CMS realiza reunião ordinária e agenda análise das contas do primeiro quadrimestre para outubro

Documentos chegaram durante o encontro desta terça-feira (15), mas análise e deliberação foram adiadas para reunião extraordinária; Conselho também tratou de visita técnica ao hospital e pendências no DigiSUS

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou, nesta terça-feira (15), mais uma reunião ordinária na sede da Secretaria de Saúde e Bem-Estar (SESBE). Entre os principais assuntos da pauta estava a análise das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2026. No entanto, as pastas com a documentação não haviam sido entregues previamente pela gestão, impossibilitando a deliberação do Conselho.

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Durante a reunião, a documentação chegou, mas, devido à necessidade de análise detalhada pelos conselheiros, ficou definida a realização de uma reunião extraordinária no dia 8 de outubro, das 8h30 às 16h, exclusivamente para apreciação das contas.

Outro assunto discutido foi a visita técnica realizada pela comissão do CMS ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, no dia 8 de setembro, em atendimento a uma solicitação do Ministério Público (MP). Conforme definido anteriormente, o Conselho deverá encaminhar ao órgão o relatório elaborado pela comissão.

Segundo a presidente, Arlete Santiago, com base na solicitação do MP e nas constatações feitas durante a visita, foi encaminhado ofício solicitando ao engenheiro responsável um relatório sobre o andamento das obras de reparos no hospital. Até o momento, porém, não houve retorno. Diante disso, ficou definido que o relatório da comissão será encaminhado ao Ministério Público mesmo sem o documento solicitado ao responsável técnico pela obra. Durante o encontro, também foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.

Pendências na RAG e no DigiSUS

A presidente Arlete Santiago ainda chamou atenção para a situação do Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde de 2026 que ainda não foram inseridos pela Gestão no sistema DIGISUS, já deliberados pela plenária do CMS. Alertou que o município poderá sofrer penalidades, inclusive com risco de perda de recursos, caso as obrigações não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. 

A RAG 2025 encontra-se pendente aguardando a justificativa dos encaminhamentos ao Legislativo municipal referente aos 1º, 2º e 3º RQDA(*) 2025 para que este Conselho possa finalizar a análise. *RQDA significa - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, um instrumento obrigatório de monitoramento e prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Visita a Nova Esperança

O Conselho reafirmou ainda a realização da visita da comissão à comunidade de Nova Esperança, previamente agendada na reunião anterior. A atividade acontecerá no dia 25 de setembro, às 18h, na associação local.

A próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde está prevista para acontecer no dia 20 de outubro.

Com informações e fotos do CMS