Secretaria de Comunicação abrirá cadastro para emissoras licenciadas
Emissoras
comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber
patrocínio sob a forma de
apoio cultural por parte do
governo federal. A medida consta em portaria
publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O
apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de
rádios comunitárias.
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