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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Produção industrial baiana fecha 2023 em queda de quase 2%

Os resultados negativos, depois de ter apresentado crescimento em 2022 de 2,4% frente a 2021, ficou abaixo do verificado no Brasil como um todo que foi de 1,1%

A indústria da Bahia fechou o ano de 2023 com uma queda acumulada de 1,8% na sua produção, retomando, assim, os resultados negativos, depois de ter apresentado crescimento em 2022 de 2,4% frente a 2021. As informações são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (8).

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Cartão azul chega ao futebol; veja como vai funcionar

Órgão responsável pelas regras do futebol, IFAB aprova cartão azul e nova regra será testada no futebol profissional na próxima temporada
O uso do cartão azul no futebol começará a ser testado em competições profissionais após aprovação da International Football Association Board (IFAB).  

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.   

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

A decisão sobre o emprego excepcional das tropas é feita pela Presidência da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais Poderes constitucionais.   

Exemplo de uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem foi o emprego de tropas em operações de pacificação do Governo estadual em diferentes comunidades do Rio de Janeiro. Também, recentemente, o uso de tropas federais nos estados do Rio Grande Norte e do Espírito Santo, devido ao esgotamento dos meios de segurança pública, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.  

As Forças Armadas também atuaram nos limites legais da GLO durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; na Copa das Confederações da FIFA e na visita do Papa Francisco a Aparecida (SP) e ao Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; na Copa do Mundo 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016, ambos no Brasil.  

Além disso, operações de GLO são adotadas para assegurar a tranquilidade e lisura de processos eleitorais em município sob risco de perturbação da ordem.

No início de 2014, o Ministério da Defesa publicou o Manual de GLO, confeccionado por assessores civis e militares, com o objetivo de padronizar as rotinas e servir de instrumento educativo e de doutrinação para as forças preparadas para atuar nesse tipo de ação.  








ESTADO DE SÍTIO

O estado de sítio é uma medida extrema em que o Governo Federal ganha precedentes sobre os Poderes Legislativo e Judiciário e sobre as liberdades individuais. O estado de sítio é adotado, muitas vezes, em casos de Guerra ou de risco à segurança nacional
O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado — que, no Brasil, é o(a) Presidente da República — suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

A forma como o estado de sítio funciona depende muito da legislação constitucional que cada país possui. No Brasil e na maioria dos países, o estado de sítio possui uma duração muito limitada — aqui, de 30 dias — e só pode ser estendido em casos de guerra, tendo duração enquanto essa perdurar ou se manter plenamente ativa. Na Constituição Federal (CF), o funcionamento do estado de sítio está fundamentado nos artigos 137 a 141.

Tópicos deste artigo 

O que a Constituição Federal diz?
"Para entender melhor como se realiza o estado de sítio no Brasil, acompanhemos um trecho da CF em um dos artigos acima citados:  

     Art. 137 – O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:  

     I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;  

      II - declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.  

     Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.  

Podemos perceber que decretar estado de sítio no Brasil não é algo simples. Primeiramente, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional precisam ser consultados – embora não se especifique que esses devam aprovar a medida, apesar de imaginarmos que isso seja altamente recomendado. Em segundo lugar, o Congresso Nacional precisa aprovar essa ação por maioria absoluta. Mesmo assim, isso só deve se realizar em ocasiões em que o estado de defesa demonstra-se ineficaz, em que houver grande repercussão no país ou outros casos relacionados, além do estado de guerra.

Como o estado de sítio pode afetar os direitos individuais? 
Além de todas essas ressalvas, cabe destacar que o chefe de Estado não gozará de total liberdade para tomar qualquer medida contra os cidadãos de seu país. Assim, apenas algumas ações poderão ser tomadas sobre os direitos individuais, tais como:

   • obrigação de permanência em um dado local; detenção em edifícios não destinados a esse fim;  

   • restrições a direitos como inviolabilidade da correspondência e outros; 
  
   • suspensão da liberdade de reunião;

   • direito de busca e apreensão, pelo Estado, em domicílios;

  • intervenção de serviços públicos em empresas particulares e a requisição de bens individuais pelo Estado.

Tudo isso está definido no Art.139 da CF, que permite, no entanto, medidas mais severas contra os cidadãos em casos de guerra.  

Quando o estado de exceção chega ao fim, anulam-se também todos os seus efeitos. Nesse ínterim, o chefe de Estado possuirá ainda o dever de relatar, em mensagem ao Congresso Nacional, todas as medidas tomadas durante o estado de sítio, além de apresentar as justificativas, a relação dos nomes dos indivíduos atingidos e as respectivas restrições adotadas. Tudo isso é garantido em lei para assegurar que abusos de poder não sejam cometidos ou, se cometidos, sejam devidamente investigados e julgados.

Outra ação ditada pela Constituição Federal para garantir a melhor execução do estado de sítio é a indicação, por parte da Mesa do Congresso Nacional, de uma comissão composta de cinco nomes para fiscalizar as ações tomadas pelo chefe de Estado durante o período em questão. Antes da indicação, a referida Mesa deverá ouvir anteriormente todos os líderes partidários.  


Estado de sítio no Brasil 
No Brasil, no ano de 1922 — muito antes, portanto, da promulgação da CF e da validade dos termos acima —, o presidente Arthur Bernardes declarou estado de sítio no país. Essa declaração foi dada em contexto de crise política, com o movimento comunista da Coluna Prestes, os levantes tenentistas e a ameaça de Guerra Civil separatista no Rio Grande do Sul.  

Em muitos casos, a expressão estado de sítio é utilizada no sentido figurado e crítico, no sentido de dizer que os direitos individuais não estão totalmente assegurados na prática, seja pela ação do Estado, seja por outras instituições. Contudo, vale lembrar que, do ponto de vista legal, o estado de sítio só poder ser requerido pela Presidência da República.     

Por Me. Rodolfo Alves Pena | Uol - brasilescola.uol.com.br

domingo, 31 de dezembro de 2023

Gel de Bigaia divulga em suas redes sociais a desistência da candidatura a vereador nas eleições de 2024

O anúncio foi através de um vídeo de pouco mais de 2 minutos postado por ele no INSTAGRAM o qual o Ichu Notícias teve acesso   
Jefferson Silva mais conhecido como Gel de Bigaia que na eleição municipal de 2020 concorreu a uma vaga na câmara municipal de vereadores pelo PRB obtendo 104 votos, anunciou que não participará do pleito de 2024.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Juros cobrados no crédito rotativo não poderão ultrapassar o valor original da dívida, afirma Haddad

Se a dívida for de R$100, por exemplo, a dívida total, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$200. O custo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), entretanto, está fora desse cálculo. Isso vale somente para débitos contraídos a partir de janeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou nesta quinta-feira (21) que para débitos registrados a partir de 3 janeiro, o valor total cobrado pelos bancos em juros no cartão de crédito rotativo não poderá exceder o valor original da dívida. 

sábado, 9 de dezembro de 2023

Biohacking: como e por que seres humanos estão implantando chips no próprio corpo

Conceito é usado para se referir ao conjunto de técnicas digitais que altera a biologia humana. Em muitos casos, são implantados microchips que guardam informações e facilitam tarefas do dia a dia.
O biohacking pode ser entendido como a prática de intervir no corpo humano usando um conjunto de tecnologias para melhorar ou expandir a capacidade humana em uma determinada atividade.

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

VÍDEO: Pastor bolsonarista realiza suposto exorcismo em mulher que dizia estar com demônio de Lula e Janja

Na gravação, a mulher envolveu o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja da Silva, ao dizer que ambos queriam “acabar com o Brasil”
Viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (4), um vídeo de um suposto exorcismo em uma mulher que estaria supostamente possuída por diferentes demônios. 

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Feira: Moradores afirmam ter medo de sair de casa por causa de assaltos e homicídios

Segundo residentes do Conjunto Reserva do Parque, no bairro Aviário, em Feira de Santana, a partir de 16h ninguém sai de casa e até ônibus evitam circular no local  
Moradores do Conjunto Reserva do Parque, em Feira de Santana, relatam rotinas de insegurança e medo no residencial neste ano. Por causa dos assaltos constantes e até homicídios nas ruas do condomínio, os moradores revelam ter medo de sair de casa a partir do final da tarde.

quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Setor cultural recebe R$ 150 milhões em editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia

Os editais da PGBA reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições se iniciaram nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o próximo dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diferentes áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro serão contemplados.

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA). Os editais vão destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. 

Processo de 1922 revela tocaia do cangaceiro Lampião para matar o delator de seu pai, em Alagoas

O documento foi encontrado recentemente, junto com outros processos, pelo juiz e historiador Claudemiro Avelino. Todas são denúncias que acusam Lampião ou cangaceiros do seu bando por crimes de mortes, roubos e estupros
Eram por volta das 19h do dia 14 de agosto de 1922, quando Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, dois irmãos e mais um grupo de cangaceiros foram até Água Branca, no sertão alagoano, fazer uma tocaia e cumprir uma missão que juraram a si mesmos.

Lançada nova plataforma de Atendimento Virtual da Embasa

Além do Atendimento Virtual (no site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br ou App para celular), o cliente da Embasa tem à disposição o teleatendimento 0800 0555 195 e o WhatsApp 71 9717-0999.
Recém-lançado neste mês de setembro, o novo Atendimento Virtual da Embasa já está disponível no site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e no App Embasa para celular. Totalmente reformulado e com programação e design pensados para facilitar a experiência dos usuários, o novo Atendimento Virtual vai facilitar o acesso a informações e agilizar o processo de solicitação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Mais de 50 serviços oferecidos pela Estatal estão disponíveis na plataforma.

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Paredes rachadas e copos quebrados: moradores relatam prejuízos e sustos após tremor de terra no interior da BA

Situação aconteceu nesta quinta-feira (21), no município de Tanque Novo. Magnitude preliminar do evento sísmico foi calculada em 3.2 mR.
Um tremor de terra foi registrado, nesta quinta-feira (21), no município de Tanque Novo, no norte da Bahia. Os moradores relataram que paredes de casas ficaram rachadas, forros de gesso trincados e copos de vidro quebraram após a situação.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixa gestores aflitos
Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8/1

Os fragmentos foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército no dia seguinte

Vestígios de material genético encontrados nas sedes dos três Poderes permitiram à PGR (Procuradoria-Geral da República) acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 08 de janeiro deste ano, (relembre).

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Moro, declarado parcial pelo STF, reage a Toffoli e diz que Lava Jato foi dentro da lei

Segundo Toffoli, a prisão de Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país", "mas, na verdade, foi muito pior".
O ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) de quarta-feira (6) na qual disse que a prisão do presidente Lula (PT) foi uma armação e o "verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia".

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421

O valor foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ALBA aprova pagamento dos recursos do FUNDEF aos professores

O PL que trata do pagamento dos precatórios para os professores também foi aprovado com votos contrários do deputado Hilton Coelho e da bancada de oposição
Plenário também deu autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o montante de R$ 400 milhões 
Após mais de cinco horas de discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei nº 25.033/2023, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento da segunda parcela dos precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aos profissionais do magistério da educação básica. Além disso, os parlamentares aprovaram outras três matérias ao longo da sessão extraordinária que teve início às 19h20 de quinta-feira (24).

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Receita Federal abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

O novo lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão efetuados a partir da próxima quinta-feira (31)

A Receita Federal vai abrir, nesta quinta-feira (24), a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2023. O novo lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão efetuados a partir da próxima quinta-feira (31). De acordo com o órgão, o crédito deve contemplar mais de 6,1 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos.

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Dona das Casas Bahia planeja fechar 100 lojas e demitir 6 mil funcionários após prejuízo de R$ 492 milhões

O informe de reestruturação dos negócios ocorre após a divulgação dos resultados do segundo trimestre de 2023 da companhia, que teve um prejuízo líquido de R$ 492 milhões. 
A Via Varejo, dona das Casas Bahia, anunciou um plano de reestruturação que prevê o encerramento de 50 a 100 lojas até dezembro deste ano, além da demissão de 6 mil funcionários. Segundo anúncio realizado nesta quinta-feira (10), o novo plano de negócios inclui a redução de até R$ 1 bilhão em estoques neste ano e uma alteração na forma de captação para financiar o crediário.