TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

MiniCom divulga lista de entidades que podem renovar outorgas de rádio comunitária.

O Ministério das Comunicações colocou à disposição em seu site a lista completa de entidades que têm até o dia 18 de janeiro de 2012 para solicitar a renovação de suas outorgas de rádio comunitária. Ao todo, 242 emissoras instaladas em vários estados fazem parte da relação, que pode ser conferida aqui. A medida faz parte das novas normas do serviço de radiodifusão comunitária, atualizadas em outubro. A portaria nº 462/2011 estabeleceu que, a partir de sua publicação, seria dado o prazo de três meses para a renovação de outorgas. As entidades quiserem continuar operando uma emissora comunitária deverão encaminhar a documentação exigida ao Ministério das Comunicações. A outorga para rádios comunitárias têm validade de 10 anos e a renovação vale pelo mesmo prazo. Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octávio Pieranti, a publicação da lista significa mais uma ação de transparência nos processos de radiodifusão adotada pela atual gestão do ministério. Além das entidades diretamente interessadas, a sociedade também poderá acompanhar a renovação e eventualmente comunicar problemas na execução do serviço. Caso exista alguma denúncia, reclamação ou sugestão, os interessados poderão se manifestar através de carta para o Ministério das Comunicações ou pelo email sce@mc.gov.br.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.

Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.