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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Resolução do TCM vai instruir terceirização

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.
Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

Agricultura familiar baiana conquista novos mercados e aceitação do público da alimentação saudável

No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.
Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

Ichu 56 Anos: Atividades Culturais desta quinta-feira serão realizadas pelo Aloísio Cedraz na sede e Manoel Domingos de Araujo em Nova Esperança

As atividades culturais em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ichu, estão movimentando todo o município. As escolas com o apoio da Secretaria de Educação, comunidades e parceiros buscam a valorização da cultura local.

Ichu: Copa de Bairros começa dia 04 de agosto

A 6ª edição da Copa de Bairros de Ichu terá início no dia 04 de agosto com a participação das mesmas equipes do ano passado. Ou seja, José Carneiro, FMI, Rua Tibúrcio, Cruzeiro e José Astério atual campeã.
A definição saiu na noite desta quarta-feira, 25/07, após uma reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura entre a Liga Ichuense de Desporto (LID), Diretoria de Esporte e representantes das equipes.

Comissão aprova possibilidade de Conselheiros Tutelares serem reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal. 
A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Leandre (PV-PR). 

Ichu: Mais um dia de treino da Seleção Ichuense.

Mais uma vez no estádio municipal Robeval Bispo dos Santos (BISPÃO) acontece o treino do selecionado ichuense que se prepara três dias por semana (terça, quarta e sexta) visando o Intermunicipal 2018.
Os atletas do município fizeram um período de treino tático e também de fundamentos, comandado mais uma vez pelo auxiliar técnico Fabinho.

Ichu 56 Anos: Muita criatividade, interação e valorização da cultura fazendo parte das comemorações no Colégio Santo Antonio em Barra

Durante toda esta quarta-feira, 25, o Colégio Santo Antonio no Povoado de Barra está realizando uma série de atividades que fazem parte das comemorações ao 56 anos de emancipação politíca e administrativa de Ichu.

Ichu 56 Anos: Samba de Roda, Mostra Cultural entre outras atividades são realizadas na Escola Dr. Ipê Cana Brasil em Praianos

As Escolas Municipais com o apoio da Secretaria de Educação e comunidades, vem fazendo bonito durante essa semana que antecede o aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Ichu. Próxima segunda-feira, 30 de Julho, Ichu completará 56 anos que deixou de pertencer ao município de Riachão do Jacuípe.
Nesta quarta-feira, 25, a Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil localizado no Povoado de Praianos fez bonito com Mostra Cultural, samba de roda e outras atividades foram apresentadas contando com a participação do Secretário de Educação Carlos Herivelton, Diretor de Cultura Antonio Marion, coordenadoras, direção, professores, vereadora Celidalva, alunos e muitas pessoas da comunidade.

Dia dos evangélicos será comemorado pela Igreja Batista da Pituba em Ichu com Ação Social.

No dia 22 de Setembro a Igreja Batista da Pituba em Ichu, vai realizar uma grande ação social e evangelismo nas casas populares. A informação foi repassada pelo pastor Jairo Santos que afirma que este evento, faz parte da programação do dia dos evangélicos na cidade.
O líder religioso convida todos os ichuenses para este importante evento que tem por objetivo, além da evangelização, ajudar às famílias mais carentes do município. Participem!

Enfermeira passa 70 dias internada após fazer preenchimento nos glúteos em salão de beleza

Uma enfermeira de 28 anos ficou internada após fazer um preenchimento de glúteos em um salão de beleza, em Feira de Santana. A mulher passou mais de 70 dias em dois hospitais da cidade.
Segundo a delegada Maria Clécia Vasconcelos, que investiga o caso, a enfermeira contratou o serviço de Mari Bronze Bahia, uma esteticista que mora em Salvador, que esporadicamente realiza o procedimento estético em um salão de beleza de Feira de Santana, que também funciona como clínica de estética.

O GUERREIRO JÁ TA PRONTO PARA A BATALHA

Um Coiteense acostumado a batalhas, a desafios, assim vem sendo a brilhante história de Ze Carije dentro do Futebol Amador da Bahia.

Saiba mais sobre os tipos de sinusite existentes e qual é a diferença para a rinite

De acordo com a otorrinolaringologista Cleonice Hirata, a diferença entre elas está basicamente nas áreas que o processo inflamatório atinge. 
Tem gente que ama o frio. Outros, nem tanto assim. Mas há aqueles, que sofrem com as temperaturas baixas. O nariz fica escorrendo, a pessoa fica gripada e uma das doenças que aparecem com mais frequência, é a sinusite. Outra doença que é facilmente confundida com ela é a rinite.

Eclipse Total da Lua da próxima sexta-feira (27) será o mais longo do século 21

Segunda uma pesquisadora, para toda a parte leste do Brasil a Lua já vai nascer durante a fase total do eclipse.
Nesta sexta-feira (27), os brasileiros vão ter a oportunidade de ver o eclipse total da Lua, ou seja, o momento em que Lua passa pela sombra da Terra. Segundo a pesquisadora do Observatório Nacional, Josina Nascimento, este será o eclipse total mais longo do século 21.

Coité: Com mandato cassado pelo TRE, prefeito afirma ser inocente

A defesa do prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis (PT), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em nota encaminhada à imprensa esclarece que o gestor continua no cargo até que o processo tenha o devido trânsito em julgado, pois ainda cabe recurso tanto na Bahia quanto em cortes superiores.
A defesa lembra que a denúncia, feita pelos derrotados nas urnas em 2016, foi rejeitada em primeira instância e também pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por completa falta de provas.

Contas da ex-prefeita de Riachão do Jacuípe são rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24), rejeitou as contas da ex-prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, relativas ao exercício de 2016. Além de não investir o percentual mínimo exigido em educação, a gestora também não deixou recursos suficientes para pagamento de despesas com restos a pagar. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.
A ex-prefeita foi multada em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e, por quatro votos a três, terá que pagar uma outra multa no valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do expressivo montante de R$3.184.380,22, com recursos pessoais, diante da não comprovação da correta aplicação do dinheiro público.

Ichu: Treino físico da Seleção visando amistoso contra São Domingos sábado dia 28 de julho.

Visando o amistoso no próximo sábado, 28, em preparação para o Intermunicipal 2018 contra São Domingos, a seleção de Ichu voltou aos treinos na tarde desta terça-feira 24 de julho no estádio municipal Robeval Bispo dos Santos o Bispão.
Comandado pelo auxiliar técnico Fabinho devido o treinador Arraia está ausente por conta do falecimento de seu sogro, o grupo treinou forte na areia reforçando a parte física dos atletas. Maciel esteve presente e devido problemas de saúde não participou do treinamento.

Ichu 56 Anos: Atividades Culturais desta quarta-feira acontecem em Praianos e Barra

Dando continuidade as comemorações pelos 56 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ichu, nesta quarta-feira, 25, as atividades promovidas pelas escolas da rede municipal com o apoio da Secretaria de Educação estarão acontecendo na Escola Dr. Ipê Cana Brasil (Praianos) e Colégio Santo Antonio (Barra).
IPÊ CANA BRASIL (PRAIANOS)

Cassação do prefeito de Coité acirrou militâncias que fez lembrar a última campanha politica

O município de Conceição do Coité nos últimos dois dias fez lembrar a acirrada disputa eleitoral de 2016 quando o juiz determinou que cada coligação utilizaria os espaços das ruas do centro da cidade para realização de carreatas. Tudo isso depois da decisão do TRE quando cassou o mandato do prefeito Assis e da vice Val na tarde de segunda-feira, 23.  
Inicio da concentração em prol de Vertinho e Renato e comemoração da Cassação de Assis e Val 
O grupo de oposição ao Governo Municipal ganhou às ruas do centro da cidade em carreata e muitos portando camisa com o número 25 representando Vertinho e Renato, bandeira vermelha e até praguinha cantavam e dançava com as musicas que agitaram a campanha.