PGR pede ao STF abertura de inquérito contra o ministro Pazuello, da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.

Aras pede suspensão de tramitação do inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou pedido de suspensão do inquérito da fake news ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, o pedido foi feito nesta quarta-feira (27), e aconteceu depois da operação da Polícia Federal que mira um suposto esquema criminoso que divulga notícias falsas (veja aqui).

A reportagem traz informações de que Aras argumentou que a Procuradoria-Geral da República foi "surpreendida" com as ações realizadas nesta quarta "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal" e disse que isso "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica" ao inquérito, "com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".

Augusto Aras pede inquérito para investigar declarações de Sergio Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apuração de supostos fatos noticiados em pronunciamento do ora Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizado nesta manhã (24). Ao oficializar o pedido de demissão, Moro fez uma série de denúncias contra a conduta do presidente da República em relação à PF, entre elas, uma tentativa de intervir nas investigações.

No documento, Aras diz que "a dimensão dos episódios narrados, especialmente os trechos destacados, revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa". A petição afirma ainda que, os fatos narrados vislumbram tipificação de delitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução da Justiça, corrupção passiva privilegiadas, além de crimes contra a honra.

Aras pede abertura de inquérito para apurar atos antidemocráticos do último domingo

Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), que seja aberto um inquérito para apurar a eventual participação de deputados federais na organização de "atos delituosos" que pediram fechamento de instituições como o Congresso e o STF (leia mais aqui).

A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Os atos aconteceram no último domingo (19), em todo o Brasil. Em Brasília, a manifestação contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Parte dos manifestantes pediu uma intervenção militar no país.