Depois de grande mobilização em Salvador, prefeitos se preparam para novo ato em Brasília dia 22

Em outubro a mobilização aconteceu no Centro Administrativo da Bahia 

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.

Prefeitos baianos fazem paralisação e marcha em Salvador nesta quinta (26)

Ato é promovido pela UPB e tem o apoio da CNM

Mais de 300 prefeitos confirmaram participação no Movimento Pró-Município, que acontece nesta quinta-feira (26), em Salvador. Após reunião entre a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeitos de diversas regiões do estado, ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização, durante todo o dia para chamar a atenção de pautas prioritárias e da crise que assola os municípios.

Crise faz prefeitos fecharem as portas e buscarem ajuda na Assembleia na próxima quinta (26)

Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, nesta quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos.

A paralisação acontecerá o Movimento Pró-Município, na qual os prefeitos sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública. O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

País inicia ano fechando 40,8 mil empregos formais; saldo é o menor desde

Nos 12 meses encerrados em janeiro, o país acumula o fechamento de 1,28 milhão de postos formais de trabalho.

Pelo 22º mês seguido, mais pessoas foram demitidas do que contratadas com carteira assinada. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (3) pelo Ministério do Trabalho, o país fechou 40.864 postos formais de trabalho em janeiro. O número leva em conta a diferença entre admissões e demissões.

Setor industrial em Feira de Santana neste ano foi pior que em 2015

Ainda segundo o presidente do Cifs, as dificuldades na importação foi um dos fatores que acabaram interferindo no crescimento do setor. 

O ano de 2016 não foi positivo para o setor industrial em Feira de Santana e não existem boas perspectivas para o início de 2017, disse ao Acorda Cidade, o presidente do Centro das Indústrias de Feira (Cifs), André Regis.

PEC do Teto fere direitos humanos e vai prejudicar os mais pobres, alerta ONU

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticam a PEC 55, que cria um limite para ao aumento dos gastos públicos, e alertam que a medida viola direitos humanos. Os especialistas ainda questionam a decisão do governo de Michel Temer de "congelar o gasto social no Brasil por 20 anos". 

Foto: ONU

Na avaliação do relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, a medida é "inteiramente incompatível com as obrigações de direitos humanos do Brasil". Sua posição foi apoiada pela relatora para Educação, Boly Barry. 

Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015

Foto: Reprodução / Efetividade

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas em 2015. Esse valor seria equivalente ao repasse da União aos cofres baianos se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). 

De acordo com o órgão, a queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. 

Ichu: Com a crise Mundial município deixou de receber mais de 11 milhões em 6 anos

Após a crise econômica mundial em 2008, o governo federal adotou uma série de políticas de desonerações de impostos. Mas a grande maioria delas foram em impostos partilhados com estados e Municípios. Isto teve como consequência a falta de recursos financeiros para a sua cidade. 

O município de Ichu por exemplo, deixou de receber R$ 11.241.129,20 em 6 anos conforme dados do CNM (Confederação Nacional de Municípios). Os dados mostra que de 2009 para 2014 a perda vem sendo crescente, conforme se observa os números ano a ano.

Assista ao vídeo com a Presidente da UPB falando sobre a crise nos municípios

 

A Prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, que também preside a União dos Municípios da Bahia (UPB) concedeu entrevista aos repórteres Raimundo Varela e Adelson Carvalho na Rádio Sociedade da Bahia.

Nessa entrevista a Prefeita faz um balanço da real situação dos municípios baianos principalmente os menores, que sofrem para cumprir as exigências da Lei, mesmo tendo quedas consideráveis de receitas especialmente do Funde de Participação do Município (FPM).

Ichu: Secretário de Saúde fala sobre as constantes faltas de médico no Hospital Sagrado Coração de Jesus

Há vários dias que a equipe do Site AL Notícias vem recebendo mensagens e ligações por parte da população reclamando das constantes faltas de médicos no Hospital Sagrado Coração de Jesus em Ichu.

Diante disso, a nossa equipe esteve conversando com Evânio Cordeiro que é Secretário Municipal de Saúde.