CLIQUE NO PLAY PARA OUVIR RÁDIO INDEPENDENTE FM 104.9

TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Senado afasta sanções a municípios que têm queda de arrecadação do FPM

Sen. Walter Pinheiro preside a Comissão do Pacto Federativo
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei PLS 316/2015, que veda a aplicação de sanções ao Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, quando os prefeitos receberem repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

Na semana passada, os parlamentares aprovaram o texto-base do PLS e hoje finalizaram a análise de emendas à matéria. "Muitas cidades estão sendo penalizadas com a queda nos repasses dos recursos do FPM, enquanto convivem com o aumento dos gastos com custeio, em função da alta da demanda da população e queda na arrecadação, com frustração de receitas", lembrou o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), autor de uma matéria de igual teor, que tramita no Senado desde 2013, o PLS 44/2013. 

Ichu: Voto do Presidente define aprovação de indicação da vereadora Lúcia

Sessão da CâmaraNa Sessão da Câmara de Vereadores de Ichu realizada nesta terça-feira, 12, foi aprovada por 5 votas a 4 a Indicação nº 002/2016 de autoria da vereadora Lucia Maria, que solicita autorização para a demolição de um prédio público na comunidade de Barrinha (situada às margens da BA 233) que se encontra em desuso há anos.