Rodrigo Maia marca para 19 de fevereiro votação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 19 de fevereiro a votação da reforma da Previdência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14), quando também Maia informou que as discussões devem ser iniciadas no dia 5 do mesmo mês. A informação é da Folha de S.Paulo.      

Segundo a publicação, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu a possibilidade de flexibilizar a proposta do governo para tentar votar o texto em fevereiro. “Penso que teremos que fazer em janeiro um trabalho político de conscientização dos parlamentares, mesmo queimando o recesso e vamos voltar para, em fevereiro, votar este tema”, disse, ao deixar reunião com Rodrigo Maia, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil), deputados e representantes de servidores públicos.  

Reforma da Previdência: 18 deputados baianos são contra; veja lista

Dezoito deputados federais baianos se declaram contra a reforma da Previdência. Eles engrossam o coro dos 213 parlamentares que, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, também darão voto contrário ao texto. 

Por enquanto, o governo federal ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria. São contra a reforma: 

Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência

Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada "Combate aos Privilégios", deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF. 

Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser "manipulada" frente a um tema "tão relevante". 

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. 

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário Foto: Agência Brasil

Ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h de hoje (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.