O Plenário do Senado aprovou no sábado (2) o Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará
auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate
à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de
dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue
para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais,
sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência
social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50
bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os
municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte,
de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os
municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.