Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Se condenados definitivamente pelo STF, podem os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos? Essa é uma das grandes polêmicas geradas pelo mensalão (cf. matéria de Chico Otavio no jornal O Globo, de 25.09.12, p. 6). A resposta é sim, no plano do direito interno, e, não, na esfera do direito internacional. Acompanhem nosso raciocínio.

No plano do direito interno a polêmica sobre se os deputados poderão ser presos antes de perder o mandato é, em grande parte, falsa. Penso que não haver dúvida que os condenados perderão seus mandatos e poderão ir para a cadeia. O problema reside no direito internacional e esse é o aspecto que está sendo esquecido (até aqui) pela mídia e operadores jurídicos brasileiros. Vamos às explicações.

GUARDA MUNICIPAL DE MOSSORÓ (RN) APREENDE ARMAS DE BRINQUEDO

Na tarde da última sexta-feira (21/09) a Ronda Ostensiva Municipal Preventiva Especial (ROMPE) da Guarda Municipal de Mossoró deparou-se com dois indivíduos que pilotavam uma moto Honda modelo biz na contra mão da avenida principal no bairro Abolição II.

Candeias - Agenda do candidato Sargento Francisco para sábado (29)

Abaixo a agenda do candidato Sargento Francisco a Prefeitura Municipal de Candeias, para sábado (29).

OPERAÇÃO CARGA SEGURA - PRF prende 17 pessoas por roubo de carga na BR 116

Nas primeiras horas de ontem, 27/09, foi realizada uma grande operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal e Civil da Bahia, mobilizando cerca de 80 policiais e 25 viaturas. 

Feira - Incêndio atinge casa de idoso no bairro Subaé

Moradores da o bairro Subaé foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (28) com um incêndio que atingiu a residência do senhor de prenome Elias.

Ichu - Escola Marcolino Santana Lima realizou seu II seminário de pais nesta sexta-feira 28

Edelvita Diretora, Cleidiane Coordenadora Infantil e Paula Sampaio Palestrante

Com o objetivo de fortalecer o crescimento e valorizar o desenvolvimento integral do aluno, resgatando os valores e compromissos com a sociedade escolar e social e ter uma melhor qualidade no ensino, visando conduzir crianças e jovens a um futuro melhor. A escola municipal Marcolino Santana Lima no município de Ichu realizou nesta sexta-feira 28 o segundo seminário de pais, com o tema “Família e Escola, Parceria necessária para construção de Valores”. 

Polícia Civil prende pai acusado de estuprar as duas filhas, uma delas foi abusada dentro do presídio

Na tarde desta quinta-feira (27), policiais do Serviço de Investigação da Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ), sob o comando da delegada Klaudine Passos prenderam, Cosme Moreira da Silva, 43 anos, residente no bairro Pedra do Descanso. Ele é acusado de estuprar duas filhas menores de idade, sendo que, uma delas foi abusada dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana, há 12 anos.

Mulher dá à luz em mesa de consultório de hospital em Feira de Santana

O parto de uma dona de casa foi realizado em cima da mesa de consultório médico no início da tarde de quinta-feira (27). O pai do bebê afirmou que o procedimento durou cerca de três horas e foi feito no Hospital da Mulher, em Feira de Santana.

Acidente grave entre ônibus e carro deixa mulher morta e cinco feridos

As vítimas estavam em um veículo, modelo Palio, que foi atingido por um ônibus da empresa Capital, que fazia a linha Brotas-Lapa.

Um acidente grave envolvendo um ônibus e um carro provocou a morte de uma mulher e deixou outras quatro pessoas feridas no final da noite desta quinta-feira (27), no bairro de Brotas, em Salvador. Uma das vítimas é uma criança de 11 anos.

O acidente aconteceu por volta das 23h30 na Avenida Dom João VI, próximo à entrada de Daniel Lisboa. As vítimas estavam em um veículo, modelo Palio, que foi atingido por um ônibus da empresa Capital, que fazia a linha Brotas-Lapa.

Telma Gomes dos Santos Gaspar, de 43 anos, morreu na hora. O corpo ficou preso às ferragens e foi removido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A motorista teria sofrido apenas ferimentos leves. As outras vítimas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo a unidade, estão internadas Caroline Marques Vidal, 26 anos, que sofreu várias lesões e traumas; Genesy Vidal, de 54 anos, mãe de Caroline; Márcia Gomes dos Santos, 40 anos; Selma Gomes dos Santos, que seria irmã da vítima fatal; e um garoto de 11 anos.

Menino canibal: ataque causa espanto e comoção em vizinhança da Baixada Fluminense

Vítima só conseguiu dizer que agressor era seu filho e que ele teria problemas mentais

O ataque de um adolescente de 16 anos, que mutilou a mãe e mastigou o dedo dela, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, chocou vizinhos da família, que se disseram surpresos com a atitude dele. Para José Carvalho, de 18 anos, que morava na mesma rua do adolescente, a agressão causa espanto, porque o jovem sempre teve comportamento normal.

— Nunca imaginei que ele poderia fazer isso. Ele não era de falar com ninguém, mas andava normal, andava até de moto táxi. Todos ficaram muito assustados com isso.

Segundo testemunhas, o jovem fugiu de casa, no bairro Cabuçu, por volta das 20h, no dia 20 deste mês. Cristiane dos Santos Simplício, de 30 anos, foi atrás dele e o localizou em um quarto abandonado em uma rua próxima, onde ocorreram as agressões. Ela teve pedaços do rosto e do seio arrancados, além de ter um dedo mastigado, um olho arrancado e outro furado.