestação de Gonet “não agrega nenhum elemento acusatório” e disse que não existem fatos que o vinculem a irregularidades.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes praticados na compra de respiradores durante sua gestão como governador da Bahia.

Procuradoria-Geral pede condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro. As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

Moraes atende pedido da PGR e determina prisão preventiva de Zambelli

Além do pedido de prisão preventiva, o magistrado também pediu o bloqueio dos passaportes, bloqueio de salários, bens, ativos, de veículos e das redes sociais. Ela também receberá uma multa de R$ 50 mil diários caso haja postagens que "reiterem as condutas criminosas".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu, nesta quarta-feira (4), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli (PL-SP).

PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli; deputada pode ser inserida em lista da Interpol após deixar o país

A informação foi divulgada pelos jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes. A deputada afirmou se licenciar do mandato e se submeter a um tratamento médico na Europa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido pela prisão preventiva e inclusão deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na lista da Interpol. Nesta terça-feira (3), a parlamentar revelou que deixou o Brasil e está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa. A informação foi divulgada pelos jornalistas Andréia Sadi e Octavio Guedes. A deputada afirmou se licenciar do mandato e se submeter a um tratamento médico na Europa.

STF adia votação sobre recebimento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; entenda

A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado.

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adiado para esta quarta-feira (26). A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado. A sessão, dividida em duas partes, analisou as preliminares da denúncia e os pedidos da defesa dos acusados.

PGR denuncia Bolsonaro e ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado

Caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (18) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país.

Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

PGR denuncia baiana, ex-primeira-dama da Paraíba, por participação nos atos de 8 de janeiro

Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015.

Por unanimidade, STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário

Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PGR pede inclusão de foragidos do 8/1 em lista vermelha da Interpol

São dez fugitivos, dos quais seis são mulheres. A maioria é dos estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão de foragidos acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado na lista de difusão vermelha da Interpol.

Polícia Federal prende suspeitos do assassinato de Marielle Franco

Operação acontece na manhã deste domingo (24) e prendeu Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.  

Moraes vota pela condenação de mais 12 réus pelos atos de 8/1

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Até agora, o STF condenou 30 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou na madrugada desta sexta-feira (2) para que mais 12 réus sejam condenados.

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

O caso trata do empresário de Curitiba e ex-deputado estadual Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada em 2004

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à Operação Lava Jato.

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31

Eram necessários 41 votos para a aprovação.

O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8/1

Os fragmentos foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército no dia seguinte

Vestígios de material genético encontrados nas sedes dos três Poderes permitiram à PGR (Procuradoria-Geral da República) acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 08 de janeiro deste ano, (relembre).

Zambelli pode perder mandato e ser presa se condenada no STF

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.