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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

A UPB, através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16) (veja aqui), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.