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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Saída do ex-ministro Sérgio Moro causa revolta, e Senado cogita impeachment

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.
Foto: Reprodução
Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado nesta sexta, 24, no Diário Oficial da União. É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da corporação.

Augusto Aras pede inquérito para investigar declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apuração de supostos fatos noticiados em pronunciamento do ora Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizado nesta manhã (24). Ao oficializar o pedido de demissão, Moro fez uma série de denúncias contra a conduta do presidente da República em relação à PF, entre elas, uma tentativa de intervir nas investigações.
No documento, Aras diz que "a dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa". A petição afirma ainda que, os fatos narrados vislumbram tipificação de delitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução da Justiça, corrupção passiva privilegiadas, além de crimes contra a honra.

Bolsonaro diz que Moro condicionou substituição de Valeixo à indicação para STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o ministro Sergio Moro condicionou a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, à indicação do nome dele para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada por Bolsonaro nesta sexta-feira (24) durante coletiva no Palácio do Planalto com todos os demais ministros do governo.
Segundo Bolsonaro, Valeixo havia afirmado para subordinados que estava cansado do cargo e já tinha intenção de sair, e por isso chamou Sergio Moro para debater o tema e a substituição do chefe da PF.

Bolsonaro nega interferência na PF e critica Moro por 'compromisso com próprio ego'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou se pedir celeridade em investigações de casos em que ele era citado ou até vítima seria uma forma de interferir na Polícia Federal. A afirmação foi feita em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, após discurso de demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na fala do agora ex-ministro, o presidente foi citado por buscar informações de inquéritos sigilosos da PF.
Ele questionou: “será que é interferir na PF pedir pra investigar esse porteiro?”. “Será que é muito implorar ao senhor Sérgio Moro mande investigar quem mandou me matar”, indagou.

Bahia registra 134 novos casos do coronavírus nas últimas 24 horas; total já chega a 1.979 até às 17hs de hoje (24/04)

A Bahia registrou 134 novos casos do coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas e chega ao total de 1.979 casos confirmados da doença no estado, o que representa 17,9% do total de casos notificados, de acordo com a SESAB. 
Divulgação
Considerando o número de 452 pacientes recuperados e 67 óbitos, 1.460 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Coronavírus: Brasil registra 52.995 casos e 3.670 mortes

Dos 52.995 casos diagnosticados, 27.655 pessoas são consideradas recuperadas e outras 21.670 estão em acompanhamento. Informações foram atualizadas até as 14h desta sexta-feira (24)
O Ministério da Saúde registrou 52.995 casos de coronavírus no Brasil e 3.670 mortes até as 14h desta sexta-feira (24), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.503 novos casos e 357 novos óbitos. Até agora, do total de casos confirmados, 27.655 pessoas são consideradas recuperadas, correspondendo a 52% dos casos diagnosticados e outras 21.670 permanecem em acompanhamento.

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro em discurso de Sérgio Moro

Os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) enxergaram diversos crimes do presidente Jair Bolsonaro nas declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro nesta sexta-feira (24). A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo.
De acordo com Moro, o presidente queria ter acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal, o que significa advocacia administrativa. Com isso, ele pode ser enquadrado no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário".

'As declarações de Moro são uma delação premiada contra Bolsonaro', afirma Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta sexta-feira (24) a saída do segundo ministro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) durante a crise do coronavírus em menos de uma semana. “Primeiro o ministro da saúde e agora o ministro da Justiça”, disse Rui sem citar o nome do ex-juiz Sergio Moro, que anunciou saída em coletiva nesta manhã (veja aqui). 
“O país deveria estar focado no combate a Covid-19. As declarações do ministro são praticamente uma delação premiada. O ministro saiu afirmando que o presidente da República quer colocar no comando da PF, uma pessoa que ele possa ligar e pegar dados de investigações. Isso é uma confissão de que o presidente pretende cometer crimes de responsabilidade”, argumentou Rui durante Papo Correria.

12% dos casos da Covid-19 na Bahia são de profissionais da saúde; Rui fala de descuidos

O governo do estado ordenou a testagem de todos os profissionais de saúde do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, e do Hospital Base, de Itabuna, após o aumento de casos da contaminação de profissionais de saúde com o novo coronavírus. A região sul do estado é um dos novos focos da doença.
Durante Papo Correria desta sexta-feira (24), Rui declarou que 12% dos casos da Covid-19 de toda a Bahia são de profissionais de saúde e que a contaminação entre médicos e funcionários pode ter acontecido por descuido dos trabalhadores no horário de descanso.

Moro confirma saída do governo Bolsonaro em pronunciamento: 'Interferência política'

Em pronunciamento realizado na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou a sua saída do governo federal. A entrega do cargo acontece após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Durante o pronunciamento, Moro citou "inteferência política" na exoneração.
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe a exoneração de Maurício Valeixo do posto de diretor-geral do órgão (veja aqui), contrariando Moro, que avisou que se demitiria se isso fosse feito. Pelo menos até a noite de quinta (23), outros ministros tentavam negociar a permanência do ex-juiz no governo, mas a demissão do comandante da PF antes da conclusão das tratativas pode ter atrapalhado a reversão.