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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Contas das Prefeituras de Serrinha, Itaquara e Maracás são aprovadas com ressalvas

As contas da Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade de Osni Cardoso de Araújo, relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, por 3 votos a 2, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11). A decisão contrariou o parecer do conselheiro relator, Fernando Vita, que havia opinado pela rejeição das contas em função da aplicação de 59,12% da receita corrente líquida na despesa total com pessoal. 
O conselheiro Raimundo Moreira propôs voto divergente, no sentido da aprovação com ressalvas, mantendo o entendimento da maioria dos conselheiros sobre a flexibilização do índice previsto na LRF até 60%, em razão da grave crise financeira que os municípios estão enfrentando com a queda da arrecadação. Acompanharam a divergência os conselheiro José Alfredo Dias e Mário Negromonte. O conselheiro Paolo Marconi votou com o relator.

TCM aprova contas da Prefeitura de Conceição do Coité

Prefeito Assis reclama de multa recebida por gasto com pessoal e critica a lei de responsabilidade fiscal 
O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM aprovou na tarde desta terça-feira, 22, as contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura de Conceição do Coité. Os conselheiros do TCM julgaram que as contas estão regulares, mas multaram o gestor por não diminuir os gastos com funcionários.

Gastos com pessoal leva a rejeição de contas de três prefeituras

Na sessão desta quarta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu pela rejeição das contas das Prefeituras de Gandu, Iaçu e Jacobina, nas gestões de Ivo Sampaio Peixoto, Nixon Duarte Muniz Ferreira e Rui Rei Matos Macedo, respectivamente, todas em face da extrapolação do limite máximo de 54% da receita para despesa com pessoal, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
No município de Gandu, os gastos com pessoal, ao final de 2015 foram alcançaram R$32.510.633,34, que correspondeu a 62,93% da receita corrente líquida, mantendo-se bem acima do limite de 54%. O prefeito Ivo Peixoto foi multado em R$1 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e em R$23.040,00, por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite legal permitido. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$459,55, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS. As contas de Djalma dos Santos Galvão, que ficou no cargo no de período de 01/09 a 30/09, foram aprovadas.

Colisão na BR-324 entre Gol e caminhonete deixa uma vítima fatal

Acidente aconteceu próximo a Riachão do Jacuípe 
Na manhã desta quarta-feira (23), um acidente na BR-324, próximo a Riachão do Jacuípe, envolvendo um Gol e uma caminhonete, deixou uma vítima fatal, a qual foi identificada por Daniel Paulo Oliveira de aproximadamente 55 anos.

Mercado de Artes de Ipirá é consumido por chamas de fogo

Na noite desta terça-feira (22), a cidade de Ipirá viveu momentos de tensão por conta de um incêndio em um de seus mais importantes prédios históricos. O Mercado de Artes localizado na Pça José Leão dos Santos foi tomado pelo fogo como se vê nas imagens compartilhadas pelos internautas nas redes sociais.
Atualmente o prédio abriga bares, restaurantes e boxes para exposição de artefatos de couro e artesanatos regionais. Mas já foi considerado um importante centro de comércio de grãos e farinha, quando Ipirá era conhecida por ter a maior feira livre do estado da Bahia.

Divulgado o resultado do edital de Boas Práticas Territoriais

O resultado do edital público Boas Práticas Territoriais, que selecionou 30 experiências bem-sucedidas em toda a Bahia, com ação territorial, foi divulgado nesta terça-feira (22).   

As 12 melhores posicionadas serão apresentadas no 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia, durante o Bahia Rural Contemporânea,  que acontece simultaneamente com a 28ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), no Parque de Exposições de Salvador, de 26 de novembro a 04 de dezembro. 

Ichu: Secretário José Carlos e Educador Social Joilson participam em Salvador do Seminário de Educação Permanente "CAPACITASUAS"

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), e em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), realizou nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador, o Seminário de Educação Permanente - CAPACITASUAS. Na oportunidade, foi realizado o fechamento e certificação da primeira edição do Programa CapacitaSUAS na Bahia.   
Educador Joilson ao lado do Secretário José Carlos da Cruz estiveram presentes
Do município de Ichu estiveram presentes o Secretário de Assistência Social, José Carlos da Cruz, e Joilson Silva.