STF conclui julgamento do Núcleo 4 e fixa penas de até 17 anos para réus do "Núcleo da Desinformação" do 8/1

O placar foi de quatro votos a um. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de todos os réus. Para ele, não existem elementos suficientes que justifiquem as condenações.

Foto: Rosinei Coutinho / STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (21), sete réus da Ação Penal 2694, referente ao chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O placar foi de quatro votos a um.

Primeira Turma do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado

Análise das condutas do ex-presidente e de seus aliados foi concluída com o voto do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Ministros ainda precisam definir tamanho das penas.

Foto: Reprodução TV Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11 de setembro, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado. Com ele, também foram condenados:

DF monta esquema especial de segurança para julgamento de Bolsonaro no STF e desfile de 7 de Setembro

Serão utilizados drones com imagem térmica para varreduras diurnas e noturnas, além de policiamento ostensivo reforçado. Abordagens e revistas de mochilas poderão ser feitas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções no local.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que prepara um esquema especial para garantir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), além do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília.

Polícia Federal encontra rascunho de pedido de asilo político na Argentina no telefone de Bolsonaro

PF indiciou ex-presidente e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. 

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de coação no curso do processo, devido a intimidações a autoridades responsáveis pela ação penal da tentativa de golpe de Estado.

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação na ação penal do golpe e faz buscas contra o pastor Silas Malafaia

Decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). PF entendeu que ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo Trump. 

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado. 

PF faz buscas e apreensões contra Silas Malafaia e impõe proibição de deixar o país

Cumprimento dos mandados foi feito quando o pastor desembarcou de voo que voltava de Lisboa. Ele é investigado por atrapalhar o processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. 

A Polícia Federal cumpriu, no início da noite desta quarta-feira (20), mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares contra o pastor Silas Malafaia no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

PF apreende 10 mil dólares na casa de Bolsonaro durante operação

Os mandados de busca e apreensão acontecem na casa de Bolsonaro, em Brasília, e também na sede do PL, seu partido, na manhã desta sexta-feira, 18.

A Polícia Federal apreendeu 10 mil dólares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A quantia foi encontrada durante a operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente, na manhã desta sexta-feira, 18.

Procuradoria-Geral pede condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro. As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

STF começa interrogatórios de réus da trama golpista nesta segunda (09)

Além de Bolsonaro, que estará presente no STF, sete pessoas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo “crucial” da trama estarão no banco dos réus, em audiência na Primeira Turma.

Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Militares confirmam plano de Bolsonaro para impedir posse de Lula

O ex-presidente, que alega inocência, pode ser condenado a cerca de 40 anos de prisão.

Foto: Reprodução PCS

Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem.

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 [relembre] e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

STF adia votação sobre recebimento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; entenda

A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado.

O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acolhimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi adiado para esta quarta-feira (26). A Turma finalizou, nesta terça-feira (25), a primeira sessão de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados em inquérito que apura uma tentativa de golpe de estado. A sessão, dividida em duas partes, analisou as preliminares da denúncia e os pedidos da defesa dos acusados.

PGR denuncia Bolsonaro e ex-presidente pode se tornar réu por tentativa de golpe de Estado

Caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (18) pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Assim, caso a denúncia seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e irá responder pelo processo penal no STF.

Entenda em 5 pontos a operação que prendeu Braga Netto

Segundo as investigações da PF, o general de reserva participou de um núcleo de pessoas responsáveis por incitar militares a promoverem um golpe de Estado.

O general Walter Braga Netto foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF) [relembre] sob a suspeita de interferir nas investigações sobre a trama golpista em 2022 [relembre]. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), ele também foi vice na chapa do ex-presidente na eleição de 2022.

PF prende general Braga Netto por plano de golpe

Braga Netto foi candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (14) o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro na chapa de 2022.

Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado

PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, tentativa de golpe e organização criminosa.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, candidato a vice pelo PL nas eleições de 2022; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe

Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes. 

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).

PF prende militares suspeitos de planejar atentados contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

PGR denuncia baiana, ex-primeira-dama da Paraíba, por participação nos atos de 8 de janeiro

Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Monique Cardoso Bório por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Pâmela, que é baiana, de Senhor do Bonfim, no norte do estado, foi casada com o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) entre 2011 e 2015.