Ex-comandante do Exército diz à Polícia Federal que Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista

Freire Gomes depôs à PF no dia 1º de março, na condição de testemunha, por mais de 7 horas. O teor do depoimento foi publicado pelo jornal O Globo nesta sexta 

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral” de 2022.

Eleições Municipais: Juiz de Conceição do Coité e Ichu comenta sobre resoluções

O Juiz Gerivaldo Neiva enfatiza a importância dessas resoluções no contexto local, destacando o esforço da Justiça Eleitoral em garantir eleições mais justas e transparentes, apesar dos desafios pelo avanço tecnológico.

Nesta quarta-feira (28), o Calila Notícias conversou com o juiz Gerivaldo Alves Neiva sobre as novas diretrizes divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2024, promovendo um processo eleitoral mais íntegro e transparente. Com as mudanças, destaca-se a rigorosa regulação do uso da inteligência artificial (IA) e o combate firme à propagação de notícias falsas. Neste contexto, o doutor Gerivaldo, responsável pelas eleições na 132ª Zona Eleitoral, abrangendo Conceição do Coité e Ichu, destacou os desafios impostos pela rapidez da evolução tecnológica e pela propagação de informações falsas na internet, enfatizando a importância dessas medidas para a manutenção da justiça eleitoral.

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre esta terça (23) e quinta-feira (25) audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

Bolsonaro teria pedido invasão de código-fonte de urnas e acesso ao e-mail de Alexandre de Moraes, diz hacker

No esboço de delação, o hacker quer detalhar como foi o conteúdo da conversa que teve com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada e também a ligação que teria tido com o ex-presidente, intermediada por Zambelli

Walter Delgatti, o hacker que ficou conhecido por sua participação na “Vaza-Jato”, está em busca de viabilizar uma delação premiada no âmbito das investigações que apuram ataque ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Alexandre de Moraes fecha julgamento que condenou Bolsonaro com defesa enfática do sistema eleitoral

A decisão da maioria dos ministros do TSE impõe uma punição de oito anos de inelegibilidade a Jair Bolsonaro

Com o voto enfático na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a propagação de mentiras em período eleitoral apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por abuso de poder com placar de 5 x 2. A decisão da maioria dos ministros do TSE impõe uma punição de oito anos de inelegibilidade a Jair Bolsonaro.

TSE forma maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder e decide que ele está inelegível até 2030

A condenação é pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Bolsonaro é o primeiro presidente da história a ser condenado no TSE e punido com a inelegibilidade

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (30), está formada maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Cármen Lúcia, assim como os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, acompanhou o relator, Benedito Gonçalves, e com o placar de 4 x 1, já há decisão do Tribunal Superior Eleitoral para que o ex-presidente Bolsonaro seja considero inelegível pelos próximos oito anos, a contar da eleição de outubro de 2022. 

Corregedor-geral do TSE vota para tornar Bolsonaro inelegível e cita ataques com uso das Forças Armadas

Segundo ele, não é possível fechar os olhos para discursos antidemocráticos com mentiras e discursos violentos

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou nesta terça-feira (27) para tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Segundo ele, não é possível fechar os olhos para discursos antidemocráticos com mentiras e discursos violentos.

Julgamento de Bolsonaro no TSE é adiado e será retomado na próxima semana

Conforme o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a análise da ação será retomada na próxima segunda-feira, às 9h, com a leitura do voto do relator

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a leitura do relatório pelo corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, relator da ação, e manifestação dos advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Federal, o julgamento foi adiado.

Bolsonaro tem semana decisiva no TSE com julgamento que pode torná-lo inelegível

O ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele fez ataques ao sistema eleitoral

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h. Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

Mesa Diretora da Câmara confirma decisão do TSE e declara perda de mandato de Deltan Dallagnol

O deputado foi cassado pelo TSE por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. Toffoli também manteve a cassação e mandato não será herdado por deputado do PL; entenda.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta terça-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022.

Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22 de junho

No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o dia 22 de junho o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No caso, o ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Moraes diz que Lula já decidiu dois nomes para TSE; presidente oficializou a nomeação na noite desta quarta-feira (24)

Trata-se dos professores Floriano Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas abertas na Corte Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, declarou, na noite desta quarta-feira (24), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já escolheu os professores Floriano Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas abertas na Corte Eleitoral.

TSE decide por unanimidade cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto"

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro Anderson Torres declarou que um documento apreendido ontem (11/01) pela Policia Federal (PF) em sua casa foi “vazado fora do contexto”.

PF encontra proposta de decreto para Bolsonaro mudar resultado da eleição na casa de Anderson Torres

A proposta era que o então presidente instaurasse um “estado de defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de decreto para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), mudar o resultado da eleição perdida para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta terça-feira (10), dentro de um armário.

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE que podem deixá-lo inelegível

As acusações são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social

Além de não ter conquistado a reeleição em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Arthur Lira não vai instalar CPI contra ministros do STF e STE

Lira afirmou que falta tempo hábil nesta legislatura para tramitar uma CPI e sugeriu a Van Hatten que ele colete novamente as assinaturas e reapresente o pedido no ano que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) não vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, proposta por bolsonaristas para investigar o TSE e o STF.

CPI para apurar suposto abuso do STF e TSE atinge apoios e é protocolada

Conforme o Uol, até esta quinta-feira (24), o texto tinha a assinatura de 181 deputados. Para que o pedido fosse protocolado, eram necessários pelo menos 171 apoios.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o número de apoios necessários e protocolou pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos abusos de autoridades do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Rádio: Moraes indefere pedido da campanha de Bolsonaro para investigar irregularidades

O pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposta irregularidade em inserções da propaganda eleitoral em rádios foi indeferido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (26). O magistrado garantiu que não há provas suficientes.

TSE exonera funcionário que coordenava área de inserções de propaganda eleitoral

Em meio à denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição, um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidava da área foi exonerado. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).