CLIQUE NO PLAY PARA OUVIR RÁDIO INDEPENDENTE FM 104.9

TRANSLATE TO YOUR FAVORITE LANGUAGE - TRADUZA PARA SEU IDIOMA FAVORITO:

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ‘orçamento de guerra’

A Câmara aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do “orçamento de guerra”. A votação aconteceu nesta quarta-feira (6), em sessão remota. A matéria é destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Para concluir a votação, os deputados irão analisar a possibilidade de modificar trechos da proposta. Após isto, o texto segue para análise do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para promulgar o projeto. A matéria já havia sido votada pela Câmara, mas, após mudanças do Senado, retornou à Casa.

Promulgada, a PEC vai separar do orçamento-geral da União as despesas emergenciais utilizadas no combate à Covid-19, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro".

Com a alteração, o governo poderá, até o dia 31 de dezembro, quando encerra o decreto de calamidade pública, contrair dívidas para pagar despesas recorrentes, como salários.
 
Do Bahia Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.

Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.