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sábado, 29 de agosto de 2015

Riachão do Jacuípe – Audiência Pública discutiu retomada das obras do Polo Ceramista de Barreiros


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Por solicitação dos vereadores Adonias Alves dos Santos (PSD) e José Silvestre Nunes da Silva (PDT) mais conhecido por Zil de Barreiros, foi realizado na manhã de sexta-feira (28), no Distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe, uma audiência púbica para discutir a retomada da construção e implantação do polo cerâmico da comunidade. 

Os vereadores aprovaram a proposta na Câmara e solicitação do deputado estadual Alex da Piatã que intermediasse a participação dos órgãos do estado e estiveram presentes representantes da Secretaria do Planejamento, Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Governo do Estado da Bahia – SUDIC, COELBA, bancos do Nordeste e Brasil, DESENBAHIA, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, além de diversos seguimentos da sociedade.

IMG-20150829-WA0015O deputado Alex da Piatã, que também preside a Comissão de Desenvolvimento Regional na ALBA, falou que a ideia desta audiência surgiu depois de uma reunião como os moradores para tratar outros assuntos e na conversa se falou sobre a construção do polo. “Os vereadores cuidaram de oficializar o ato e nós intermediamos a vinda destes órgãos, convidamos os colegas deputados votados no município e o resultado foi esta audiência bem produtiva”, relatou o parlamentar.

Alex é membro da comissão de Desenvolvimento da ALBA.A área destinada ao polo é de 30 tarefas de terra adquirida pela Prefeitura, que a principio doaria ao estado, houve uma mudança, deveria ser doada a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Governo do Estado da Bahia – SUDIC, mas a greve do judiciário atrasou o ato, mesmo sendo aprovado pelos vereadores em caráter de urgência.

A empresa ganhadora da licitação, CONTEC, iniciou os trabalhos e a Prefeitura recebeu R$ 840 mil referente à primeira parcela do convênio firmado com SUDIC, apesar da Secretária de Desenvolvimento Econômico ter repassado R$ 2 milhões para as obras de infraestrutura. Através do relatório da audiência que o deputado Alex da Piatã esteve com o secretário Jorge Hereda, a SDE informou que a SUDIC justificou não ter liberado o restante em função do terreno não está em seu nome. “A burocracia é muito grande para as obras sair do papel até se concretizar”, lamentou o parlamentar.

Joseildo Ramos também preside da Comissão de Constituição e Justiça na ALBA. O deputado Joseildo Ramos, (PT), sugeriu ao final da audiência, que se formasse uma comissão para o encaminhamento das propostas e o acompanhamento junto aos órgãos do andamento das demandas. “É nos momentos de crises que encontramos as saídas”, disse o petista depois de falar sobre as crises política e econômica que vive o país.

O parlamentar  informou também que os distritos e comunidades distantes até 30 km da sede dos municípios (caso de Barreiros) serão beneficiados com a tecnologia 3G, resultado do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), assinado entre as operadoras, Ministério Público Federal – MPF, Portal de Informações para o Consumidor -PROCON e Assembleia Legislativa – ALBA, no final da CPI da Telefonia, em dezembro do ano passado. “A Claro foi à vencedora do leilão da Anatel para o 4G, no lote que apresentava a contrapartida de expansão de comunidades rurais nos estados da Bahia, São Paulo, Maranhão e no norte do país. Portanto até dezembro Barreiros deverá ser beneficiado com a telefonia móvel, mas fiquem vigilantes”, concluiu.

Prefeita garante que não falta empenho por parte do município.A prefeita Tânia Regina Matos (PDT), lembrou que o Polo Cerâmico de Barreiros era um sonho antigo da comunidade e ao assumir a gestão comprou o terreno e Érico Victor Alves de Matos, Procurador-Geral do Município, garantiu que no decorrer da próxima semana a questão documental será resolvida, permitindo a SUDIC liberar o restante do recurso e a retomada da obra.

Padre empenado e com desejo de ver a obra avançar.Barreiros é o segundo maior polo ceramista do estado e em 2010, as fábricas estiveram prestes a fechar por conta da localização, ao longo dos anos foram construidos residências próximas das unidades de produção, inviabilizando a continuidade da atividade no local. 

Em 2010, o ministério público recomendou o deslocamento para uma nova área e na audiência pública empresários do setor alegaram que nada como foi planejado e o governo deveria financiar os fornos contínuos, galpões, calçamento, subestação energia, asfaltamento da BA 412, pelo menos até o entroncamento com BR 324, no Km 85, conserto das pontes, implantação do sistema de gás natural, além da melhoria na segurança e no setor de saúde. Estes últimos problemas foram levantados pelo padre Alessandro, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Vereador Adonias (de branco) é morador do Distrito.“Formando a comissão, com a participação dos vereadores Adonias Alves e Zil de Barreiros, do presidente Coopebarreiros”, Everaldo Simões Santa Rosa Júnior e pela presidente da Associação de Proteção Ambiental, também conhecido por amigos do Rio Jacuípe, Rute de Fátima, foi aprovada a indicação de Edelzuita dos Anjos Silva, representante da Secretaria de Planejamento, lotada na diretoria de Planejamento Territorial, para encaminhamento e acompanhamento das propostas nos órgãos do estado através do secretário e vice-governador, João Leão.

Redação CN * fotos: Teones Araújo

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