A Superintendência de Estudos Econômicos
e Sociais da Bahia (SEI) apresentou, na última semana, o oitavo volume
da publicação Perfil Financeiro dos Municípios Baianos. O objetivo deste
volume é retratar as principais características das finanças públicas
dos municípios do estado da Bahia, bem como acompanhar sua trajetória
orçamentária ao longo do tempo, focando o quadriênio 2010-2013.
Os dados desta publicação resultam de um
convênio firmado há dez anos entre o Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM-BA) e a SEI, que possibilita oferecer à sociedade um conjunto de
informações mais robusto e detalhado, aprimorando a tomada de decisão
dos gestores públicos.
A publicação está estruturada em três
partes. Na primeira, são apresentadas a metodologia e a natureza dos
dados, especialmente o mais recente manual de contabilidade pública
aplicada ao setor público (MCASP). Na segunda, são feitas análises com
especialistas convidados sobre temas específicos, destacando-se a
importância de três das principais receitas municipais: o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre a Propriedade Predial
Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Por fim, são feitas análises financeiras
por grupos populacionais de municípios. Os quatro grupos populacionais
são: municípios de 0 a 20 mil habitantes (Grupo 1); de 20 mil a 50 mil
habitantes (Grupo 2); de 50mil a 100 mil habitantes (Grupo 3) e de 100
mil a 500 mil habitantes (Grupo 4).
Clique aqui para consultar a publicação. Para mais publicações e outras informações acesse: www.sei.ba.gov.br
Redação do Site AL Notícias com informações extraídas dos sites da UPB e SEI
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