STF começa interrogatórios de réus da trama golpista nesta segunda (09)

Além de Bolsonaro, que estará presente no STF, sete pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo “crucial” da trama estarão no banco dos réus, em audiência na Primeira Turma.

Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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As oitivas serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Além de Bolsonaro, que estará presente no STF, sete pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo “crucial” da trama estarão no banco dos réus, em audiência na Primeira Turma.

Crimes imputados contra Bolsonaro e os demais réus:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Conforme determinação de Moraes, o primeiro a ser ouvido será o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A escolha se deve ao fato de o tenente-coronel do Exército ter fechado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito sobre a tentativa de golpe.

Moraes reservou todos os dias desta semana para os interrogatórios. Nas datas em que o STF não tiver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até mais tarde. Na terça-feira (10), por exemplo, os trabalhos começam às 9h e seguem até as 20h. A mesma previsão vale para a sexta-feira (13). Veja o calendário abaixo:

• 9/6 – começa às 14h, com o delator Mauro Cid;
• 10/6 – das 9h às 20h;
• 11/6 – das 8h às 10h;
• 12/6 – das 9h às 13h; e
• 13/6 – das 9h às 20h.

Dinâmica dos interrogatórios - Os réus ficarão sentados na primeira fileira de cadeiras. O local de assento é de acordo com a ordem alfabética. A dinâmica dos interrogatórios seguirá o seguinte protocolo: o réu dirige-se ao banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, presta depoimento e, ao fim, retorna ao assento.

Embora Cid seja o primeiro a depor, ainda não há definição sobre o dia em que os demais, incluindo Bolsonaro, prestarão depoimento. Isso dependerá das manifestações das defesas e da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também poderá fazer perguntas aos réus.

A ordem das oitivas, no entanto, já foi definida: após Cid, será ouvido o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), seguindo a ordem alfabética.

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, general do Exército ex-ministro da Casa Civil

Diferentemente das audiências das testemunhas de acusação da PGR e das testemunhas de defesa, que ocorreram sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão exibidos pela TV Justiça. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todos os dias das audiências, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro.

Denunciados - Os investigados foram denunciados pela PGR por participação em suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A denúncia foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal.

Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Do Portal Cleriston Silva / PCS