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A Prefeitura
Municipal de Candeal publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 113 de 29
de Maio de 2019 que organiza as atividades durante os festejos juninos
2019 no município.
Conforme o Decreto será realizada nos
dias 22 e 23 de Junho, a festa do São João que se dará com shows na
Praça Senhor do Bonfim e dia 29 de Junho a festa de São Pedro no povoado
de Belo Alto.
A organização desses eventos ficará sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
que contará com com o apoio interdisciplinar das demais secretarias
municipais no que for competência das mesmas.
Considerando que a venda de bebidas
alcoólicas e refrigerantes em garrafa de vidro poderá causar lesões
corporais e situações de perigo de vida aos cidadãos, por aqueles que
excederem no uso de bebidas alcoólicas foi expressamente proibida a
venda e condução de bebidas em embalagens de vidro (copos ou garrafas)
no circuito da festa, bem como "vendedores ambulantes com isopor",
durante os dias 22 e 23 de Junho e 29 de Junho de 2019 no povoado de
Belo alto.
A não observância do disposto neste
Decreto implicará na apreensão e perda das mercadorias sujeitando-se os
infratores às penalidades administrativas previstas no Código de
Posturas, que vai de advertência até a cassação do Alvará de
Funcionamento, sem prejuízos das ações de competência da Polícia
Militar.
As proibições e disposições do presente
decreto se aplicam aos vendedores ambulantes, as barracas e aos
estabelecimentos comerciais localizados no circuito da Festa do São João
do Município de Candeal e São Pedro no Povoado de Belo Alto.
Para cumprimento do Decreto as bebidas
deverão ser servidas preferencialmente ao consumidor em lata de alumínio
ou copos plásticos.
Redação do AL Notícias
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