Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos

UPB cobra urgência na compensação das perdas do fundo  

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10/10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022.

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deixa gestores aflitos

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes.

Ichu: SEM FPM NÃO DÁ! Prefeito decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

A intenção é conscientizar a sociedade baiana e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a preocupante situação financeira dos municípios, decorrente da diminuição de arrecadação

Por meio do Decreto 155/2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o prefeito José Gonzaga, determinou que no dia 30 de agosto, quarta-feira, será ponto facultativo no município de Ichu.

Municípios nordestinos farão paralisação conjunta dia 30 de agosto contra crise financeira

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

FPM: municípios vão partilhar cerca de R$ 3,7 bi, quase 84% a mais que ano passado

Aumento expressivo de arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda e IPI explicam resultado, diz especialista em orçamento público

Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro vai distribuir R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado.

Prefeitura de Candeal tem retenção de R$ 258 mil no FPM

A Prefeitura Municipal  de Candeal, Região Sisaleira da Bahia,  foi surpreendida com a retenção de R$ 258 mil reais do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM) nos repasses realizados nesta quinta-feira, 10, gerando um grande desfalque nas contas municipais obrigando a gestão atual a realizar contenção drástica de despesas, ocasionando inclusive exonerações no quadro funcional do município. 

Governo edita MP que libera Fundo de Participação dos Estados e Municípios

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), que já foi editada a Medida Provisória que libera o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. A informação foi divulgada durante mais uma entrevista coletiva do Comitê Interministerial que visa ações de contenção à Covid-19.

O valor da transferência será de R$16 bilhões para o investimento em ações de combate ao novo coronavírus.

Coronavírus: Governo Federal anuncia R$16 bi ao FPM e FPE para recompor perdas

O Governo Federal anunciou nesta segunda -feira (23) um pacote de socorro a estados e municípios diante dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus na economia. Serão alocados R$ 85,8 bilhões, com recursos para saúde e assistência social, sendo R$ 16 bilhões em recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

A previsão é que esse recurso destinado ao FPE e FPM funcione como um seguro para compensar as perdas de arrecadação de transferências da União, mantendo os repasses no patamar de 2019. A medida atende o pleito dos prefeitos ao presidente Jair Bolsonaro, em documento protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que alertou para o colapso dos serviços públicos nos municípios diante da projeção de retração da arrecadação e estagnação econômica indicadas por analistas para os próximos meses.

Municípios alertam para aumento do piso nacional dos professores e queda do FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, na tarde desta terça-feira (21), um comunicado alertando para a dificuldade que o aumento do piso nacional dos professores e a queda na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem gerar para as gestões municipais.

Sede da CNM em Brasília

“O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios”, diz a nota.

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018

Os repasses vem do governo federal referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2018, incluindo ICS e ICMS estadual.

O levantamento foi feito com base no site do Banco do Brasil responsável pela liberação do recurso.

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE AGOSTO DE 2018

Os repasses vem do governo federal referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2018, incluindo ICS e ICMS estadual.

O levantamento foi feito com base no site do Banco do Brasil responsável pela liberação do recurso.

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE JULHO DE 2018

Os repasses vem do governo federal referente ao período de 01 a 31 de julho de 2018, incluindo ICS e ICMS estadual.

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ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE JUNHO DE 2018

Os repasses vem do governo federal referente ao período de 01 a 30 de junho de 2018, incluindo ICS e ICMS estadual.

Acompanhe tudo pelo Ichu Notícias

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE MAIO DE 2018

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 31 DE MAIO DE 2018 INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL 

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE ABRIL DE 2018

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 310 DE ABRIL DE 2018 INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE MARÇO DE 2018

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 31 DE MARÇO DE 2018 INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL 

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 28 DE FEVEREIRO DE 2018 INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL 

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE JANEIRO DE 2018

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 31 DE JANEIRO DE 2018 INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL 

ARRECADAÇÃO: CONFIRA O REPASSE PARA ICHU NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017

Mesmo recebendo mais de 1 milhão e 500 mil em dezembro, Ichu fecha 2017 com queda na receita de R$ 269.807,10 comparado ao ano passado (2016). 

OS REPASSES SÃO DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PERÍODO DE  01 a 31 DE DEZEMBRO DE 2017, INCLUINDO ICS e ICMS ESTADUAL