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Nesta
terça-feira, 08, aconteceu uma reunião na sede da Prefeitura Municipal
de Ichu entre o Poder Executivo nas pessoas do Prefeito Antonio George,
da advogada Patrícia Ramos e, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço
Público Municipal de Ichu – SINTRAPI, representado pela sua Comissão de
Greve: Enilda Almeida e José Idemário dos Santos – Diretoria do
SINTRAPI, a Assessora Jurídica do Sindicato, Thays Santos, Adailton
Conceição representando Professores, Silvaneide Ferreira e Solange
Martins (ACS´s), Egrinaldo Cordeiro e Célio Pedro (ACE´s), Maria Greice
(Agentes Públicos) e Jusce de Jesus (Limpeza Pública).
A referida reunião teve por objetivo
discutir a Pauta de Reivindicações do Sindicato que culminou em
paralisação e posteriormente greve do setor público municipal. Conheça a pauta).
A reunião aconteceu na Prefeitura Municipal
O Prefeito George começou ponto a ponto
das reivindicações e sobre o reajuste salarial, ele se comprometeu a
encaminhar à Câmara Municipal um novo Projeto de Lei retroagindo o
reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de
primeiro de março para a partir de primeiro de janeiro de 2016, porém
antes dialogará com o s profissionais da referida área para esclarecer
as condições do município sobre como efetuar, devendo esta conversa
acontecer o mais rápido possível.
Os Projetos de Reajustes Salariais foram
aprovados na semana passada na Câmara, no entanto, os Agentes não
receberiam retroativo de janeiro e fevereiro. (Relembre).
A
gestão, através da Secretaria Municipal de Educação, apresentará uma
proposta no dia 14 de março referente à garantia de 1/3 da carga
horária, conforme documento enviado pelo Gestor Municipal ao Sindicato.
Sobre as condições adequadas de trabalho ficou encaminhado que o
Prefeito sentará e cobrará de cada Secretaria o levantamento dos EPI´s
(Equipamentos de Proteção Individual) necessários ao bom desempenho das
funções, e em seguida realizará um processo licitatório para a aquisição
dos referidos equipamentos num prazo de 60 a 90 dias levando em
consideração os trâmites necessários.
Os representantes adiantaram algumas
demandas específicas, a exemplo dos ACS´s e ACE´s que não tem recebido
alguns materiais básicos como bolsas, agendas, fardamento e protetor
solar.
Na área dos Garis e Margaridas foi cobrado fardamento, bolsas chapéus, protetor solar e luvas, sendo que existem outros itens.
O Prefeito autorizou os próprios Agentes
Comunitários e os Profissionais de Limpeza a apresentarem a relação de
materiais aos chefes imediatos. Os agentes públicos que atuam nas
escolas ficaram de receber uma visita pela SMEC para poderem mostrar as
demandas.
Ficou encaminhado que na próxima
sexta-feira, 11 de março, o Prefeito receberá representantes de ACS´s e
ACE´s assim como o Secretário Municipal de Saúde, às 09 h, na Secretaria
de Saúde, e com os Profissionais de Limpeza e Obras e o respectivo
Secretário, às 13 h, na Prefeitura Municipal, tendo a participação dos
Guardas Municipais.
Os trabalhadores vinculados à Educação discutirão com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação em cada escola.
Sobre o enxugamento do quadro de cargos
comissionados, o SINTRAPI deixou claro que a preocupação é em relação
ao excesso com o limite de gasto com pessoal que é de 54% e o município
tem chegado a um teto de 59,86% em 2015.
O Prefeito alega dificuldade em garantir
a reserva de 1/3 de carga horária dos professores e por conta disso
justifica a razão de manter trabalhadores não efetivos.
Antonio George garantiu fazer um estudo e
dar um retorno ao Sindicato até sexta-feira, 11 de março, sobre a
probabilidade de realizar o referido enxugamento.
Sobre os Planos de Carreiras, ficou
encaminhado que os Poderes Públicos (Executivo e o Legislativo), além do
Sindicato constituirão uma comissão especial paritária para a
elaboração dos Planos dos Profissionais da Administração Geral e dos
Profissionais da Saúde até a próxima segunda-feira, 14 de março. A
referida comissão estudará a viabilidade de um ou dois planos
específicos.
Inicialmente se construirá um Termo de
Referência com a finalidade de se contratar uma Assessoria Especializada
em elaboração de Planos de Carreira para poder dar suporte técnico à
Comissão responsável em elaborar uma Minuta do Plano de Carreira de
todos os Servidores da Administração Geral.
Foi agendada para a próxima segunda-feira, 14, às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal uma reunião desta comissão.
Quanto a reposição dos dias não
trabalhados em virtude da greve, o Prefeito garantiu que não haverá
corte nos salários, porém o Sindicato precisa apresentar até o dia 14
deste mês uma proposta de reposição que deve ser dialogada em cada
setor, entre os trabalhadores e e os chefes imediatos.
Prefeito George avaliou a reunião
Enilda Almeida (SINTRAPI) avalia a reunião
Nesta quarta-feira, 09, às 08 h, acontecerá uma Assembleia Geral
Extraordinária na sede do SINTRAPI para ser definido o rumo da greve.
Reportagem André Luiz – AL Notícias com dados expostos na Ata
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