Projeto de privatização dos cartórios é aprovado na AL-BA:

Os deputados estaduais entraram em acordo com os sindicatos na Assembleia Legislativa e aprovaram, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 18.324/2009, que trata da privatização dos Cartórios Extrajudiciais da Bahia. Contrariando o que pediu o Tribunal de Justiça, que queria a privatização gradual, está estabelecida a privatização total com direito de opção dos titulares. Com isso, a Bahia deixou de ser o único estado brasileiro com cartórios estatais. 

Outro ponto polêmico foi a criação do Fundo Especial de Compensação (Fecom). O fundo é privado e destinado ao provimento da gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis de pessoas naturais, bem como promover compensação financeira aos cartórios que não apresentam sustentabilidade. Esta questão precisava de uma solução já que a maioria dos cartórios não apresenta resultado efetivo. Estima-se que dos mais de 1400 cartórios extrajudiciais, apenas 200 fecham o mês no azul. 

O Fecom será gerido por um Conselho composto por um secretário administrativo do Tribunal de Justiça (presidente), dois representantes indicados também pelo TJ, três representantes dos cartórios e um do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Do total da arrecadação dos cartórios, além dos 23% destinados ao fundo, 2% serão destinados à Defensoria Pública. Outro Projeto de Lei deve ser produzido para a regulação das taxas e tarifas.

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva, conhecida como Zezé, afirmou à reportagem do Bocão News que o projeto contemplou os pontos reivindicados pelos sindicalistas. Inclusive, o que trata da questão dos sub-titulares. “Esta categoria só existe aqui na Bahia. O que pedimos foi que eles voltassem ao corpo do TJ para serem capacitados a assumir outras funções”, disse. 

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para a sanção do governador Jaques Wagner. A previsão dos deputados e servidores é de que a partir de janeiro os cartórios passem às mãos dos titulares para exploração privada.

Representantes do TJ afirmaram que pretendem questionar a legalidade do projeto aprovado hoje. Apesar de ter a aprovação garantida, outro problema deve ser resolvido em um futuro próximo. O projeto atual não trata de cobranças. Estas serão definidas por tabelas elaboradas pelo Tribunal de Justiça e instituídas por Lei de iniciativa do Poder Executivo. O que se sabe de antemão, e a informação foi antecipada pelos parlamentares que participaram da comissão responsável pela formulação do atual projeto. De acordo com eles, em todos os cartórios visitados em diversos estados o custo das taxas de prestação de serviços são superiores aos daqui. Portanto, a expectativa é de que o serviço melhore, mas o preço vai salgar.

Política - Houve um acordo suprapartidário para aprovar este projeto, mas os elogios foram direcionados ao relator do projeto, deputado Zé Raimundo (PT).  Parlamentares da base e de oposição ao governador Jaques Wagner exaltaram a forma que o parlamentar, em seu primeiro mandato, conduziu a elaboração do projeto. Os mais entusiasmados chegaram a cogitar o nome de Zé Raimundo para presidente da Casa. Isto, se o atual presidente não concorrer pela quarta vez.

Fotoso: Roberto Viana // Bocão News

Vitória goleia o Vila Nova e cola no G4:

O Esporte Clube Vitória estreou com o pé direito na segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série B, hoje à noite, quando venceu o Vila Nova pelo placar de 3 x 0, com gols marcados através do atacante Marquinhos logo aos sete minutos do primeiro tempo, Lúcio Flávio marcou o segundo, enquanto Giovanini, fechou o caixão do time Goiano. Três pontos perfeitos que veio para alinhavar os planos do rubro-negro, com o destino direto, reto e certo para à Série A em 2011.

Com o resultado super positivo, o Esporte Clube Vitória dá um pulo da tabela, saindo da nona para a sexta colocação na tabela de posições, agora com 30 pontos e colado no G4 e agora, abre definitivamente possibilidades reais para entrar na zona de classificação, já na próxima rodada, vencendo o Icasa e aguardando um único tropeços dos adversários diretos. O time hoje além de conquistar a sua terceira vitória longe da sua torcida, contou com tropeços importantes de Goiás, Criciúma e Sport-PE. 

A bola volta a rolar para a torcida rubro-negra, já no próximo sábado (3) quando time, enfrenta o Icasa Futebol Clube, no Estádio Manoel Barradas Carneiro, em jogo programado para às 16h20 e com promessa de casa cheia.

Finalmente o Vitória mostrou, nesta terça-feira (30), que é realmente um candidato forte para a conquista de uma das vagas de acesso para a Série A ainda este ano. Hoje fez uma ótima partida, sendo perfeito no ataque e venceu o Vila Nova por 3 a 0, no Serra Dourada com enorme facilidade e voltou para a disputa pelas quatro vagas que dão acesso à elite. Marquinhos, Lúcio Flávio e Geovanni marcaram os gols da vitória rubro-negra, que afundou o Vila Nova que entrou de cabeça na zona de rebaixamento após levar duas goleadas em sete dias dentro do seu reduto.

CLIQUE AQUI E CONFIRA OS GOLS DA PARTIDA

Ficha Técnica: Vila Nova 0 x 3 Vitória

VILA NOVA 0 X 3 VITÓRIA
Local: estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO)
Data: 30 de agosto de 2011, terça-feira
Horário: 20h30 (de Brasília)
Árbitro: Paulo Godoy Bezerra (SC)
Assistentes: Claudemir Mafessonni e Ronieri Costa Alleyen
Cartões Amarelos: Henrique (Vila Nova); Neto Coruja

Gols: Marquinhos, aos sete minutos do primeito tempo, Lucio Flavio, aos 12 minuto, e Geovanni, aos 33 minutos do segundo tempo

VILA NOVA: Michel Alves; Luizinho, Augusto, Victor Ferraz e Henrique; Jairo, Paulo Cesar (Davi Ceará), Ricardinho (Adilson) e David; Roni e Luiz Fernando (Wando) Técnico: Artur Neto


VITÓRIA: Fernando; Nino, Alison, Maurício e Felipe; Neto Coruja, Uellinton, Mineiro e Lúcio Flávio (Geraldo); Marquinhos (Geovanni) e Neto Baiano (Marcelo) Técnico: Vagner Benazzi

Todos os resultados da 20º rodada da Série B 

São Caetano-SP 3 x 1 Salgueiro-PE
ASA-AL 1 x 2 Ponte Preta-SP
Vila Nova-GO 0 x 3 Vitória-BA ( Veja os gols no link acima)
ABC-RN 0 x 5 Bragantino-SP
Icasa-CE 2 x 1 Sport Recife-PE
Paraná-PR 2 x 0 Boa Esporte-MG
Grêmio Barueri-SP 2 x 0 Goiás-GO
Duque de Caxias-RJ 0 x 2 Americana-SP
Guarani-SP 4 x 2 Criciúma
Náutico-PE 0 x 0 Portuguesa-SP


Classificação Brasileiro da Série B 

Fonte: BFB

COITÉ - Formatura dos alunos do PROERD:

Acreditando na construção cotidiana dos novos cidadãos imbuídos de responsabilidade social no processo de segurança pública foram formados na manhã  do dia 30 de agosto de 2011, terça feira, no Centro Cultural da cidade de Conceição do Coité-Ba, 175 (cento e setenta e cinco) alunos da 2ª turma do PROERD (Programa Educacional de Repressão as Drogas), programa este oriundo da parceria formada entre a Polícia Militar, através do 16º Batalhão, Prefeitura Municipal do município, através da Secretaria de Educação, Conselhos Comunitários e apoio de comerciantes locais.

Desta forma através de palestras semanais, num período de 04 (quatro) meses, nas escolas do município de Conceição do Coité-Ba, realizadas por policiais militares treinados, o programa objetiva a conscientização de crianças e adolescentes para o perigo do uso de entorpecentes e os reflexos na vida social. A partir desta visão holística, diversos setores do município apoiam o programa, o qual já manifesta reflexos nos jovens desta cidade, através da redução dos índices de criminalidade. 

 Outras Imagens

Fonte: ASCOM-16º BPM

TEN PM NETO

COITÉ - Judocas Coiteenses disputam competição em Aracaju:

Neste final de semana, sábado e domingo, 03 e 04 de setembro, os judocas Jackson Souza e Vladson Júnior, irão para Aracaju para disputar a Copa Estadual.

O treinador Sensei Vladson, esta confiante que os dois atletas tragam medalhas para a região do sisal, sendo que os atletas irão viajar juntamente com a delegação de Ribeira do Pombal. Conceição do Coité, tem sempre se destacado no Estado da Bahia, graças a dedicação desses atletas e de Vladson esse grande incentivador do esporte da cidade, a equipe do IB esta torcendo por vocês.

FONTE: IB/Por: Val César/informação Vladson Matos

Violência na Bahia ganha destaque internacional:

Com o título de "As Prosperity Rises in Brazil’s Northeast, So Does Drug Violence" a crise na Segurança Pública da Bahia foi destaque na versão on-line do The New York Times, um dos veículos de Comunicação mais importantes do mundo. 

Na matéria é a apontada a facilidade que o crime organizado tem para ampliar os pontos de venda de crack e cocaína, além do assustador aumento da violência no estado. De acordo com o jornal norte-americano, entre 1999 e 2008, o número de assassinatos cresceu 430%.A reportagem também cita que o Rio de Janeiro sofre com as mesmas mazelas. 

No final do texto, o repórter Alexei Barrionuevo destaca que as duas localidades não podem oferecer segurança aos turistas durante a Copa do Mundo de 2014.

Se você tem o inglês afiado, clique aqui e leia a versão original. Foto: The New York Times

Coren cobra isenção de sindicatos contra mudanças no Planserv:

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Gícele Dorea, cobrou hoje (30) uma postura de independência e a favor dos servidores dos demais sindicatos e entidades de classe contra as mudanças no Planserv. “Acho que esse é o momento dos servidores se unirem a favor da manutenção de seus direitos, sem ceder ao governo. É hora das questões partidárias serem deixadas de lado pelas pessoas que comandam essas entidades e são filiadas a partidos políticos”, afirmou. Ela disse que o Coren-BA, que representa quase 100 mil profissionais de enfermagem no estado, está mobilizado na Assembleia contra o projeto que impõe limitações aos servidores. 

O grupo esteve reunido hoje com o deputado estadual Bruno Reis (PRP). “O que estamos vendo é uma disposição dos sindicatos que são controlados por partidos da base aliada de cederem. Em nenhum lugar do mundo, os sindicatos fazem cessão de direitos conquistados. Em qualquer lugar do mundo, eles sentam para negociar a ampliação de direitos”, afirmou o parlamentar, em discurso no plenário da Assembleia. “Por isso, esperamos que os servidores estejam presentes em massa aqui amanhã, para tentarmos evitar que o projeto seja aprovado”, frisou.

Bruno Reis por e-mail para Ichu Notícias

COITÉ - Comissão da Defesa Civil de Conceição do Coité Realiza Reunião na Câmara de Vereadores:

A reunião aconteceu nesta terça-feira (30) no auditório da câmara de vereadores, e contou com a presença de 8 conselheiros: José Mário, Orlando Matos, José Bispo (Dedeu), Maisa Santiago, Janete Cléa Lima, o Padre Oldack Rocha, Luzia Sampaio e Micerlande de Jesus. 

O prefeito Renato Souza em conjunto com secretário de agricultura, José Mário, convocou uma reunião com a Comissão da Defesa Civil de Conceição do Coité, em que foi discutida a situação do quadro climático que o município vem registrando nos últimos meses, da real situação das aguadas do município, bem como da perda de 90% da safra de feijão e milho mais 40% da mandioca. 

Durante a reunião o secretário José Mário, apresentou a copia do projeto intitulado “efeitos da estiagem”, que foi encaminhado a Comissão da Defesa Civil do Estado e na oportunidade também apresentou o mapeamento das localidades da zona rural de maior situação caótica e que já atingiu 90% em escassez de água. (foto mapa) 

Os conselheiros presentes falaram da necessidade de encaminhar oficio para as entidades, com também para Embasa na tentativa de aumentarem a cota de água que hoje está apenas em 16 viagens cota dia liberadas para o município.

Esse primeiro momento da comissão foi de sensibilização para a problemática de planejamento, uma articulação que evolverá a comissão, o poder público e entidades.

A comissão também lançou como uma possível alternativa, a readaptação dos poços artesianos, como uma forma de amenizar a seca prolongada vivenciada no município e que vem se estendendo até para o consumo humano.

Vale ressaltar que as iniciativas já começaram com as limpezas das aguadas, e nesta segunda-feira, 29, o secretário de agricultura fez uma visita aos reservatórios do Distrito de Juazeirinho considerados um dos maiores em nosso município e Povoado de Varginha.

ASCOM/COITÉ

Posto é arrombado no Distrito de Barreiros – Riachão do Jacuípe:

    

A comunidade de Barreiros está passando por dias difíceis, “não aguentamos mais! a insegurança tá demais” desabafou o morador inconformado com a falta de segurança. Na madrugada desta terça-feira (30) o posto de combustível Boa Sorte foi arrombado, os bandidos cortaram a parede do fundo do escritório com uma ferramenta tipo talhadeira usado na construção civil e abriu um buraco que passava um homem, levaram dinheiros o valor não foi divulgado, o que chamou mais atenção nesse caso foi que levaram todas as notas dos clientes devedores. A policia foi informado e aguarda a pericia para apurar o caso.

Antes,  no sábado (27), uma casa foi arrombada no bairro Barreiros Velho e levaram vários objetos como:   TV, parabólica,jóias, perfumes,cartões de créditos, documentos pessoais, sandálias, alimentos. Tiveram tempo até para tomar o iogurte da geladeira, o que chamou atenção, que na segunda feira,  alguns objetos foram encontrados em um terreno baldio, “eles ficaram com medo dos boatos que saiu na rua dos suspeitos e descartaram os objetos” informou um  morador, a policia foi informada e está apurando o caso.

A insegurança é tanto, que há quinze dias foi furtado de uma cerâmica 2 baterias um aparelho de som, mais nessa segunda (29) foi procurado por uma moradora o proprietário da cerâmica e informou que havia duas baterias embaixo de uma cama em uma casa de propriedade de uma pessoa que havia falecido a dois meses na zona rural a 2 km de Barreiros.

“Não aguentamos mais basta! Alguém tem que tomar providencia os Barreirense não pode sair da sua casa mais que no outro dia não acha nada, e se ficar dentro de casa os bandidos entram e que matar como já aconteceu aqui a pouco tempo o morador tomou 2 tiros, aonde vamos parar?” desabafou outra moradora indignada com os problemas que vem acontecendo no distrito de Barreiros . (Calila Notícias)

Secretaria da Administração realiza segundo leilão de veículos em setembro.

Cento e trinta e sete lotes (104 de veículos, além de sucatas e equipamentos) serão colocados à venda no segundo leilão da Secretaria da Administração (Saeb), que será realizado no dia 9 de setembro, às 9h30, no Almoxarifado Central, no bairro da Mata Escura. A previsão de arrecadação é de aproximadamente R$ 288 mil. Desse montante, R$ 240 mil são referentes à avaliação dos bens destinados a leilão pela Saeb. Os outros R$ 48 mil se referem ao lote do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os lotes estão divididos entre Salvador e mais três cidades do interior - Irecê, Barreiras e Guanambi. 

Servidores fazem paralisação e aulas são suspensas.

Servidores do estado realizam paralisação de 48 horas, a partir desta terça-feira (30), para acompanhar a votação do projeto que fará alterações no plano de saúde da categoria, o Planserv. A votação está marcada para acontecer quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado, em Salvador. De acordo com o sindicato dos trabalhadores de Educação do Estado da Bahia (APLB), nos dois dias de paralisação, as escolas da rede estadual de esino não irão funcionar. Ainda segundo o sindicato, as demais categorias de servidores estaduais foram convocadas a aderir à paralisação e interromperem suas atividades nesse período. A Secretaria de Educação da Bahia confirma que as escolas da rede estadual estão sem aulas nesta terça-feira.  Os servidores penitenciários da Bahia também aderiram paralisação de 48h, a partir desta terça (30). Segundo Roquilde Gomes, coordenador do sindicato da categoria, além do protesto contra mudanças no Planserv, a categoria reivindica o avanço nas negociações referentes ao pagamento do plano real de valor (URV) para os servidores do Executivo. Nos dois dias de paralisação, apenas os serviços de vigilância ostensiva serão realizados nas penitenciárias. Por conta disso, as visitas deverão ser suspensas em todo o estado.

Fonte: Bocão News

Prefeitos do Território do Sisal irão a Brasília negociar implantação de Universidade Federal no Semiárido.

Em Assembléia do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), na sexta-feira (26), em Serrinha-Ba, com a participação de 14 municípios, os prefeitos e prefeitas do Território decidiram ir em caravana para Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro. A visita terá como pauta principal a negociação pelo apoio do Ministério da Educação, dos Senadores e Deputados Federais, além da negociação de emendas parlamentares que possibilitem a montagem da infraestrutura necessária para implantação e funcionamento da Universidade Federal no Semiárido. “A visita a Brasília será de suma importância para a concretização desse sonho dos homens e mulheres do semiárido que clamam por um instrumento que possa desenvolver uma formação pública e de qualidade, como também, a ampliação na oferta de vagas e o desenvolvimento dos cursos voltados para a realidade do semiárido”, destacou Cecília Petrina, presidente do Consórcio e prefeita de Itiúba. Para José Silva, secretário executivo do consórcio: “além da formação, a Universidade Federal no Semiárido terá um papel imprescindível no desenvolvimento de pesquisas e extensão, fomentando o desenvolvimento social e econômico do semiárido baiano”. Na oportunidade foi feita uma avaliação do Seminário de Educação realizado pelo CONSISAL e pelo CODES Sisal no município de Queimadas no último dia 19/08. Como encaminhamentos, ficou definida a comissão que elaborará o projeto para implantação da Universidade, a mesma, formada por dois representantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), pelo Professor Ildes Ferreira, Gelcivânia, secretária de educação de Serrinha, Vera Carneiro, representante do Grupo de Trabalho de Educação do CODES Sisal e pelo Professor José Jivaldo da DIREC 12. Além disso, outro seminário será realizado no dia 30 de setembro no Município de Araci. O seminário, além de ser mais um momento de diálogo com a sociedade sobre a proposta, será feita a apresentação de um pré-projeto e o lançamento de uma campanha Pró-Universidade no Semiárido. Na visita a Brasília, além da pauta de educação, os gestores municipais farão agenda com os Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, onde negociarão projetos para o Território e para os Municípios.

Texto da redação e fotos Andrei Lima – Sisal News