Iniciativa do MPBA visa monitorar e aperfeiçoar o transporte escolar municipal
Os Municípios de Riachão do Jacuípe e Candeal aderiram ao projeto ‘Transporte Legal’, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia voltada ao monitoramento e aperfeiçoamento do transporte escolar municipal. A adesão ocorreu no último dia 6, após a assinatura realizada pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares e de Candeal, Renato Pereira Lima Júnior.
Com a assinatura do termo, os municípios se comprometem a cumprir as recomendações do Ministério Público, garantindo o acompanhamento contínuo do transporte escolar, a inserção e atualização de dados no sistema eletrônico do projeto, e a disponibilização de recursos para o registro fiel das informações pela Secretaria Municipal de Educação.
A promotora de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, destacou a importância da adesão como um “passo inicial para a difusão do projeto em todo o estado, promovendo maior transparência e segurança no transporte escolar”.
O projeto foi apresentado aos prefeitos pela promotora de Justiça Lívia Avance, em evento que também contou com a presença da promotora de Justiça de Riachão do Jacuípe, Analize Freitas; da procuradora do Município, Analdina Carneiro; da secretária de educação de Candeal, Crisângela Cardênia; e de Cristiane Moreira e Fredi Silva, servidores do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc).
Fonte: MP














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