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terça-feira, 16 de abril de 2019

Deputado apresenta projeto que beneficia escolinhas esportivas na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou um projeto de lei para facilitar o financiamento de escolinhas esportivas voltadas para crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética. Chamado de programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva, ele foi protocolado e será encaminhado para análise das comissões. A previsão é que seja votado no final deste ano.
"Ele foi encaminhado e protocolado na mesa. Agora, ele vai para análise das comissões. Depois, ele deve ser votado lá para o final do ano em plenário", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

O projeto de lei de Roberto Carlos visa beneficiar escolinhas de diversas modalidades esportivas como futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoísmo, judô, caratê, entre outras, voltadas para crianças e adolescentes. De acordo com o deputado, o principal objetivo é facilitar o acesso das entidades aos recursos para cobrir as despesas dos programas.

"Ele é parecido com o Faz Atleta do Governo do Estado. Só que o do Governo do Estado é mais complexo, tem que passar por editais. Mas esse que apresentei na Assembleia Legislativa é um projeto que engloba esportes como futebol, basquete, handebol, porque por exemplo tem muitos professores que estão trabalhando sem recursos para ter uma bola, ou equipamento e eles fazem ação social. Com esse projeto, nós estamos autorizando o governo do estado a captar recursos de parceiros que pagam ICMS para que possa disponibilizar um percentual, que a Casa Civil deve definir, para custear as despesas desse projeto. Aí cabe ao governo definir os critérios das entidades que serão beneficiadas com esse projeto", explicou.

O projeto busca dar incentivo técnico e financeiro aos atletas das escolas, associações e projetos na Bahia, favorecendo as comunidades mais carentes. Além de contribuir para a formaçã cidadã das crianças e adolescentes. O público-alvo do programa são os jovens de famílias com renda mensal abaixo do salário mínimo, inscritos nas escolinhas esportivas. Os matriculados devem ter idade mínima de 10 anos.

Por Leandro Aragão / Bahia Notícias

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