A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
Mostrando postagens com marcador Decreto público. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Decreto público. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 21 de abril de 2022
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Ichu: Prefeito decreta Ponto Facultativo dia 22 de Abril (Sexta-feira).
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
Ichu,
PREFEITURA MUNICIPAL
Diante do feriado de Tiradentes na quinta-feira, 21, o Prefeito José Gonzaga, decretou Ponto Facultativo na sexta-feira, 22 de abril no município de Ichu.
terça-feira, 5 de abril de 2022
Ichu: Publicado Decreto que proíbe a lavagem de carros motos e similares na represa dos Cachimbos
Marcadores:
Decreto público,
GONZAGA,
Ichu,
PREFEITURA MUNICIPAL
Em sua rede social, o gestor declarou o desejo de tornar a represa dos Cachimbo em um local que possa fortalecer o turismo no município.
sábado, 2 de abril de 2022
Em novo Decreto, Prefeito torna facultativo o uso de máscara facial em todo o território do município de Ichu, inclusive em repartições públicas
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
Decreto público,
Pandemia,
PREFEITURA MUNICIPAL,
Saúde
Conforme o Art. 2º, a medida poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Foi publicado no Diário Oficial do Município, edição desta sexta-feira, 01 de abril, o Decreto 043/2022, que torna FACULTATIVO o uso de máscaras faciais, em todo o território do município de Ichu, inclusive nas repartições públicas, estabelecimentos comerciais, feiras livres, eventos públicos e privados, e similares.
sábado, 19 de março de 2022
Governo acaba com limite de público em eventos na Bahia; saiba como funciona
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Bahia,
Coronavírus,
Decreto público,
Pandemia,
Saúde
Para a realização dos eventos estava com limite até 5 mil pessoas. O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.
O governo da Bahia autorizou a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins.
Agora é facultativo o uso de máscaras em locais abertos no município de Ichu
Marcadores:
Coronavírus,
Decreto público,
GONZAGA,
Ichu,
Pandemia,
PREFEITURA MUNICIPAL
Por meio do Decreto 037/2022 o Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, alterou o art. 1º, do Decreto 009/2022, de 04 de fevereiro de 2022, para tornar FACULTATIVO o uso de máscara em locais abertos em todo o território do município.
quarta-feira, 9 de março de 2022
Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia para 8 mil
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Bahia,
Decreto público,
Eventos,
Governo da Bahia,
Pandemia,
Saúde
Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida fica vigente de 9 a 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.
segunda-feira, 7 de março de 2022
Publicado Decreto revogando artigo para permitir a realização de eventos no Município de Ichu
Marcadores:
Decreto público,
Ichu,
Pandemia,
PREFEITURA MUNICIPAL,
Saúde
A nova publicação observa-se o limite de público estabelecido no Decreto Estadual e alterações posteriores
A Prefeitura Municipal de Ichu publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 7, o Decreto nº 029/2022 revogando o art. 4º, do Decreto nº 009/2022, para permitir a realização de eventos no município, observando-se o limite de público estabelecido no Decreto Estadual nº 21.027/2022 e alterações posteriores.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Está proibida a pesca com uso de tarrafas e redes nos tanques e represas do município de Ichu
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
Ichu,
Meio ambiente,
PREFEITURA MUNICIPAL
Através do Decreto 015/2022, o Prefeito de Ichu, José Gonzaga, proibiu a pesca com uso de tarrafas s e redes nos tanques e represas localizados no município.
Prefeitura de Ichu publica novo Decreto permitindo atividades esportivas coletivas
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
Ichu,
PREFEITURA MUNICIPAL
O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, publicou nesta quinta-feira, 17, o Decreto nº 016/2022 alterando o Decreto nº 009/2022 permitindo atividades esportivas coletivas, já que as mesmas estavam proibidas por conta dos altos números de casos da COVID-19 no município.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Prefeito de Ichu assina novo Decreto tratando das medidas preventivas de combate à pandemia da Covid-19
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
COVID-19/Ichu,
Decreto público,
Ichu,
Pandemia,
Política,
PREFEITURA MUNICIPAL
O prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, assinou nesta sexta-feira, 04, o Decreto 09/2022, com vistas a aprimorar as medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Candeal: Prefeito Everton Cerqueira assina Decreto com medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 e do vírus H3N2
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
Decreto público,
Política,
Saúde
Foi assinado nesta quarta-feira, 02, pelo Prefeito Everton Cerqueira, o Decreto nº 064 com medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, bem como do surto do vírus H3N2 no âmbito do município de Candeal.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Para tentar conter o avanço da COVID-19, Prefeitura de Ichu publica Decreto com novas restrições
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
COVID-19/Ichu,
Decreto público,
Ichu,
Pandemia,
PREFEITURA MUNICIPAL
Para tentar conter o avanço da COVID-19, O Prefeito Municipal de Ichu, José Gonzaga, assinou nesta segunda-feira, 31 de janeiro de 2022, o Decreto 006/2022 com novas restrições no município. Confira a seguir:
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Riachão: Prefeito publica decreto que proíbe festas públicas ou privadas
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
Decreto público,
Pandemia,
Riachão do Jacuípe,
Saúde
Prefeitura determina apresentação de comprovante de vacinação para bares, restaurantes e academias.
Foto: Divulgação |
A realização de festas privadas, em locais abertos ou fechados, ou festas abertas ao público estão proibidas no município de Riachão do Jacuípe a partir desta sexta-feira, 28. A Prefeitura publicou um novo decreto visando combater a disseminação da Covid-19, Influenza (H3N2) e Flurona no município.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Prefeitura de Ichu publica Decreto que estabelece medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
COVID-19/Ichu,
Decreto público,
GONZAGA,
Ichu,
Pandemia,
PREFEITURA MUNICIPAL
Diante do aumento significativo dos casos de Coronavírus no município, a Prefeitura de Ichu através do Prefeito José Gonzaga publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 27, o Decreto 05/2022 que estabelece medidas protetivas de combate à Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Rui Costa anuncia redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Coronavírus,
Decreto público,
Pandemia,
Saúde
O decreto será assinado pelo governador e passará a valer a partir de sexta-feira (21), com validade de 15 dias.
O decreto estadual referente à realização de eventos na Bahia passa por uma nova mudança nesta quinta (20). O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante a entrega de tratores para associações de produtores rurais e prefeituras no Parque de Exposições, a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas.
sábado, 15 de janeiro de 2022
Ichu: Prefeitura publica Decreto que fixa Preços Públicos para vigorar no município no exercício de 2022 e dá outras providências
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
GONZAGA,
Ichu,
PREFEITURA MUNICIPAL
Foi publicado no Diário Oficial data sexta-feira, 14, o Decreto 003/2022 que fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Ichu, no exercício de 2022 e dá outras providências.
O Decreto assinado pelo Prefeito José Gonzaga, no uso de suas atribuições legais e pelo quanto dispõe no art. 218, da LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI, e VII.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Decreto reduz para 3 mil pessoas o público em eventos e estádios; comprovante de vacinação será exigido em bares
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
Governo da Bahia,
Pandemia,
Política
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local.
Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia
Marcadores:
01 Independente Notícias,
Decreto público,
Governo da Bahia
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4). Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras.
Assinar:
Postagens (Atom)