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Segundo Dirceu, “a Justiça prevaleceu”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o ex-ministro afirmou que a Corte “reconheceu, enfim, o erro” do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo Dirceu, “a Justiça prevaleceu”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o ex-ministro afirmou que a Corte “reconheceu, enfim, o erro” do Ministério Público Federal (MPF).
“Recebi com tranquilidade a notícia (...). Encerro mais esse ciclo acreditando que a verdade, cedo ou tarde, sempre vem à tona”, escreveu.
Recebi com tranquilidade a notícia de que o STJ reconheceu, enfim, o erro do Ministério Público Federal e encerrou o processo por improbidade no chamado Mensalão.
— Zé Dirceu (@ZeDirceu_) October 21, 2025
Hoje, a justiça prevaleceu. Encerro mais esse ciclo acreditando que a verdade, cedo ou tarde, sempre vem à tona. pic.twitter.com/muePbC15W8
Os ministros entenderam que o MPF cometeu um “erro grosseiro” ao recorrer contra a decisão de 2009, que havia extinguido o processo, sem julgamento de mérito, para os quatro ex-integrantes do governo e os demais réus.
Na época, a Justiça de primeira instância argumentou que ministros de Estado não poderiam ser responsabilizados por improbidade administrativa e que os outros acusados já respondiam a ações idênticas.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), quando uma decisão exclui parte dos réus, mas o processo segue em relação aos demais, o recurso cabível é o agravo de instrumento, e não o tipo de recurso apresentado pelo MPF.
Fonte: Bahia Notícias / BN
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