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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Pobreza na Bahia é maior entre pretos ou pardos (43,8%) do que brancos (38,6%); mães solteiras negras são as mais vulneráveis aponta levantamento do IBGE-BA

Este é o resultado de um estudo inédito "Desigualdades Sociais por Cor ou Raça", divulgado hoje (13/11/2019) pelo IBGE.
Com base em informações de pesquisas do IBGE e de fontes externas, o estudo analisa pela ótica da cor ou raça uma série de temas contemplados no Programa de Atividades para a Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), aprovado pela ONU com o objetivo de promover o respeito, a proteção e o cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dessa população.

Pobreza na Bahia é maior entre pretos ou pardos (43,8%) do que brancos (38,6%); mães solteiras pretas ou pardas são as mais vulneráveis 

** Em Salvador, essa diferença era ainda maior em favor dos brancos: 15,2% deles estavam abaixo da linha de pobreza em 2018, frente a 23,6% dos pretos ou pardos;

** Na Bahia, a maior incidência de pobreza ocorre entre mulheres pretas ou pardas que vivem sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos (mães solteiras): 75,1% delas são consideradas pobres, frente a 63,0% no Brasil como um todo;

** Rendimento médio domiciliar per capita de pretos ou pardos é cerca de 30% menor que o dos brancos na Bahia e quase metade (-47,3%) em Salvador;

** Na capital, desigualdade salarial por cor ou raça supera a causada pela informalidade, e trabalhadores brancos informais ganham, em média, 5,3% mais que pretos ou pardos formalizados;

** Posse de celular e acesso à internet são menores entre pretos ou pardos, sobretudo entre as crianças de 10 a 14 anos;

** Em 2018, pretos ou pardos foram 7 em cada 10 candidatos a cargos legislativos federais e estaduais na Bahia, mas apenas 4 em cada 10 dos eleitos; representatividade por cor ou raça é maior entre os vereadores baianos. 

Os pretos ou pardos são muito mais representativos na população baiana e soteropolitana do que na população brasileira como um todo, com destaque para a participação das pessoas que se declaram pretas. Em 2018, tanto a Bahia quanto Salvador tinham a segunda maior participação de pretos ou pardos na população total e a maior participação de pessoas que se declaravam pretas entre os estados e as capitais, respectivamente.

Entre os baianos, os pretos ou pardos eram 81,1% (cerca de 12 milhões de pessoas), sendo que 22,9% eram pretos (3,4 milhões). Em Salvador 82,8% da população se declaravam pretos ou pardos (2,4 milhões de pessoas), sendo 34,8% pretos (988 mil). No Brasil como um todo, 55,8% da população se declaravam pretos ou pardos em 2018 (cerca de 116 milhões de pessoas), sendo 9,3% pretos (19,2 milhões). 

Apesar de a pobreza na Bahia ser maior entre os pretos ou pardos, estado tem 3ª menor desigualdade por cor ou raça do país nesse indicador 

Na Bahia, 42,9% da população como um todo estavam abaixo da linha de pobreza em 2018, o que representava 6,3 milhões de pessoas vivendo com menos de R$ 413 por mês (US$ 5,5 por dia em paridade de poder de compra, segundo a linha definida pelo Banco Mundial). O percentual de pessoas abaixo da linha entre os que se declaravam pretos ou pardos era ainda maior que a média: 43,8%, ou 5,3 milhões eram considerados pobres. Entre os brancos, o percentual de pobres era 38,6% ou 1,032 milhão de pessoas.

Apesar da desigualdade, a diferença na incidência de pobreza entre brancos e pretos ou pardos (5,2 pontos percentuais) era a terceira menor entre os estados, ficando acima apenas de Mato Grosso (onde 11,8% dos brancos e 16,2% dos pretos ou pardos estavam abaixo da linha de pobreza) e do Distrito Federal (10,0% e 15,1%, respectivamente).

Em Salvador, a desigualdade, porém, era maior em favor dos brancos. Enquanto 22,3% da população total da capital baiana estavam abaixo da linha de pobreza em 2018 (637 mil pessoas), entre as pessoas brancas o percentual caía para 15,2% (71 mil) enquanto entre as pretas ou pardas subia para 23,6% (558 mil). Era a 19ª maior diferença (8,4 pontos percentuais) entre as 27 capitais.

No Brasil, a incidência de pobreza entre pretos ou pardos (32,9%) era mais que o dobro da verificada entre os que se declaravam brancos (15,4%).

Como a incidência de pobreza entre pretos ou pardos é maior que entre os brancos, eles acabam sendo sobre representados entre os que são considerados pobres, ou seja, têm uma participação percentual maior entre os que estão abaixo da linha de pobreza do que na população total.

Na Bahia, essa sobre representação era mais discreta: os pretos ou pardos eram 82,7% dos que estavam abaixo da linha de pobreza, frente a 81,1% da população em geral (mais 1,6 ponto percentual). Era a menor sobre representação entre os estados brasileiros.

Em Salvador, a diferença entre a participação de pretos ou pardos na população total (82,8%) e entre os que estavam abaixo da linha de pobreza (87,6%) era maior (mais 4,8 pontos percentuais). Ainda assim era a terceira mais baixa entre as capitais, acima apenas das verificadas em Macapá/AP (onde pretos ou pardos eram 78,2% da população e 81,0% daqueles abaixo da linha de pobreza) e Cuiabá/MT (71,1% e 74,6%, respectivamente).

No país como um todo, a sobre representação de pretos ou pardos entre os considerados pobres era bem mais expressiva em 2018: eles eram 55,8% na população em geral e 72,7% das pessoas abaixo da linha de pobreza nacional (R$ 415 por mês). 

Incidência de pobreza é maior entre mulheres negras que são mães solteiras: na Bahia, 75,1% delas são consideradas pobres frente a 63,0% no Brasil 

Na Bahia, a pobreza é mais frequente na população preta ou parda do que na média e entre as pessoas brancas. Mas ela atinge seu mais alto patamar num grupo específico de pretos ou pardos: mulheres que vivem sem a presença de cônjuge e com filhos menores de 14 anos de idade, ou seja, mães solteiras negras.

Em 2018, no estado, quase 8 em cada 10 pessoas que viviam nesse tipo de arranjo familiar estavam abaixo da linha de pobreza, ou seja, 75,1% das mães solteiras pretas ou pardas e seus filhos tinham menos de R$ 413 por mês, o que significava 682 mil pessoas nessa condição.

Esse grupo representava 1 em cada 10 pobres na Bahia (10,8%), enquanto era 6,1% da população em geral, mostrando uma sobre representação abaixo da linha de pobreza de mais 4,6 pontos percentuais, bem acima da verificada para a média dos pretos ou pardos (+ 1,6 ponto percentual).

E a vulnerabilidade dessas famílias à pobreza era maior na Bahia que no país como um todo. No Brasil, embora as mães solteiras pretas ou pardas também apresentassem em 2018 a maior incidência de pobreza, o percentual era mais baixo que o baiano (63,0%). 

Rendimento médio domiciliar per capita de pretos ou pardos é cerca de 30% menor que o dos brancos na Bahia e quase metade em Salvador 

A maior incidência de pobreza na população que se declara preta ou parda tem relação com a desigualdade no rendimento por cor ou raça.

Em 2018, enquanto o rendimento médio domiciliar per capita médio dos baianos brancos ficava em R$ 1.122, o dos pretos ou pardos era de R$ 770 (-31,4%). Embora ainda seja bastante significativa, essa diferença caiu em relação a 2017, quando havia chegado a seu ponto máximo (-48,0% para pretos ou pardos) e atingiu em 2018 o seu mais baixo patamar no estado, desde 2012.

A desigualdade no rendimento domiciliar per capita por cor ou raça era ainda maior em Salvador. Os pretos ou pardos tinham renda média de R$ 1.386, quase metade (-47,3%) dos brancos R$ 2.628. Essa diferença também se reduziu em relação a 2017, quando era de -62,2% e chegou a seu menor patamar desde 2012.

No Brasil, em 2018, as pessoas pretas ou pardas tinham rendimento médio domiciliar per capita de R$ 934, frente a R$ 1.846 dos brancos (-49,4%).

As diferenças no rendimento domiciliar per capita são, por sua vez, resultado direto das diferenças salariais por cor ou raça. Nesse indicador, Salvador tem destaque negativo entre as capitais brasileiras.

Considerando-se todos os trabalhos, sejam eles formais ou informais, Salvador tinha, em 2018, a 6ª maior desigualdade entre o salário médio dos pretos ou pardos (R$ 1.921) e o dos brancos (R$ 3.737): - 48,6%.

A diferença era bem parecida, e a 5ª maior entre as capitais, quando se consideram apenas os trabalhadores formais. Em Salvador, pretos ou pardos formalizados ganhavam, em média, R$ 2.332, frente a R$ 4.514 dos brancos (-48,3%). Também entre os trabalhadores na informalidade, os brancos ganhavam mais: R$ 2.455, frente a R$ 1.307 dos pretos ou pardos (-46,8%), a 6ª maior diferença entre as capitais.

Além disso, Salvador era, em 2018, uma das sete capitais brasileiras em que a desigualdade salarial por cor ou raça prevalecia em relação à desigualdade entre trabalhadores formais e informais.

Na média, na capital baiana, uma pessoa na informalidade ganhava, em 2018, 45,0% menos que um ocupado formal (R$ 1.487 contra R$ 2.704). Entretanto, separando os trabalhadores por cor ou raça, os brancos na informalidade (R$ 2.455) chegavam a ganhar 5,3% mais que os trabalhadores formais negros (R$ 2.332). 

Posse de celular e acesso a internet são menores entre pretos ou pardos, sobretudo entre as crianças de 10 a 14 anos 

A posse de celular e o uso de internet também são menores entre pretos ou pardos tanto na Bahia quanto em Salvador.

No estado, em 2017, 73,5% das pessoas de 10 anos ou mais de idade que se declaravam brancas tinham celular, percentual que era de 70,9% entre as pretas ou pardas. A diferença era maior no acesso à internet, informado por 64,9% dos brancos e por 59,8% dos pretos ou pardos de 10 anos ou mais de idade.

Em Salvador, 90,6% dos brancos tinham celular, frente a 86,5% dos pretos ou pardos; e 87,1% dos brancos usavam a internet, frente a 78,8% dos pretos ou pardos.

O maior acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), como o celular e a internet, está, em geral, relacionado a uma renda mais elevada e a um maior nível de instrução.

Na Bahia e em Salvador, em 2017, a desigualdade por cor ou raça no acesso às TIC era verificada em todas as faixas etárias, mas era menor entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, faixa em que se concentra o maior percentual de uso dessas tecnologias, e maior entre as crianças de 10 a 14 anos.

No estado, enquanto 48,1% das crianças de 10 a 14 anos brancas tinham celular e 75,0% delas acessavam a internet, os percentuais entre as pretas ou pardas caíam para, respectivamente, 37,6% e 64,3%.

Em Salvador, a diferença era ainda maior. O percentual de posse de celular entre crianças brancas era de 79,1%, frente a 48,1% entre as pretas ou pardas. Enquanto praticamente todas as pessoas de 10 a 14 anos brancas na capital haviam acessado a internet (96,0%), pouco mais de 2 em cada 10 crianças pretas ou pardas não usavam a Rede de computadores (77,5% haviam acessado). 

Pretos ou pardos são 7 em cada 10 candidatos a cargos legislativos na Bahia, mas apenas 4 em cada 10 dos eleitos 

As desigualdades por cor ou raça também se manifestam na política, segundo mostram os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os candidatos a cargos legislativos federais ou estaduais nas eleições de 2018, a proporção de pretos ou pardos era relativamente alta na Bahia, embora ainda inferior à representatividade na população total (81,1%). Dos 503 candidatos a deputado federal pelo estado, 71,8% eram pretos ou pardos (361). Já entre os 643 candidatos a deputado estadual, 75,6% eram pretos ou pardos (486).

No Brasil como um todo, em 2018, 41,8% dos 8.588 candidatos a deputado estadual se declararam pretos ou pardos. Entre os candidatos a deputado estadual, a proporção foi de 49,6%.

Entretanto, mesmo sendo franca maioria entre os candidatos, os pretos ou pardos não foram nem metade dos eleitos parlamentares pela Bahia em 2018. No Congresso Nacional, dos 39 deputados federais do estado, 18 se declaram pretos ou pardos (46,8%). Já na Assembleia Legislativa baiana, dos 63 deputados estaduais, 29 são pretos ou pardos (46,0%).

No Brasil, como um todo, 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018 são pretos ou pardos.

Assim como ocorreu no país, na Bahia também os candidatos a deputados federais e estaduais pretos ou pardos eram bem mais representativos entre os que tinham campanhas com menos recursos financeiros.

Na disputa para a Câmara dos Deputados, os candidatos baianos pretos ou pardos eram 73,2% entre aqueles cuja campanha tinha receita menor que R$ 100 mil e apenas 35,7% daqueles com uma campanha que dispunha de mais de R$ 1 milhão. No caso da Assembleia Legislativa do estado, os candidatos pretos ou pardos eram 80,7% dentre aqueles com receita de campanha menor que R$ 50 mi e 41,2% entre aqueles cujas campanhas dispunham de mais de R$ 500 mil.

Na Bahia, a participação de pretos ou pardos tanto entre candidatos quanto entre eleitos foi mais representativa nos Legislativos municipais. Entre os candidatos a vereador em 2016, os pretos ou pardos eram 79,8%, ou 27.338 de um total de 34.268. Ao todo, 3.361 se elegeram, representando 73,7% do total de vereadores nos municípios baianos.
Ascom/IBGE-BA 

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