Decisão histórica: Senado rejeita indicação de Jorge Messias a cargo de ministro do STF

Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF.

Jorge Messias | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.  

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  Foto Marcello Casal Jr

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

Governo aciona STF contra redes sociais por desinformação e cita INSS e desafio do desodorante

Na prática, o recurso tenta antecipar uma espécie de regulamentação das redes, por meio do Judiciário, já que o tema está empacado há anos no Congresso e ainda não é alvo de consenso na própria corte.

Meta AI, recurso de inteligência artificial integrado a WhatsApp, Instagram e Facebook | Foto: BBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um pedido de liminar (ação imediata) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) pela punição das redes sociais pela disseminação incontida de desinformação e ataques de ódio.

AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato

A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada após a divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht (relembre). As informações são da Agência Brasil.

Juiz acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de apoiadores dos atos golpistas em Brasília

No pedido da AGU, a União informou à Justiça que a quantia vai ser usada nos reparos a danos materiais causados pelos bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília

Após o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, acolher pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quinta-feira (12), R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes serão bloqueados.

Moraes determina afastamento do governador do Distrito Federal por 90 dias

Com a decisão, assumirá a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias. Com a decisão, assumirá a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP).