Defensoria leva campanha “Meu Pai Tem Nome” a Riachão do Jacuípe com exame de DNA gratuito

O atendimento será realizado das 9h às 14h, no Fórum Desembargador Abelard Rodrigues, localizado no bairro Alto do Cemitério.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, na próxima segunda-feira (24), em Riachão do Jacuípe, a campanha  “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que promove o direito ao reconhecimento da paternidade e amplia o acesso à Justiça para pessoas que não possuem o nome do pai no registro civil. O atendimento será realizado das 9h às 14h, no Fórum Desembargador Abelard Rodrigues, localizado no bairro Alto do Cemitério.

Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Água Fria e Tanquinho a partir desta terça-feira, 8

A Defensoria serve para resolver questões de Família (divórcio, pensão alimentícia, acordos de guarda), Direitos do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento podem ainda realizar exames de DNA gratuitos

A Unidade Móvel de Atendimento volta a percorrer as rodovias do interior da Bahia nesta semana e levará os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) às cidades de Água Fria e Tanquinho, localizadas no território de identidade Portal do Sertão.

Mutirão de atendimento à internos chega ao Conjunto Penal de Serrinha

Com a atuação itinerante, a DPE/BA reforça o cumprimento da missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade e que precisa ter seus direitos resguardados

Nesta terça-feira, 10, o mutirão de acesso à justiça e cidadania promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chega ao Conjunto Penal de Serrinha para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios. Com a atuação itinerante, a DPE/BA reforça o cumprimento da missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade e que precisa ter seus direitos resguardados.