Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, durante solenidade na noite desta terça-feira (16), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ricardo Lewandowski assume como vice-presidente.

Fachin manda recado a Bolsonaro e fala em eleições livres

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (1º) que as eleições no Brasil não "se condicionam à produção de um resultado que confirme a vontade isolada de um ou de outro ator político".

TSE divulga valores do fundo eleitoral de 2022 destinados para cada partido; saiba valores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17) e é disciplinado por meio da Portaria nº 579/2022.

TSE não censura Lollapalooza por atos contra Bolsonaro por informações erradas em ação

Impera na Justiça do Trabalho um jargão muito ouvido por advogados e trabalhadores: “Ganhou, mas não levou”. A mesma frase pode ser aplicada à decisão vitoriosa do governo Jair Bolsonaro perante à Justiça Eleitoral. A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impedir que artistas fizessem manifestação política durante o festival Lollapalooza, foi inócua, mas por um erro dos próprios autores do pedido liminar.

TSE abre inquérito para apurar ataques à legitimidade das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022.  

TSE já publicou 62 vídeos em 2021 para desmentir fake news sobre urnas

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados intensificam ataques contra as urnas eletrônicas, numa tentativa de colocar em descrédito o atual sistema de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem direcionado boa parte de sua comunicação para desmentir notícias falsas e esclarecer aos eleitores sobre o funcionamento do voto eletrônico e as auditorias feitas para atestar a segurança do modelo.

TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro.

Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme previstas no plano de segurança, que já havia sido anunciado no início de setembro.

Presidente do TSE, Luís Barroso sugere adiar eleições municipais

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre os planos do TSE e sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia de covid-19. O ministro comentou sobre o assunto em uma entrevista para o Estado de S. Paulo, que foi publicada hoje (14). 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em sessão

administrativa da Corte em 18.mar.2020

"Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso", afirmou Barroso.

TSE analisa pacote de sugestões para as eleições municipais de outubro

Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 25 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso tem feito reuniões por videoconferência ouvindo juízes, médicos, advogados e especialistas sobre a realização das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro deste ano. 

Ao jornal Folha de S. Paulo, o TSE informou que a recomendação mais ouvida pelo seu chefe é o adiamento do pleito devido a pandemia do coronavírus. 

Próximo presidente do TSE, Barroso quer dados sobre eleições na Coreia do Sul

Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso requisitou informações sobre como outros países têm lidado com as eleições durante a pandemia. O pedido foi feito ao futuro assessor internacional do Supremo Tribunal Federal (STF), José Gilberto Scandiucci.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o magistrado tem interesse especial no caso da Coreia do Sul, considerada uma referência no enfrentamento ao novo coronavírus. O país asiático realizou suas eleições com regras, como o uso de máscaras, luvas e distanciamento.

TSE lança site para regularização de título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Coité: TSE confirma Sentença do Juiz Gerivaldo Neiva e Assis e Val se mantêm nos cargos até o fim dos mandatos

A expectativa da coligação a Voz do Povo liderada por Éwerton Rios de Araújo Filho “Vertinho” e Renato Souza dos Santos, candidatos a prefeito e vice respectivamente derrotados nas eleições municipais de 2016 em Conceição do Coité, em caçar os registros dos candidatos eleitos Francisco de Assis (PT) e Genivalda Pinto da Silva (PSD) terminou na noite de quarta-feira, 26, em Sessão Plenária Extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília -DF.  

Os 7 ministros do TSE votaram a favor da manutenção dos registros de candidatura de Assis e Val como são conhecidos politicamente, ou seja, por unanimidade.  

Por 6 votos a 1 TSE decide por rejeição a candidatura de Lula a presidente

O plenário do TSE durante sessão extraordinária que analisou a candidatura do ex-presidente Lula

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.