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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Prefeitura de Candeal proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro durante os festejos juninos

A Prefeitura Municipal de Candeal publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 113 de 29 de Maio de 2019 que organiza as atividades durante os festejos juninos 2019 no município.
Conforme o Decreto será realizada nos dias 22 e 23 de Junho, a festa do São João que se dará com shows na Praça Senhor do Bonfim e dia 29 de Junho a festa de São Pedro no povoado de Belo Alto.

A organização desses eventos ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura que contará com com o apoio interdisciplinar das demais secretarias municipais no que for competência das mesmas.
 
Considerando que a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes em garrafa de vidro poderá causar lesões corporais e situações de perigo de vida aos cidadãos, por aqueles que excederem no uso de bebidas alcoólicas foi expressamente proibida a venda e condução de bebidas em embalagens de vidro (copos ou garrafas) no circuito da festa, bem como "vendedores ambulantes com isopor", durante os dias 22 e 23 de Junho e 29 de Junho de 2019 no povoado de Belo alto.
 
A não observância do disposto neste Decreto implicará na apreensão e perda das mercadorias sujeitando-se os infratores às penalidades administrativas previstas no Código de Posturas, que vai de advertência até a cassação do Alvará de Funcionamento, sem prejuízos das ações de competência da Polícia Militar.
 
As proibições e disposições do presente decreto se aplicam aos vendedores ambulantes, as barracas e aos estabelecimentos comerciais localizados no circuito da Festa do São João do Município de Candeal e São Pedro no Povoado de Belo Alto.
 
Para cumprimento do Decreto as bebidas deverão ser servidas preferencialmente ao consumidor em lata de alumínio ou copos plásticos.
 
 
Redação do AL Notícias

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