Mensalão: “in dubio pro reo” ou “in dubio pro libertate”?

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

   Em todos os livros de direito penal está escrito que, no âmbito criminal, havendo empate, resolve-se a dúvida em favor do réu, em favor da liberdade. Lição clássica do direito penal. Em todas as faculdades do país ensina-se isso, desde sempre. 

   Esse é o ensinamento que todo aluno de direito, no primeiro ano, aprende. Aliás, mesmo fora das faculdades, o “in dubio pro reo” (quanto há dúvida sobre os fatos ou sobre a valoração dos fatos) assim como o “in dubio pro libertate” (quando não se reconhece a culpabilidade do réu) faz parte da cultura geral da nação.

POLICIAL MILITAR É EXECUTADO EM ILHÉUS (BA)

O policial militar Alessandro Lima foi assassinado na manhã deste sábado (20/10), na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, com diversos tiros, após homens vestidos uniformizados o cercarem e atirarem contra o soldado. 

Dezenas de polícias realizam operações em vários pontos da cidade em função deste homicídio. No local conhecido como morro da Jamaica, um dos envolvidos entrou em confronto com os policiais e acabou morrendo, outro homem foi baleado.

Índios Guarani-Kaiowás anunciam suicídio coletivo

Foto: Cimi

Líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, remeteram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) uma carta onde anunciam o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças caso a Justiça Federal mande retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados provisoriamente às margens do Rio Hovy, no município de Naviraí.

Monte Santo: denúncias apontam mais quatro adoções ilegais

O atual juiz de Monte Santo, Luis Roberto Capio, não descarta uma infiltração da quadrilha no serviço público e por isso mandou fechar os cartórios de registro civil e da vara criminal

Pelo menos quatro crianças de Monte Santo, no interior baiano, podem ter sido levadas da cidade com documentos falsos por uma quadrilha de tráfico de crianças que atua há cinco anos na região. De acordo com as investigações, as falsificações podem ter sido feitas no fórum da cidade, onde um casal teve os cinco filhos tirados à força de casa e entregues para famílias em São Paulo.

O atual juiz de Monte Santo, Luis Roberto Capio, não descarta uma infiltração da quadrilha no serviço público e por isso mandou fechar os cartórios de registro civil e da vara criminal. Ele tem receio de que as provas desapareçam ou sejam adulteradas.

Incêndio atinge galpão no Centro Administrativo de Camaçari

Parte do telhado de metal do galpão derreteu durante o incêndio. Um caminhão-pipa e o Corpo de Bombeiros estão no local

O galpão fica ao lado de um posto de gasolina da Região Metropolitana de Salvador (Foto: Nogueira- RMS Notícias)

Homem retorna para casa e interrompe o ‘próprio’ velório em Alagoinhas

Foto: Reprodução/ TV Subaé

Após o susto, Gilberto celebra a vida ao lado de amigos e familiares 

Filadélfia: Polícia registra dois homicídios em menos de 24 horas

Redação Portal Clériston Silva PCS

Dois homicídios foram registrados entre 12h deste domingo (21) e 6h desta segunda-feira (22), no município de Filadelfia, a 213 km de Serrinha, segundo informações da central de telecomunicações das policiais civil e militar. O primeiro crime aconteceu por volta das 12h20min na localidade de Aroeira. O comerciante Ivonei Medrado Silva, 32 anos, foi assassinado com cerca de 40 tiros de pistola calibre 380 e revólver calibre 38 dentro de um bar.

De acordo com a PM, a vítima estava acompanhada de alguns amigos quando quatro homens a bordo de um carro preto entraram no estabelecimento e efetuaram os disparos. Os suspeitos atiraram na cabeça, abdômen e peito da vítima que morreu na hora. Uma mulher que estava no local foi baleada de raspão no braço e levada para o hospital. Ela passa bem.

Homem é morto a tiros entre Feira e São Gonçalo

Um homem foi encontrado morto com vários tiros na manhã desta terça-feira (23) nas proximidades do loteamento Alameda das Árvores, situado no Centro Industrial Subaé (CIS). 

A vítima foi encontrada por populares na região da fazenda São João Grande no limite de Feira de Santana com São Gonçalo dos Campos.

De acordo informações de Nilton Andrade, chefe do Serviço de Investigação da Delegacia de Homicídios (DH), a vítima não estava portando nenhum documento de identificação.

A vítima é de cor negra, aparenta 25 anos e estava trajando camisa verde e bermuda preta. O crime será investigado pela Delegacia Territorial de São Gonçalo.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado. 

As informações são do repórter Jorge (Subaé Notícias)

Matéria extraída do Central de Polícia

OCORRÊNCIAS HGCA: Jovem recebe facada no peito durante briga

Wallace Barreto Macedo, 35 anos, residente no bairro do Limoeiro, em Feira de Santana, foi vítima de uma facada na mão direita, após um briga com uma pessoa não identificada.

STF condena Dirceu, Genoíno e Delúbio por formação de quadrilha

Agência Brasil

Ministros concluíram análise do último item a ser julgado na ação do mensalão.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, Marcos Valério e outros seis acusados foram condenados por crime de formação de quadrilha no mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, por seis votos a quatro, nesta segunda-feira (22).

Rebelião em Barreiras deixa três mortos e 10 feridos

Presos queimaram colchões e tecidos e danificaram as instalações da cadeia (Foto: Alô Alô Salomão)

Três presos morreram e outros dez ficaram feridos em uma rebelião no Complexo Policial de Barreiras, a 708km de Salvador,  na tarde desta seguda-feira (22). 

Os presos queimaram colchões e tecidos e danificaram as instalações da cadeia. A situação foi controlada no final da tarde, depois que policiais militares entraram no local. Os corpos das vítimas foram retirados do local. Não foram divulgadas as razões que geraram o motim.