.jpeg)
O caso do ex-prefeito Hermenilson é considerado ‘excepcional’
Ex-prefeito de Lapão,
Hermenilson Carvalho, tentou vaga na AL-BA em 2014, mas teve candidatura
indeferida; TSE manteve inelegibilidade em função de contas rejeitadas:
situação foi parar no STF e deve servir de referência para outros 11
mil ex-gestores.
Restam (aproximadamente) oito meses para
o 1º turno das eleições no Brasil. Enquanto nos grandes centros urbanos
a discussão política ainda não “contaminou” completamente a vida das
pessoas, nas cidades do interior da Bahia o assunto é pauta recorrente
nas casas, esquinas, feiras, botecos, igrejas e instituições públicas.
Entre as lideranças políticas, é
recorrente o tema sobre quem está apto ou não para disputar as eleições
2016: a inelegibilidade tem tirado o sono de muitos, especialmente
ex-prefeitos que ainda militam na vida pública e tiveram contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
(TCM/BA).
Entre os milhares de casos, o do
ex-prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho, pode ser considerado
“excepcional”. Em 2006 e 2007, quando chefiava o Poder Executivo, as
contas relativas aos exercícios foram rejeitadas pelo TCM. Em 2014,
quando tentava vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o
registro de candidatura foi “indeferido com recurso”.
O caso foi parar no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que no último dia 17 de novembro, por unanimidade,
manteve o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Sendo assim, casos semelhantes tendem a
ser analisados sob a mesma ótica, ou seja, servir como jurisprudência.
(Informações do site Sertão Baiano).
Extraída do Interior da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.