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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Nova resolução do Contran permite transferência de veículos via celular; entenda

A norma cria três modalidades de transferência de propriedade: convencional, eletrônica e eletrônica custodiada.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A transferência de propriedade de veículos poderá ser realizada integralmente por meio eletrônico. As regras para a operação em âmbito nacional estão previstas na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 1.027, publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

segunda-feira, 2 de março de 2026

Cinco municípios têm situação de emergência decretada por conta da estiagem

Além dos municípios baianos, outras 10 cidades também estão na lista divulgada. O Ministério da Integração Nacional publicou o decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Foto: Raimundo Mascarenhas (arquivo)
O governo decretou situação de emergência em 5 cidades baianas pelas consequências da seca e da estiagem que atingem a região nordeste. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Parte dos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade foi protocolada ainda em fevereiro deste ano.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Baiano Aroldo Cedraz é aposentado e disputa por vaga no TCU desperta tensões no Congresso

Um dos parlamentares ventilados é o também baiano Elmar Nascimento (União), que, conforme reportagem do Estadão, teria desejo de ocupar a cadeira de ministro do TCU
Aroldo Cedraz é natural de Valente - BA | Foto: Reprodução
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, teve sua aposentadoria compulsória publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26), após completar 75 anos. O decreto oficializando a saída do baiano da cidade de Valente do cargo foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cedraz estava no TCU desde o início de 2007.