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quarta-feira, 27 de maio de 2020

Aras pede suspensão de tramitação do inquérito das fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou pedido de suspensão do inquérito da fake news ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, o pedido foi feito nesta quarta-feira (27), e aconteceu depois da operação da Polícia Federal que mira um suposto esquema criminoso que divulga notícias falsas (veja aqui).
A reportagem traz informações de que Aras argumentou que a Procuradoria-Geral da República foi "surpreendida" com as ações realizadas nesta quarta "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal" e disse que isso "reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica" ao inquérito, "com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".

A apuração de Sadi revela que Augusto Aras fez o pedido em uma ação do partido Rede que questiona o inquérito. O ministro Fachin é o relator dessa ação.

Do Bahia Notícias

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