Ipirá: Júri popular de homem acusado de matar a ex-esposa na frente das filhas é marcado para agosto

Alessandra Souza Rios foi morta a tiros em janeiro de 2022.

Está marcado para 8 de agosto o júri popular do homem acusado de matar Alessandra Souza Rios, assassinada em janeiro de 2022, na cidade de Ipirá (relembre). O acusado de cometer o crime é Luiz Carlos Ferreira da Silva, ex-companheiro da vítima. Ele não teria aceitado o fim do relacionamento.

Território do Sisal: suspeitos ligados a extermínio e mineração ilegal de ouro são presos

A Mega Operação realizou prisões em Santaluz, Valente, Cansanção e Nordestina (Território do Sisal); Santa Bárbara (Portal do Sertão) e Jacobina (Piemonte da Diamantina)

Investigações realizadas pela Polícia Federal, pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da SSP e pelo Ministério Público identificaram, no interior baiano, envolvidos em extermínio, minério ilegal de ouro, extorsão e lavagem de dinheiro.  

Caso Juliana Rocha: homem é denunciado pelo MP por feminicídio em São Domingos

Saulo Carneiro foi solto no dia 10. O Ministério Público recorreu da decisão no dia 12 e a Justiça acolheu o pedido na mesma data, decretando novamente a prisão de Saulo Cunha Carneiro. No momento, ele está foragido

O Ministério Público estadual denunciou o taxista Saulo Cunha Carneiro ontem, dia 15, à Justiça, pelos crimes de feminicídio e tentativa de feminicídio em São Domingos. Segundo a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Analízia Freitas Cézar Júnior, ele assassinou a ex-companheira, Juliana Rocha de Oliveira (relembre), e tentou contra a vida da sogra, Maria Luiza Rocha de Oliveira, no último mês de abril.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos contra PMs investigados por homicídios em Serrinha e Lamarão

As diligências estão em andamento nas cidades de Serrinha, Lamarão, Água Fria e Conceição do Coité

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos durante a “Operação Expurgo”, na madrugada desta sexta-feira (12), contra três policiais militares, um deles da reserva. O trio é suspeito de integrar um grupo de extermínio e investigado por dois homicídios em 2020, cometidos nas cidades de Lamarão e Serrinha. As informações são da SSP/BA.  

Município de Serrinha é acionado após irregularidades no Portal Transparência

O objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no Portal o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011.

Ação conjunta do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e PRF apreende vários veículos irregulares em Riachão do Jacuípe

O objetivo da ação era identificar possíveis infrações e ilegalidades cometidas por condutores de veículos, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias que cortam a cidade

Ocorreu na manhã desta terça-feira, 11 de abril, em Riachão do Jacuípe, uma Operação conjunta de fiscalização de trânsito envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Justiça recebe denúncia contra grupo acusado de lavar dinheiro de tráfico com igrejas

Segundo a denúncia, os réus teriam se associado para ‘lavar o dinheiro’ por meio da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de dinheiro em espécie

Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa foi realizada pela Justiça do Rio Grande do Norte. Acima de tudo, o grupo é investigado na operação Plata, deflagrada no dia 14 de fevereiro deste ano. O caso leva em consideração a investigação pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, através de fazendas e igrejas.  

PF abre inquérito para investigar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para “ampliar a colaboração federal” nas investigações sobre a organização criminosa que assassinou a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes.

Série B 2022: MP de Goiás investiga grupo suspeito de manipular resultados

Três jogos teriam sido alvos do grupo, com uma movimentação de mais de R$ 600 mil. 

Um grupo especializado em fraudar resultados de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás. O esquema, segundo o g1, teria a participação de jogadores profissionais de futebol, e teria atuado no final do certame em 2022.

Força-tarefa cumpre mandados em operação que investiga morte de PM segurança de Neto

O PM foi morto no dia 27 de setembro em Itajuípe, no Sul baiano, durante uma operação policial.

Uma operação do Ministério Público do Estado (MP-BA) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) 15 mandados de busca e apreensão em uma ação que investiga a morte do policial militar Alberto Alves dos Santos. O PM foi morto no dia 27 de setembro em Itajuípe, no Sul baiano, durante uma operação policial (lembre aqui). Também foi ferido naquela ação o sargento da PM Adeilton Rodrigues D’Almeida.

MP denuncia dois homens por tortura de funcionários de loja em Salvador

Os empresários Alexandre Santos Carvalho e Diógenes Carvalho Souza foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na segunda-feira (10), por conta do crime de tortura cometido contra William de Jesus Conceição e Marcos Eduardo Serra Silva, nos dias 19 e 22 de agosto na loja de variedades Atacadão das Máscaras, no bairro da Lapa, em Salvador, onde as vítimas trabalhavam. Na semana passada a Polícia Civil já havia indiciado a dupla de empresários pelo mesmo crime (lembre aqui).

MP quer garantia de direito à saúde de testemunhas de Jeová em hospitais privados da Bahia

O Ministério Público (MP) estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da Bahia que garantam às testemunhas de Jeová o direito à saúde. A orientação é que as unidades hospitalares disponham de técnicas alternativas para aqueles que, por motivos religiosos, recusem receber o tratamento terapêutico, sobretudo transfusão de sangue e hemoderivados.

MP-BA solicita instauração de inquérito policial para apurar operação que ocasionou em morte de subtenente da PM em Itajuípe

Solicitação foi feita à Polícia Civil nesta quinta-feira (29). Três delegados foram designados para atuar no caso, mas os nomes deles não foram divulgados pelo órgão estadual. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou, nesta quinta-feira (29), que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar a operação que ocasionou na morte do subtenente Alberto Alves, em uma pousada de Itajuípe, no sul da Bahia. Outros três militares ficaram feridos.

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Ichu se abstenha de contratar artistas para lives e nem vincule suas logomarcas em eventos similares.

As Promotoras de Justiça Titulares da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça de Riachão do Jacuípe encaminharam ao Prefeito Municipal de Ichu, Jose Gonzaga Recomendação Ministerial IDEA nº 720.9.48307/2020 e IDEA nº 720.9.49133/2020 para que os gestores do município de Ichu se abstenham de efetuar a contratação de artistas e de empresas para a realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais e/ou plataformas de compartilhamento de vídeos (“lives”), bem como de efetuar qualquer pagamento com esse propósito. 

MP-RJ denuncia e pede prisão de técnica de enfermagem por falsa vacinação

Uma técnica de enfermagem, de 42 anos, que não aplicou a vacina CoronaVac em um idoso em Niterói, no Rio de Janeiro, foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na sexta-feira (19). O órgão também pediu à Justiça a prisão preventiva dela. De acordo com o G1, Rozemary Gomes Pita foi indiciada pela polícia por peculato e crime contra a saúde pública.

Ministério Público arquiva oito denúncias falsas contra o deputado Osni Cardoso

O deputado estadual Osni Cardoso, ex-prefeito de Serrinha, teve suas condutas consideradas regulares em oito investigações que apuravam eventuais práticas de improbidade administrativa enquanto esteve gestor do município, entre os anos de 2008 e 2016. As manifestações da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha/BA promoveram o arquivamento dos Inquéritos Civis Públicos que apuravam supostas práticas de irregularidade na aquisição de combustíveis, contratações de empresas para prestação de serviços de saúde, limpeza, materiais de construção e eventos, além da publicação de uma revista local, com possível promoção pessoal.

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação.

COVID-19: Ministério Público recomenda que municípios proíbam fogueiras e queima de fogos de artifício

A orientação do MP sugere que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou às prefeituras de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que os gestores municipais editem ato normativo determinando a proibição.

MP-BA pede afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe

Na petição, o MP pede o afastamento do gestor e a reparação mínima ao erário no valor de R$  2.766.129,81

Prefeito Zé Filho garantiu que fará muito mais por Riachão

A procuradoria do Ministério Público da Bahia pediu o afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho. Segundo a denúncia, no ano de 2017, o gestor efetuou contratações “lesivas ao erário em sua execução” e “deliberadamente viciadas nos procedimentos internos” que resultaram em locações de máquinas com as empresas Clássica Transporte e Logística LTDA e Ultra Transportes LTDA. Segundo a denúncia, houve favorecimento no processo.

MP-BA decide manter recomendação de torcida única nos clássicos entre Bahia e Vitória

O Ministério Público do Estado da Bahia decidiu manter a recomendação de torcida única para os clássicos entre Bahia e Vitória na temporada 2020. A decisão foi comunicada em circular aos clubes, Polícia Militar e Federação Bahiana de Futebol (FBF) na última sexta-feira (31) pelo promotor de Justiça Carlos Robson Leão.

No ofício, o promotor informa que “em caso de descumprimento da recomendação, as entidades responsáveis pela organização da competição, os clubes, as associações de torcedores, inclusive seus dirigentes, serão responsabilizados por qualquer evento de violência ocorrido no perímetro de segurança externo definido pelos órgãos de segurança pública”.