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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Feira: Diretor de construtora diz que tem chineses à frente do Shopping Popular e registra queixa de calote

O empreendimento, orçado em R$ 59 milhões, está sendo construído na Avenida Olímpio Vital, próximo ao Terminal de transbordo Central. 
O diretor de produção de frente de serviço da empresa paulista Derick Construtora, Antônio Ribeiro de Matos, registrou uma queixa no Complexo de Delegacias de Feira de Santana, no bairro Sobradinho, na manhã desta quinta-feira (30) contra a falta de pagamento por parte da Concessionária Shopping Popular S/A e disse que há envolvimento de chineses na construção do Centro Comercial Popular (projeto da Prefeitura de Feira de Santana criado para ordenar o centro da cidade e revitalizar o Centro de Abastecimento).

A concessionária é responsável, por meio de licitação, pela obra do empreendimento. Segundo ele, a Derick foi contratada para fazer serviços de fundação e a Concessionária se nega a pagar os cerca de R$ 300 mil reais que faltam receber do contrato no valor de R$ 1.250.000.

De acordo com blog Central de Polícia, o diretor da Derick disse na delegacia ao repórter Sotero Filho, que foi agredido verbalmente durante uma reunião onde estavam os responsáveis pelo centro comercial Elias Tergilene e chineses. 

“São três chineses e um brasileiro. É uma concessão e ganharam uma licitação de noventa e poucos milhões da Prefeitura para administrar isso aí, e a prefeitura deu R$ 13 milhões para iniciar a obra e agora há um subsídio de R$ 6 milhões, ou seja, a prefeitura tá entrando com uma verba de R$ 19 milhões nesse capital de giro pra construir esse shopping popular e agora, empresa diz que não tem condições de pagar o que me deve, pra gente pagar os funcionários?” questionou ao repórter.

Antônio Matos disse ao repórter também que por causa da falta de pagamento não consegue honrar com as despesas com os funcionários, como aluguel dos alojamentos, contas de água e luz, e serviços de fornecedores. Na delegacia ele denunciou também que há uma série de irregularidade no canteiro de obras do Shopping Popular. Segundo ele, não tem banheiro masculino e feminino, nem almoxarifado e chuveiro e que os trabalhadores fazem as refeições sobre os materiais de construção próximo a água suja.
Foto: Reprodução/Projeto
Por meio de nota, a concessionária disse que as acusações não procedem.

Leia a seguir: 
O Sr. Antônio Matos perpetrou diversas acusações totalmente descabidas, contra a Concessionária Feira Popular com o único intuito de tentar, de forma desesperada, justificar a falta de pagamento de seus compromissos financeiros junto aos seus funcionários e fornecedores, causando, por sua inteira culpa, na rescisão do contrato junto à obra do Shopping Popular de Feira de Santana.

Primeiramente, a Concessionária Feira Popular S/A afirma de forma veemente que sempre esteve totalmente em dia com suas obrigações tributárias, contratuais e trabalhistas junto com órgãos públicos, parceiros, funcionários e colaboradores, o que pode ser atestado através das contas prestadas rotineiramente aos entes responsáveis.

Por sua vez, no último mês, os representantes da Concessionária Feira Popular S/A foram surpreendidos pelos trabalhadores e fornecedores da Derick Construtora, os quais relataram que a mesma não estava horando, há vários meses, com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e contratuais, descumprindo, desta forma, com as obrigações previstas no contrato firmado com a Concessionária Feira Popular S/A.

Ao tomar conhecimento da situação, a Concessionária Feira Popular S/A, imediatamente, decidiu, por razões humanitárias, em pagar, em virtude da inadimplência da Derick Construtora, os salários e demais verbas trabalhistas em atrasos com seus trabalhadores alocados na obra, além dos débitos com fornecedores locais, os quais ultrapassam o valor de R$ 150.0000,00, antes mesmo de qualquer cobrança da multa a que tem direito.

Frisa-se que pelos atrasos das verbas previdenciárias de direito de seus funcionários, os responsáveis pela Construtora Derick poderão, inclusive, em tese, responderem pelo crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, o que será objeto de pedido de investigação junto ao Ministério Público.

Por sua vez, ao contrário do que consta na matéria, deve ser esclarecido que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana não pagou qualquer valor para a Concessionária Feira Popular S/A antes do início da obra, posto que todo e qualquer subsídio constante no Contrato de Concessão do Shopping Popular Feira de Santana é repassado na medida em que a sua construção se desenvolve, conforme previsto no Contrato de Concessão de acesso público à qualquer cidadão.

Vale ressaltar que a Concessionária Feira Popular S/A é uma companhia de capital 100% brasileiro, voltada para o empreendedorismo social na base da pirâmide, cujo objetivo é o fomento da economia popular do Município de Feira de Santana.

Diante disto, denota-se que todas as declarações do Sr. Antônio Matos representante da Derick Construtora, inclusive aquelas que versam sobre supostas irregularidades no canteiro de obra, não passam de uma tentativa sórdida de justificar a falta de pagamento seus trabalhadores e fornecedores.

Por fim, a Concessionária Feira Popular S/A encontra-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos perante à população de Feira de Santana aos órgãos competentes.

Atenciosamente,
CONCESSIONARIA FEIRA POPULAR S/A 

A prefeitura
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informou que está apurando a denúncia de falta de pagamento feita pela Derick Construtora.

Por meio de nota enviada ao Acorda Cidade, a secretaria informou que “Tão logo tomou conhecimento da denúncia, o secretário iniciou os contatos buscando localizar a diretoria da Concessionária à frente do projeto em busca de detalhes, com os esclarecimentos a serem prestados pela empresa, para adotar, se for o caso, as medidas pertinentes”. 

“Por enquanto, temos uma queixa, uma cobrança. Estamos agora buscando ouvir a outra parte, que é a empresa que realiza a obra e está sendo alvo da acusação, para que possamos nos manifestar objetivamente”, declarou o secretário Antônio Carlos Borges Júnior. 

Estrangeiros não podem adquirir boxes no Centro Comercial Popular
Foto: Reprodução/Projeto
De acordo com a Lei Municipal nº 042, os espaços (boxes) do Centro Comercial Popular de Feira de Santana destinados a pessoas físicas serão disponibilizados, exclusivamente, a brasileiros ou naturalizados, devidamente cadastrados junto a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), e que estejam inseridos no projeto de requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana.

O empreendimento, orçado em R$ 59 milhões, está sendo construído na Avenida Olímpio Vital, próximo ao Terminal de transbordo Central. O projeto é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e o Consórcio Feira Popular.

Os espaços comerciais serão destinados a 1.800 trabalhadores que hoje ocupam as vias públicas de forma desordenada.
Por Andrea Trindade / Acorda Cidade

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