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sábado, 13 de outubro de 2018

Escola Sustentável: TAC firmado com Serrinha, Teofilância, Barrocas e Biritinga é apresentado no FNDE

O Programa Escola Sustentável, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi apresentado a uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, dia 09, em Brasília. 
A reunião aconteceu no gabinete do presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro, com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo e a promotora de Justiça Letícia Baird, com o objetivo de esclarecer a pertinência legal e a viabilidade técnica do programa, em especial aspectos relacionados à saúde e nutrição das crianças e adolescentes. Também participou da reunião a equipe de apoio do programa, formada pela médica endocrinopediatra Renata Lago, pela nutricionista Camilla Almeida e pela gerente de políticas alimentares da Humane Society Internacional do Brasil, Sandra Lopes, e representantes dos municípios de Serrinha, Teofilância, Barrocas e Biritinga.

Na oportunidade, Letícia Baird explicou que o Escola Sustentável surgiu de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com os municípios com o objetivo de melhorar a qualidade da alimentação escolar por meio da adoção de cardápios planejados à base de vegetais, além de racionalizar os recursos públicos destinados ao custeio da merenda escolar e os recursos ambientais, promover a educação ambiental e nutricional, reformar as cozinhas das unidades escolares e treinar as cozinheiras. Ela esclareceu que o programa surgiu após a constatação de significativos registros de alterações do estado nutricional e de saúde nos alunos da rede pública municipal – a exemplo de desnutrição, obesidade, alergias, intolerâncias e hipertensão arterial – e, também, da identificação da necessidade de melhoria na qualidade da alimentação escolar, que anteriormente era pautada em cardápios constituídos por itens processados e refinados (sardinha, salsicha, linguiça, charque, leite em pó e biscoitos). Os ingredientes foram substituídos por itens frescos, produzidos regionalmente e prioritariamente fornecidos por pequenos empreendedores rurais da agricultura familiar.  

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu ao presidente do FNDE por ter acolhido o pedido de audiência realizado pelo MP baiano, oportunidade em que ratificou o compromisso da Instituição com a tutela do direito à educação e dos direitos de crianças e adolescentes, em especial a qualidade da alimentação escolar. Segundo o coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, o Ministério Público recebe inúmeras denúncias sobre a falta de merenda e má qualidade da alimentação ofertada aos estudantes de escolas públicas na Bahia, sendo o Escola Sustentável uma alternativa para a correção destas distorções. Também foi apresentado na reunião um comparativo dos cardápios usuais da merenda escolar e o novo cardápio do programa que, além de sustentável, é mais rico em proteínas, fibras, vitaminas, cálcio, ferro, magnésio e zinco. A explanação foi feita pela nutricionista Camilla Almeida.  

 Ao final da reunião, ficou acordado que será formado um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Conselho Federal de Nutrição e outras entidades interessadas, para acompanhamento do Programa Escola Sustentável. Também foi proposto um eventual aditamento do TAC para novos compromissos, cujo conteúdo decorrerá das conclusões do Grupo de Trabalho.

Do Portal Cleriston Silva PCS

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