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Os Agentes Comunitários de Saúde de Ichu, Adelídia de Oliveira, Cida Carneiro, José Avelino, Angélica de Jesus, Edileuza Miranda, Solange Martins (presidente da associação) e Silvaneide Silva ACS e Vice Presidente do SINTRAPI (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de ICHU), participaram na última segunda feira, 17 de Abril, do Seminário estadual sobre a formação de ACS e ACE.
O evento aconteceu em Salvador na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), contou com a participação desses profissionais que atuam nos 417 municípios Baianos e foi coordenado pelos deputados federais Jorge Solla (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), integrantes da comissão especial formada para analisar a proposta.
A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Lei nº
6.437/2016, que atualiza as atribuições dos agentes comunitários de
saúde e agentes de endemias, vem realizando esse seminário em todas as capitais
brasileiras para discutir com as categorias o tema e ficou agraciada com a quantidade de Agentes presentes no evento. Estiveram presentes diversas representações ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) como deputados estaduais e federais da Bahia.
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| Raimundo de Matos- Autor do projeto |
Representantes da categoria como Dra Elane Alves, acessora Jurídica da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde), Ilda Angélica Presidente, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto, Valtemir pereira (PMDB-MT) relator, também deram sua contribuição nesse debate.
Jorge Solla coordenador do seminário na Bahia falou da luta e da força dessa categoria. “Diversas conquistas na área da saúde foram alcançadas a partir do trabalho desenvolvido por pelos agentes de saúde. Agora, temos novos desafios e precisamos nos adaptar a eles. Não temos mais a alta prevalência de desnutrição infantil, mas temos a obesidade, hipertensão e diabetes, que são problemas graves de saúde pública. O projeto de lei que estamos debatendo com as categorias visa atualizar perfil de atribuições desses importantes profissionais”, afirmou Jorge Solla.
Para a presidente da CONACS,
Ilda Angélica Correia, a definição das atribuições dos profissionais por
meio de uma lei, em vez de portarias do Ministério da Saúde, vai dar
segurança jurídica às categorias. "Este ano, nós tivemos um embate muito grande com o Ministério da
Saúde, com o CONASS ( Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). quando fomos surpreendidos com a edição
das portarias 958 e 959, pelas quais o ministério substituiria o agente
comunitário de saúde na estratégia de saúde da família pelo profissional
técnico de enfermagem", exemplificou Ilda.
Daniel Almeida parabenizou o exército que é essa categoria. "Força, mobilização e garra resumem esses profissionais e me dá a certeza que vocês são indispensáveis para o SUS em nosso País"- Finalizou.
Por Cida Carneiro
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