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terça-feira, 25 de abril de 2017

TSE nega recurso de chapa adversária e mantém prefeito de Santa Bárbara no cargo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a um recurso da chapa adversária “Juntos Para Fazer Mais” para cassar o registro de candidatura e, assim, o mandato do prefeito de Santa Bárbara, Professor Jailson (PT).
Com isso, o petista, empossado no dia 1º de janeiro de 2017, continua à frente do Executivo Municipal. A coligação derrotada recorreu ao Tribunal Pleno da Corte Eleitoral contra uma decisão monocrática da ministra Rosa Maria Weber, que, por sua vez, havia negado outro recurso interposto pela chapa para impugnar a candidatura do prefeito eleito.

Proferida no último dia 15 de abril - divulgada apenas agora, no entanto -, a decisão dos ministros põe fim a uma série de tentativas do grupo para evitar que o petista continuasse o mandato. De acordo com o advogado do prefeito, Neomar Filho, a batalha judicial começou ainda durante o processo eleitoral, antes mesmo de Jailson lograr êxito na corrida pelo comando da prefeitura de Santa Bárbara.

“Eles ajuizaram a ação na Zona Eleitoral da cidade. A chapa alegou que ele tinha duas contas rejeitadas na Câmara. Ajuizamos uma ação porque a rejeição não observou a ampla defesa e o contraditório e acabamos conseguindo a liminar. Dessa liminar, o pessoal da coligação conseguiu impugnar ele, só que ganhamos o processo, porque a juíza julgou a impugnação improcedente. Nisso, o TRE manteve a decisão da Justiça e deu ganho de causa a nós”, explicou Neomar.

Professor Jailson já havia sido prefeito da cidade entre os anos de 2009 e 2013.

Do Portal Cleriston Silva PCS

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