O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai
investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a
título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo
governador Rui Costa durante o #PapoCorreria,
transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12).
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| Foto: Divulgação |
A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador.
"Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de
cultura em toda a Bahia", disse Rui.
Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo
promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do
Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo
Estado. Além de aportar o valor autorizado do
ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos
próprios nos projetos e atividades culturais.
O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia,
ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua
imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É
um mecanismo de fomento não reembolsável e o
apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.
Informações da Secom
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